Imagens do festejo de Nossa Senhora da Conceição – Padroeira de Araioses

As chuvas que tem caído nos últimos dias na cidade tem atrapalhado a realização de eventos ao ar livre do festejo de Nossa Senhora da Conceição – a Padroeira de Araioses.

Amanha é a última noite e além dos devotos da Santa que moram em Araioses, outros que residem em outras cidades, já aqui se encontram para as celebrações.

A covardia de Eduardo Braide

Marrapá – O deputado estadual Eduardo Braide protagonizou, durante votação na Assembleia Legislativa ontem, talvez o maior ato de contradição de um parlamentar na história política do Maranhão.

Depois de estimular uma campanha contra o pacote anticrise do governo do Estado, Dudu de Anajatuba simplesmente se absteve da votação.

A covarde postura de Eduardo Braide gerou revolta em todos que acreditaram no vídeo gravado por ele e distribuído a exaustão pela oposição ao governador Flávio Dino.

Ao se abster de votar no projeto, Eduardo Braide expôs a todos que a medida do governo tinha mais pontos positivos do que negativos, e jogou por terra todas as críticas – algumas contendo até inverdades – que ele mesmo fez questão de construir.

A incoerência de Braide, conhecida por todos que acompanham os trabalhos da Assembleia Legislativa com certa frequência, foi de conhecimento de todos os maranhenses, que se estarreceram com tamanho oportunismo.

Eduardo Braide pode pagar alto pelo preço da sua incoerência. Muitos dos que ele próprio ajudou a mobilizar contra o projeto, hoje mostram indignação com o voto sobre o pacote anticrise.

Quem acompanha Braide com mais frequência sabe que essa não é a primeira vez que ele critica um projeto e não tem coragem de votar contra.

A hipocrisia e covardia viraram marca registrada da atuação parlamentar de Eduardo Braide. E agora isso é de conhecimento de todos os maranhenses.

Caminhoneiro sequestrado em assalto a Bacabal é encontrado

Segundo a polícia, a família de Obadias Pereira da Silva confirma que ele entrou em contato e disse onde estava.

Página 2 – O delegado Armando Pacheco Superintendente da Polícia Civil do Interior informou com exclusividade ao Página 2 que o caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira da Silva, de 44 anos, entrou em contato com a família e já foi encontrado pela polícia militar. Neste exato momento está sendo encaminhado a Polícia Civil, quando será prestado maiores informações. Obadias estava desaparecido desde o dia 25 de novembro, quando uma quadrilha assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal.

De acordo com o superintendente o caminhoneiro informou à família que foi libertado pela quadrilha e que estava na cidade de Nova Olinda, a 157 km de São Luís.

Para a polícia, encontrar Obadias também significa avançar nas investigações que buscam prender toda a quadrilha que efetuou o assalto ao BB de Bacabal. De acordo com a SSP, até o momento, 10 membros da quadrilha foram presos e metade do dinheiro roubado foi recuperado.

“Ele foi raptado para dirigir o caminhão e é uma peça importante porque teve contato com os caras [assaltantes]”, conta o delegado Carlos Alessandro, da Superintendência de Investigações Criminais.

Em reunião com vereadores representantes do Banco do Brasil prometeram a reabertura da agência de Araioses em seis meses

Vereadores de Araioses e representantes do Banco do Brasil

O superintendente regional do Banco do Brasil no Maranhão e gerentes das agências de Araioses e Tutoia estiveram reunidos dia 30 de novembro com os vereadores araiosenses, para tratar da situação da agência de nossa cidade que foi assaltada na madrugada do dia 4 de outubro passado.

O encontro foi realizado na sala da presidência da Câmara de Vereadores e logo após Máximo Aragão – gerente da agência araiosense conversou com blogueiros da cidade, passando a esses as informações do que fora decido e combinado com os vereadores de Araioses.

Máximo Aragão fala sobre a situação do Banco do Brasil em Araioses

Entre os pontos a destacar está à certeza de que a agência será reaberta num prazo máximo de seis meses. Que os assaltantes levaram 40 mil reais do banco e que a reforma desse vai custar em torno de 600 mil reais.

Que a demora se deve devido as péssimas condições do teto da agencia, que terá que ser refeito e na parte interna do banco será feito uma reforma que dê melhor mobilidade no atendimento aos clientes do banco.

Disse também que eles iriam procurar o prefeito de Araioses para ver com ele a possibilidade da prefeitura disponibilizar um local para funcionários do banco no sentido de prestar pequenos serviços aos clientes do banco  desde que não fosse a de saque, mas tipo ver saldo, estratos e transferências.

Sobre isso não se sabe se foram bem sucedidos ou não, pois a única informação que se sabe é o que foi publicado pelo porta-voz do prefeito de que esse estaria preocupado com o fechamento da agência do banco e por conta disso teria procurando os representantes do banco, o que não é verdade, já que essa iniciativa partiu dos vereadores de Araioses.

O prefeito Cristino Gonçalves vem provando por atos e ações que não está nem aí para a sorte ou o infortúnio do povo araiosense.

Isso sim é verdade.

