Flávio Dino

Decorridos 3 anos de um novo ciclo político no Maranhão, podemos olhar para trás e ver o tanto que caminhamos na direção do Estado que queremos. Certamente muito ainda há que se fazer. Mas demos os primeiros e importantes passos para construir uma terra melhor para todos nós.

Temos batalhado para fazer as mudanças que o Maranhão precisava para deixar para trás os 50 anos que passamos no fim da fila, nas últimas posições de todos os indicadores nacionais de desenvolvimento ou qualidade de vida. Hoje fico feliz de ver a grande maioria das forças políticas, sociais e produtivas de nosso estado, envolvidas nesse projeto. E que os resultados começam a aparecer.

Pela primeira vez na história, o Maranhão é o estado que mais cresce no país, conforme ranking divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Fomos o Estado que mais fez concursos públicos nesse período. E pagamos o maior salário do Brasil para os nossos professores, o que vem sendo amplamente divulgado. Isso, em meio à maior crise da história da Nação.

O Maranhão de hoje está no radar dos principais investidores do mundo. Nesta semana que passou, realizamos várias reuniões com empresários chineses, que já estão investindo aqui. É promissor ver que o estado agora é levado a sério por investidores internacionais, que acreditam em nosso potencial.

Também os que aqui já produzem têm mais espaço. Nunca houve um governo que dialogou tanto com empresários e trabalhadores. São dezenas de reuniões, com a minha presença e da minha equipe, sempre buscando acertar, corrigir falhas e avançar.

O Maranhão vive um grande momento, reconhecido nacionalmente pelos principais veículos de comunicação, a exemplo do Portal G1, que nos coloca como o governo mais eficiente do Brasil. E o mais importante: o desenvolvimento gerado está se dando com busca de justiça social. As riquezas e os impostos estão sendo transformados em serviços públicos e obras que estão melhorando a vida das pessoas.

A riqueza do Maranhão, que antes alimentava apenas três famílias poderosas, hoje virou Escola Digna para nossa gente. São mais de 700 escolas reformadas ou novas, escolas de tempo integral, Institutos Estaduais, Bolsa Escola, uniformes escolares, compondo o maior investimento que podemos fazer para mudar a história de nosso estado, de modo duradouro e sustentável.

Se a crise que o Brasil vive paralisou muitos estados, aqui