Agência do Banco do Brasil de Humberto de Campos é atacada por bando criminoso

Agência fica no interior do Maranhão e foi alvo de ataques na madrugada desta quinta-feira.

Por G1 Maranhão — Humberto de Campos, MA

Agência do Banco do Brasil atacada por bandidos em Humberto de Campos — Foto: Domingos Moraes / Colaboração

A agência do Banco do Brasil da cidade de Humberto de Campos, distante 92 km de São Luís, foi atacada por bandidos na madrugada desta quinta-feira (6), por volta das 2h30. O caixas eletrônicos foram destruídos, assim como boa parte do prédio, mas o cofre da agência não foi levado. Ninguém foi preso até o momento e mesmo com os tiros disparados pelos bandidos, não há informações de pessoas feridas. A quantia levada também não foi informada ainda.

Assim como em ataques a agências em outras cidades, a sede da 5ª Cia. da Polícia Militar foi atacada pelos bandidos. As paredes da fachada e o portão ficaram com marcas dos disparos das armas de fogo utilizadas pelos assaltantes.

As primeiras informações policiais dão conta de que o assaltantes se dividiram em três grupos. Um ficou na entrada da cidade, outro foi para frente da 5ª Cia. da PM e abriu fogo contra o quartel. O terceiro grupo foi para a agência bancária.

Humberto de Campos faz parte da região dos Lençóis Maranhenses e a agência da cidade atende também clientes de municípios vizinhos.

Fachada da 5ª Companhia, em Humberto de Campos, alvo dos ataques dos bandidos — Foto: Colaboração

Ataques seguidos

Este arrombamento em Humberto de Campos é o ataque seguinte ao que aconteceu em outra agência do Banco do Brasil, em Bacabal, na noite do dia 25 de novembro. Lá, cerca de 30 bandidos invadiram a cidade, explodiram uma agência de distribuição e levaram algo em torno de R$ 100 milhões, como estimam pessoas ligadas à investigação.

Até o momento, foram recuperados R$ 45 milhões em uma abordagem a um caminhão-baú, em Santa Luzia do Paruá, na noite de segunda-feira (3), e ainda aproximadamente R$ 3,7 milhões que estavam com moradores da cidade, que aproveitaram o ataque e foram a agência recolher o dinheiro que ficou pelo chão. Alguns foram flagrados pelos policiais e outros resolveram ir à delegacia para devolver as cédulas.

Do bando que atacou a agência em Bacabal, três morreram no dia do assalto em confronto com a polícia, outros três morreram ao reagirem a abordagem ao caminhão em Santa Luzia do Paruá, e nesta mesma ocorrência, dez foram presos, ouvidos inicialmente em Zé Doca e depois transferidos para São Luís. Neste caso de Bacabal, no dia do assalto, um morador também foi atingido por disparos de arma de fogo e morreu. Outra vítima foi encaminhada ao hospital e se recuperou.

Em 4 anos, Maranhão investe R$ 250 milhões para levar moradia digna a mais de 22 mil famílias

Minha Casa Meu Maranhão constrói residências novas. (Foto: Divulgação)

Casas, apartamentos, reformas e regularização fundiária. Com investimentos de R$ 254 milhões em diferentes programas e ações, nos últimos quatro anos, o Governo do Maranhão garantiu moradia digna para muita gente. Até agora já são mais de 2.400 unidades habitacionais construídas e em construção, 7.420 casas reformadas e 12.600 famílias beneficiadas com títulos de terra.

Em 22 municípios integrantes do Plano Mais IDH, de elevação do Índice de Desenvolvimento Humano, R$ 134 milhões foram investidos nas habitações, nos sistemas de abastecimento de água e nos sistemas produtivos para as comunidades do projeto.

Em Água Doce do Maranhão, Santa Filomena, Amapá do Maranhão, Newton Belo, Aldeias Altas, Satubinha, Lagoa Grande, Belágua, Araioses, Santana do Maranhão, Afonso Cunha, São João do Sóter e Serrano do Maranhão, das 2.200 moradias contratadas, 1.052 já estão construídas e as demais serão finalizadas em 2019.

As 1.052 casas construídas tiraram famílias de casas de taipa para o conforto da alvenaria. “Gostei muito de saber que vou ter uma casa de tijolo. Construir uma casa não é fácil, nem barato. Ainda mais de tijolos. Para mim, é uma alegria”, disse a dona de casa Maria dos Milagres Silva Carvalho, que a vida toda morou em uma casa de taipa em Belágua, onde o Minha Casa Meu Maranhão está reduzindo em 57% o déficit habitacional.

Chão firme

Na capital São Luís, dois conjuntos habitacionais, em fase de conclusão, já enchem de esperança os futuros moradores, alguns deles saídos de palafitas. Enquanto esperam o apartamento novo, recebem o aluguel social, para pagar a moradia provisória.

“Melhorou a minha vida, antes eu estava na palafita, agora tô vivendo de aluguel, mas em breve vou ter meu apartamento, um sonho se realizando”, disse Conceição de Maria Rabelo.

Moradora da Ilhinha, a diarista está recebendo aluguel social no valor de R$ 500 e em breve vai se mudar para um apartamento na Avenida Ferreira Gullar, no São Francisco, no residencial José Chagas.

“Agora está sendo bom, estava virando uma coisa perigosa, às vezes a gente caía na maré. Melhorou depois que estamos no chão firme, é uma vida digna”, completou Conceição.

Assim como Conceição, 256 famílias em condições de vulnerabilidade social vão ser beneficiadas com a construção desse residencial.

No Sítio Piranhenga, nas proximidades da Avenida dos Africanos, serão mais 1.104 apartamentos novinhos para quem precisa de um lar, no residencial Jomar Morais. O valor investido nas unidades é de R$ 100 milhões.

Terra própria

Como estímulo à produção familiar e sustentável, o Governo também já garantiu títulos de terra a mais de 12 mil famílias, entre individuais e coletivos, em mais de 130 municípios.

As concessões de títulos de propriedades destinadas ao cultivo se estendem por mais de 235 mil hectares de terra, beneficiando 7,5 mil famílias.

“Esse programa é uma das bandeiras do governo Flávio Dino com fins a diminuir desigualdades sociais e garantir dignidade à população”, pontua a secretária de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Moura Alexandrina. O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Já o Casa Cidadã é para adaptar ou reformar residências de pessoas com deficiência. O programa contempla 1.549 pessoas.

Cheque Minha Casa

Cheque Minha Casa ajuda na reforma. (Foto: Divulgação)

Para quem precisava de melhorias no lar, como a construção de banheiros, acessibilidade para idosos e deficientes físicos, o Governo concedeu R$ 5 mil para 7.420 famílias.

Os recursos puderam ser usados para compra de materiais de construção – telhas, caibros, tijolos, piso, cimento, tinta, além de materiais para instalação hidráulica (canos, aparelho sanitário, pia, torneiras, caixa d’água) e elétrica (fios, tomadas e lâmpadas) e também beneficiaram maranhenses atingidos por enchentes.

Rua Digna 

Com investimentos de R$ 21 milhões, o Mutirão Rua Digna tem levado pavimentação, qualidade de vida, e o fim de lama e da poeira, além da geração de empregos para os bairros e comunidades onde é executado.

Construídas pelos moradores, as obras do programa do Governo do Estado já chegam a 22 municípios, beneficiando também povoados nos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outras ações

As ações na habitação ainda incluem o PAC São Francisco, um projeto do Governo Federal com contrapartida do Estado, para famílias que vivem sob risco na região da Ponta do São Francisco, em São Luís

Já o Residencial Parque Independência é feito em parceria com a Caixa Econômica Federal e construirá na capital 2.048 apartamentos para servidores.

Integrantes da quadrilha que assaltou instituição financeira em Bacabal são apresentados na Secretaria de Segurança

Parte dos homens presos foram apresentados junto com armamento apreendido na sede da SSP-MA. (Foto: Handson Chagas)

Oito integrantes da organização criminosa que assaltou a instituição financeira em Bacabal foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (5), durante coletiva na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), na Vila Palmeira. O armamento de alto calibre aprendido com o grupo também foi apresentado na ocasião. Ao todo, 10 pessoas foram presas, incluindo o condutor do caminhão que transportava a quadrilha, seis morreram em confronto com a polícia e R$ 45,6 milhões foram recuperados.

A instituição bancária de Bacabal foi alvo de assalto no dia 25 de novembro. A quadrilha era integrada por cerca de 30 pessoas que estavam fortemente armadas. Durante a coletiva, o titular da SSP-MA, Jefferson Portela, destacou que o trabalho investigativo é permanente para captura dos demais integrantes do grupo. Segundo o gestor, eles estão identificados e há informações do paradeiro. O cerco policial se concentra nos principais acessos de mais de nove municípios próximos a Bacabal, para evitar que os criminosos saiam do Maranhão.

“Não vamos admitir que essa quadrilha implante aqui a modalidade ‘novo cangaço’. Temos equipe qualificada e equipamento de grande porte para conter esses criminosos. Nossa polícia está para resolver e dar a resposta imediata. A ordem é encontrá-los e prendê-los, e caso se comportem de maneira inapropriada, que seja aplicada a força da lei”, afirmou Jefferson Portela.

O secretário aproveitou a coletiva para parabenizar os policiais que participaram da prisão dos criminosos e informou que receberão reconhecimento. Jefferson Portela explicou que as forças estaduais estão em contato com representantes da Polícia Federal com fins a obter informações que levem à identificação e ficha policial dos membros da quadrilha. O secretário lembrou que há a possibilidade dos criminosos estarem usando documentos falsos ou identificações de terceiros.

A coletiva realizada na SSP-MA também teve a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luongo; e do delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz.

Investigação em andamento

O trabalho de investigação da polícia maranhense conta com apoio da Interpol, Centro de Controle da Aeronáutica, Polícia Federal, polícias dos Estados onde há atuação da quadrilha, além das forças policiais do Paraguai.

Os 10 presos prestaram depoimento na ocasião do flagrante, mas serão interrogados novamente, segundo o titular do Departamento de Departamento de Combate a Roubo às Instituições Financeiras (Dcrif), delegado Luciano Corrêa Bastos. O órgão integra a Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil.

“Tudo que nos foi repassado por eles será colocado à prova em novo interrogatório. Ainda estamos na condução das investigações e perto de prender os demais criminosos que praticaram esse crime de extrema violência em Bacabal”, enfatiza o delegado.

Apontado como responsável pela condução da quadrilha, o paranaense Derli Luiz Gilioli, que dirigia o caminhão no momento da prisão, nega a participação no assalto e diz não conhecer os membros da quadrilha. No primeiro interrogatório, ele sustentou que foi coagido pelo grupo a fazer o deslocamento de todos, no entanto, um dos criminosos relatou que ele receberia pelo serviço.

Os outros membros da quadrilha confessaram participação no assalto e disseram terem sido contratados por Edielson Francisco Lumes, morto em confronto policial. Edielson é irmão de José Francisco Lumes, baiano, que vive no Paraguai e de lá comandaria todo o bando.

Representantes da instituição bancária também foram ouvidos e relataram ao delegado que ainda prossegue a contabilidade e levantamentos para saber quanto foi roubado no assalto. O banco não informou à polícia o valor que estava na instituição na ocasião da ocorrência, alegando sigilo e questão de segurança. Todo o dinheiro recuperado foi restituído à instituição, em Santa Luzia do Paruá.

A polícia segue com a investigação do caso para identificar reforços da quadrilha no transporte ao município de Santa Luzia do Paruá, localização dos demais integrantes, quem mais esteve envolvido com a articulação para o assalto e como os criminosos tiveram acesso a informação dos valores que o banco receberia, dentre outras questões.

Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas em 2017

Dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE

Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Arquivo Agência Brasil

O número de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.

Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”. O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.

O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas abaixo da linha de rendimentos. Em 2017, era de 26,5%, enquanto no ano anterior ficou em 25,7%. Os percentuais significam a variação de 52,8 milhões de pessoas para 54,8 milhões. De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.

Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.

Condições de vida

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio. A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.

No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral. O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.

Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%).

Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%.

Áudio vazado expõe a farsa da ‘solução’ no Mais Médicos

Mais Médicos. Foto: Arquivo/Agência Brasil

Por Donato – DCM

Uma mensagem de áudio num grupo de Whatsapp do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) expôs toda a malandragem e o desespero daqueles que estiveram fortemente empenhados em demonstrar que a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos não surtiria grandes solavancos.

A ideia de fazer crer que os médicos brasileiros não se furtariam ao dever, que não são os elitistas braços-curtos que a esquerda fala, que em uma semana tudo estaria resolvido, no entanto, acaba de ser desmascarada.

Uma funcionária (que o Conselho Federal de Medicina não quer revelar a identidade) escancarou a farsa da ‘imensa’ procura e ‘rápido preenchimento’ das vagas. Segundo ela, “Essa semana foi uma loucura, o ministério da Saúde está querendo dizer que resolveu tudo, não importa como”.

A inquietação com o “não importa como” se deu pois, ainda segundo a funcionária, as vagas estavam sendo preenchidas por “qualquer lixo” que se candidatasse.

“Médicos com problemas, problemas legais, médicas de oito, nove meses de gestação se apresentando, médicos idosos, uma série de situações que não são favoráveis para o gestor municipal. Então, não vou admitir um médico que tem 12 processos na Justiça, outro que é assaltante, a médica que já vai sair para dar à luz, o médico que tá já na reta… enfim”, disse ela.

A preocupação nem era tão nobre, a funcionária não parece estar aflita com a saúde dos pacientes que serão atendidos por “qualquer lixo” e sim com as possíveis consequências de erros médicos.

“[Precisamos] cuidar para que o pepino não sobre na nossa mão (…) Não é possível que seja feito dessa maneira, que sobre para nós aceitarmos qualquer lixo que venha desse Brasil afora para fazer de conta que vai trabalhar no nosso município e só vai dar dor de cabeça. Se der só dor de cabeça, está bom.”

O programa nasceu exatamente pela carência tripla: a dos habitantes de locais remotos; a de médicos com conhecimento em atendimento básico; a disposição dos médicos em atuar nos rincões pobres do país. Portanto não seria em duas ou três semanas que esse quadro mudaria.

Mesmo com a presença dos cubanos sempre houve um déficit de aproximadamente 2 mil médicos e brasileiros nunca se interessaram. Desde o início do programa que a postura é exatamente a mesma a cada novo edital que era aberto: médicos brasileiros se candidatavam, menos da metade aparecia para trabalhar e, dos que exerciam a função, mais de 30% abandonavam seus postos em menos de um ano.

O problema está mantido e os hábitos repetidos. Na nova leva de ‘patriotas’ que correu para desmentir os ‘comunistas’, a imensa maioria só quer trabalhar em capitais e grandes centros. O número de desistências já passa de 200 e o Ministério da Saúde precisou conceder mais prazo para novas candidaturas.

Os médicos descartam até mesmo periferia das grandes cidades e dão prioridade até para bairros ricos. Em São Paulo, nenhuma UBS de Cidade Tiradentes ou Itaim Paulista, ambas no extremo da Zona Leste, foi escolhida pelos candidatos.

Nenhuma! Se é assim até em centros urbanos, alguém realmente acredita que Melgaço, no Pará, terá reposição das médicas cubanas que lá atuavam? Para variar, os desassistidos e desprezados irão continuar sofrendo graças a um governante arrogante e a serviço das camadas privilegiadas de sempre.

Ouça o áudio que expõe a farsa da ‘solução’ no Mais Médicos:

Deputados aprovam pacote anticrise que reduz impostos para pequenas empresas e motos

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto em todos os Estados.

Agora, a proposta vai para a sanção do governador Flávio Dino.

O pacote anticrise traz diversos benefícios como o fim do pagamento de IPVA mais de 75 mil donos de motos de até 110 cilindradas e a isenção do ICMS para mais de 100 mil micro e pequenas empresas.

Além disso, o pacote cria o Cheque Cesta Básica, que destina o valor do ICMS dos produtos da cesta básica para os mais pobres.

Para compensar essas medidas, que vão beneficiar centenas de milhares de pessoas, será alterada a alíquota de combustíveis, cerveja e refrigerante.

As medidas são necessárias neste momento de crise nacional. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia construir dezenas de hospitais, rodovias e escolas.

Diante das incertezas para a economia nos próximos anos, todos os estados brasileiros estão realizando ajustes fiscais para enfrentar a crise.

O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia busca garantir a justiça fiscal – ou seja, um modelo em que o pagamento dos impostos é feito de modo equilibrado e justo.

Veja abaixo os principais pontos do pacote anticrise:

Microempresas

Serão beneficiadas mais de 100 mil empresas no Maranhão, que vão deixar de pagar o ICMS. Isso vale para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 120 mil por ano.

Além disso, a nova tabela reduz o ICMS para faixas de menor faturamento: de R$ 120 mil a 240 mil (redução de 1,14% para 1,10%), de R$ 240 mil 360 mil (redução de 2,33% para 2,30%) e de R$ 360 mil a 480 mil (redução de 2,56% para 2,50%).

Biz e Pop sem IPVA

O projeto também prevê que as motos de até 110 cilindradas não paguem mais o IPVA. Até agora, esse benefício só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que compram Biz, Pop e similares.

Mais de 75 mil motoristas deixarão de pagar o imposto. Além disso, a multa por atraso cai de 30% para 20%.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida também incentiva a geração de renda e trabalho.

Parcelamento de multas

O pacote ainda cria o Programa de Parcelamento de Multas de trânsito. Isso vai ajudar os contribuintes a ficar em dia com os débitos e estimula toda a economia.

Cheque Cesta Básica

Outra medida é a criação do Cheque Cesta Básica. É um programa de distribuição de renda para os mais pobres. Com o Cheque Cesta Básica, as famílias de baixa renda vão receber o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica.

Ou seja, os impostos da cesta básica vão ser transformados em dinheiro para quem mais precisa.

Compensação

Essas medidas citadas acima vão ajudar aqueles que são mais afetados pela crise financeira nacional: as pequenas empresas e a população de baixa renda.

Para que essas medidas sejam possíveis, é necessário adotar medidas que compensem a perda de arrecadação. Isso é fundamental para que os serviços continuem funcionando e os investimentos sigam sendo feitos no Maranhão.

Combustíveis

Essas medidas compensatórias incluem a alteração das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com o Projeto de Lei, a alíquota do óleo diesel terá ajuste de 0,5% na carga tributária. Mesmo assim, ainda será menor que a de muitos Estados, como Bahia e Ceará. E o impacto será pequeno sobre o valor final do óleo diesel: 0,41% ou R$ 0,01.

Outra alteração é na alíquota da gasolina para 28,5%. Como no caso anterior, ainda assim continuará mais baixa que em Estados como Piauí e Minas Gerais, que praticam a alíquota de 31%. O impacto sobre o valor final será de 1,92%, ou R$ 0,08.

Como as elevações de tributos exigem pelo menos três meses de antecedência a partir da aprovação, as novas alíquotas só terão validade depois do carnaval.

Bebidas

Também será alterada a alíquota do ICMS para os refrigerantes, para 25%. A da cerveja vai de 25% para 28,5%.

A medida segue padrões internacionais de tributação ao levar em conta fatores como a questão do bem-estar, já que essas bebidas contêm grande quantidade de açúcar ou álcool, além de outras substâncias, que impactam a saúde do consumidor.

Outra medida adotada é de inteligência fiscal: a alíquota do IPVA para veículos de locadoras passa a ser de 1%. Isso fará que os carros emplacados em outros Estados passem a ser faturados no Maranhão, pagando ICMS aqui. Ou seja, reduz o IPVA para aumentar a arrecadação de ICMS, bem mais significativa.

Redução de gastos

Desde 2015, o Governo do Maranhão vem fortalecendo os investimentos sociais – em saúde, educação e segurança – e também em obras públicas, além de pagar em dia o salário e o décimo terceiro de todos os servidores.

O Maranhão foi um dos únicos estados do Brasil que não atrasaram salários ou 13º, entregou grandes hospitais, 2.500 km de asfalto e reformou ou construiu mais de 800 escolas.

Para continuar o trabalho com responsabilidade e eficiência, mesmo em meio à grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão decidiu no mês passado reduzir despesas em todas as secretarias e órgãos públicos, cortando gastos com telefonia, aluguel de carros e contrato com fornecedores, sem comprometer os serviços prestados à população.

Tudo isso está sendo feito para garantir em 2019 novas nomeações da Polícia Militar, a construção do Hospital da Ilha e novas Escolas Dignas.

Desligamento do sinal analógico de televisão começa na região de Parnaíba

Emissoras de TV já podem desligar o sinal analógico e transmitir a programação apenas pelo sinal digital.

As emissoras de TV de Araioses (MA), Ilha Grande e Parnaíba estão autorizadas a desligar o sinal analógico a partir das 23h59 do dia 5. A decisão foi tomada pelo Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV), liderado pelo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e foi homologada por Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O processo se encerra em 9 de janeiro. Após essa data, só será possível assistir aos canais abertos pelo sinal digital e quem não se preparar poderá ficar sem ver TV.

“O desligamento tem início nestas três cidades e as pessoas que ainda não migraram precisam se preparar porque o sinal analógico pode ser desligado a qualquer momento”, diz o presidente da Seja Digital, Antonio Carlos Martelletto. “Estamos preparados para atender a população e auxiliá-la da melhor maneira possível para que todos estejam preparados”, afirma.

Para saber se tem direito ao kit gratuito, composto por antena digital e conversor com controle remoto, as famílias precisam acessar o site www.sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147, com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Escola da rede estadual em São Bernardo promove Feira de Ciências

Estudantes da rede estadual apresentam experimentos em feira de ciências em São Bernardo – Foto: Divulgação

“Ciência por toda parte!”. Com este tema, o Centro de Ensino Dr. Henrique Couto, na cidade de São Bernardo, região do Baixo Parnaíba, realizou a I Feira de Ciência da escola. A feira teve como objetivo apresentar à comunidade escolar e local o resultado de quatro projetos desenvolvidos este ano na escola, um em cada área do conhecimento: Matemática, Linguagens, Humanas e Ciências da Natureza, envolvendo assim todas as disciplinas dos componentes curriculares.

A feira envolveu cerca de 400 estudantes e professores dos três turnos, e foi visitada por pais de alunos e a comunidade em geral. No total, foram apresentados mais de 50 experimentos. Em Química, por exemplo, foram feitas experiências com ácidos bases, combustão, reações orgânicas. Em Biologia os alunos trabalharam com experimentos de tipagem sanguínea, DNA, células vegetais, entre outros. Já na área de Física, as experiências foram relacionadas a eletricidade e cinemática. A exposição foi realizada na rua, para que toda a comunidade interessada pudesse ter acesso à produção científica que está sendo feita pela comunidade escolar. “Os experimentos tiraram a gente da mesmice de sala de aula, fez a gente colocar a mãe na massa, foi para a prática e se tornou muito mais interessante”, disse a estudante Alana Sales.

“Mostrar o resultado desse trabalho em uma feira possibilitou a integração entre todos da escola, aqui gente que geralmente não parava para conversar, aqui parou para conversar, perguntar. Além de tudo, a gente aprende se divertindo”, acrescentou a aluna.

“Os experimentos foram ótimos, a dinâmica da feira foi muito bacana porque trouxe os alunos dos três turnos, o que fortalece a integração entre a comunidade escolar. E a gente aprende um com o outro, observando o que os colegas estão fazendo, isso vai ajudar muito no nosso conhecimento”, disse Marcelo Fonteles.

“A gente fez um trabalho interdisciplinar integrando os componentes curriculares de Química, Física e Biologia, em que a gente priorizou a utilização de materiais do cotidiano para que os alunos entendessem que a ciência está em toda parte, que a ciência está em nossa vida. E abrir as portas para comunidade foi muito importante no sentido de aproximar a população da escola”, disse Maria Auxiliadora Brito, professora de Química.

“No nosso projeto nós procuramos mostrar aos nossos estudantes que a ciência faz parte do nosso dia, está em tudo o que fazemos. E fazer os experimentos é a melhor forma de confirmar a teoria, fixar conhecimento. Com isso percebermos que esses projetos dinamizaram todos os alunos, aumentaram o interesse pelos componentes curriculares. O resultado foi muito gratificante”, disse o professor Luís Cassiano da Silva Filho, gestor geral da escola.

Fonte: Seduc

Polícia recupera R$ 45 milhões e prende mais 10 suspeitos de assaltar banco em Bacabal

Secretário de Segurança Jefferson Portela, durante coletiva ocorrida ontem (05) na sede da SSP-MA – Foto: Handson Chagas

Dez suspeitos de integrar a quadrilha que assaltou instituição financeira em Bacabal já foram transferidos para São Luís. Presos durante abordagem policial em Santa Luzia do Paruá, na madrugada desta terça-feira (4), o grupo estava no interior de um caminhão e com eles, armamento e munição de alto calibre, além da quantia de R$ 45.321.492.

O condutor do veículo está entre os presos, suspeito de integrar o bando. Três outros suspeitos foram mortos em confronto com a polícia. As informações foram repassadas pelo secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva ocorrida nesta terça-feira na sede da SSP-MA, no bairro Vila Palmeira.

Na lista de itens apreendidos com os suspeitos estão 11 fuzis, incluindo um armamento com capacidade para derrubar aeronaves; duas metralhadoras calibre ponto 50, pistola e vários coletes à prova de bala, além de mais de 440 munições de lato calibre. Cerca de 30 pessoas integraram o bando que agiu no assalto ocorrido no dia 25 novembro, em Bacabal. Desde então, a SSP-MA deflagrou operação especial para prisão dos demais membros da quadrilha.

Dinheiro recuperado do assalto em Bacabal

“Foi uma atuação muito eficiente dos nossos homens da Polícia Militar, que tiveram firmeza contra um bando fortemente armado, neutralizando e prendendo todos os suspeitos. Contra o ataque do crime temos a repressão qualificada. Aqui tem governo, o sistema de segurança tem comando e os criminosos sentirão o peso da lei”, afirmou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela.Com os resultados desta fase da investigação, somam 15 os membros do grupo interceptados. A polícia já possui informações de todos os membros do grupo criminoso, segundo divulgado na coletiva. A operação segue com investigações individualizadas dos suspeitos, apoiadas em relatórios da operação e banco de dados nacional. Os integrantes do grupo são do Paraná, Tocantins, Sergipe, São Paulo e Salvador, onde seria a base de atuação da quadrilha.

Na abordagem foram presos os paulistas Gelsimar Oliveira, Alexandre Moura, Wagner Cesar Oliveira, Robson César Pereira, José Eduardo Zacarias Barboni, Valdeir Carvalho dos Santos e Fábio Batista de Oliveira; os baianos George Ferreira Santos e Ricardo Santos Souza (que seria um dos mais perigosos do bando); e o paranaense Derli Luiz Gilioli. Morreram durante o confronto com a polícia: Silva Santos, Adenilson Moreira e Renan Santos dos Praseres, todos de São Paulo.

Os policiais mantêm cerco em pelo menos 10 municípios nas proximidades de Bacabal para prisão do restante da quadrilha. Durante a coletiva, o secretário Jefferson Portela afirmou que as investigações indicam que os demais membros da quadrilha permanecem no Maranhão.

Participaram da coletiva realizada nesta terça-feira, o delegado geral de Polícia Civil, Leonardo Diniz; o comandante geral da Polícia Militar, Jorge Luongo; e o delegado geral adjunto de Operações Policiais, André Gossain.

Combate enérgico ao crime

Durante a coletiva, o secretário Jefferson Portela frisou que esta é mais uma operação coordenada pela SSP-MA, que integra o plano do trabalho especializado para conter o crime de assalto a bancos. Resultado das operações, em quatro anos, a polícia maranhense alcançou 84% de redução destes casos; e no comparativo com 2014, obteve a totalidade dos casos resolvidos com a prisão de todos os criminosos e seus líderes.

“No caso de Bacabal não será diferente”, frisou Jefferson Portela ao lembrar que as forças policiais não estão medindo esforços para combater a criminalidade, inclusive preparadas tecnicamente para enfrentar os casos de confronto, como aconteceu na primeira ação em Bacabal e agora em Santa Luzia do Paruá.

Na primeira ação policial foram presas oito pessoas, sendo dois policiais – um piauiense e outro maranhense; e recuperados R$ 3,7 milhões. Durante confronto com a polícia, morreram três membros da quadrilha, sendo um do Pará, outro de Tocantins e um da Bahia. O chefe maior da quadrilha foi identificado como José Francisco Lumes, o Zé de Lessa, que age do Paraguai.

A polícia do Maranhão atua com apoio da Interpol, Centro de Controle da Aeronáutica e polícias dos Estados onde há atuação da quadrilha, além das forças policiais do Paraguai

Pacote anticrise é para manter o Maranhão funcionando normalmente, diz secretário Márcio Jerry

Márcio Jerry detalha pacote anticrise em entrevista. (Foto: Handson Chagas)

O pacote anticrise enviado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa tem um objetivo bastante claro: fazer que o Estado continue funcionando normalmente, além de manter a expansão dos serviços públicos para a população. É o que explica o secretário estadual de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, durante entrevista à Rádio 1290 Nova Timbira.

“O governador Flávio Dino tem o sentido de absoluta responsabilidade. Ninguém pode ficar parado diante de uma crise tão grande. É preciso ter muita capacidade, coragem e competência para driblar os efeitos negativos e manter o Estado funcionando normalmente”, diz Jerry.

“É preciso fazer o que tem sido feito no Maranhão: pagar os salários em dia, o 13º em dia, cumprir com as obrigações”, acrescenta.

Jerry lembra que o Maranhão perdeu, desde 2015, mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais por causa da crise que atinge o Brasil.

Apesar de muitos Estados mal conseguirem honrar a folha de pagamento, o Maranhão tem sido exceção graças à gestão eficiente feita nos últimos quatro anos.

O pacote

O pacote anticrise tem diversos benefícios diretos para o consumidor. Entre eles, isenta mais de 100 mil micro e pequenas empresas do pagamento de ICMS. E também coloca fim ao IPVA para cerca de 75 mil motos de até 110 cilindradas. São as populares Biz e Pop, por exemplo.

Além disso, o Projeto de Lei cria o Cheque Cesta Básica. O programa vai destinar o valor do ICMS pago nos produtos da cesta básica para os maranhenses mais pobres.

Para fazer a compensação da perda de arrecadação dessas medidas, será alterada a alíquota de ICMS do óleo diesel e da gasolina. O aumento para o consumidor final será pequeno: R$ 0,01 e R$ 0,08, respectivamente.

“O governador Flávio Dino aumentou, nestes quatro anos, as ofertas na Saúde, com os hospitais macrorregionais, o Hospital de Traumatologia e Ortopedia, o Sorrir, o Ninar, fazendo que houvesse melhoria na oferta de serviços. Na Educação, criou o IEMA, as escolas de ensino integral, a UemaSul, ampliou o número de professores, paga o melhor salário para a categoria no país”, diz Márcio Jerry, listando algumas ações que transformaram o Maranhão.

“Tudo isso foi possível porque houve investimentos nessas áreas. E para isso, precisa de recursos. Se não tivéssemos ampliado os serviços, não teríamos conseguido atender os cidadãos.”

O secretário cita também os investimentos na Segurança Pública, que permitiram, por exemplo, prender na madrugada desta terça-feira (4) mais nove integrantes da quadrilha que assaltou uma instituição financeira em Bacabal.

Márcio Jerry também ressalta o corte de gastos que vem sendo feito desde 2015 e foi acentuado no mês passado, com uma série de medidas no Governo do Estado. Foram determinadas reduções de despesas em telefonia, viagens e diárias, entre outras.

“O governador cortou na carne. Com o agravamento da crise, é preciso tomar novas medidas, reduzir gastos em vários itens para promover investimentos em tempos de tanta escassez”, afirma Jerry.

“Flávio Dino continuará trabalhando para driblar os efeitos da crise e fazer que o Maranhão continue sendo um exemplo para o Brasil. Vai continuar sendo administrado com transparência, competência e honestidade, que são as marcas do Governo Flávio Dino”, diz o secretário.

Feiras, apoio e compras do Governo garantem mais de R$ 100 milhões a pequenos produtores em 4 anos

Feiras são parte dos investimentos em agricultura familiar. (Foto: Divulgação)

Nos últimos quatro anos, mais de R$ 100 milhões circularam no Maranhão apenas na realização de feiras de agricultura familiar, materiais, incentivos e compra de produtos desse setor da economia pelo Governo do Estado.

Trata-se, por exemplo, da Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É uma ajuda direta aos pequenos produtores.

“Quanto mais a gente tem para quem vender, mais vontade de produzir nós temos”, destacou a produtora Gracilene de Jesus, da Associação das Quebradeiras de Coco Babaçu do povoado Canto do Ferreira, em Chapadinha.

Compras

A associação é uma das beneficiárias do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), iniciativa executada este ano pelo Governo do Estado que destinou aproximadamente R$ 3 milhões para associações de produtores rurais em 29 cidades do Maranhão, incluindo os municípios indígenas beneficiados pelo Procaf Indígena.

Com o PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, outros R$ 48,4 milhões também foram destinados à compra dos produtos oriundos das hortas e canteiros de mais de 5 mil agricultores.

Feiras

Criada em 2015, a Agritec é realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e já passou pelos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Viana, Zé Doca, Paraibano, Barra do Corda, Santa Luzia, Itapecuru-Mirim, Cururupu, São Raimundo das Mangabeiras, Lago da Pedra e Timon.

Nas feiras, foram R$ 25.470.530,69 em contratos firmados com o Banco do Brasil e Banco do Nordeste, 30.215 agricultores familiares capacitados,  R$ 1.810.599,00 em produtos comercializados e milhares de visitantes ao longo das edições realizadas até agora.

Tecnologia

Sistecs auxiliam produção de baixo custo. (Foto: Divulgação)

Além disso, foram investidos cerca de R$ 20 milhões nas Sistecs, que são tecnologias sociais alternativas de baixo custo. Os produtores recebem o suporte e equipamento para plantar ou criar peixes em espaços reduzidos, por exemplo. Até agora, são mais de 8 mil famílias beneficiadas com esses sistemas.

Apoio direto

A gestão estadual tem dado apoio aos agricultores em várias frentes, com investimentos significativos. Na distribuição de kits de irrigação, dos Quintais Produtivos (orientação técnica e material para aumentar a produção), e kits de apoio para a distribuição da produção, foram mais de R$ 10 milhões.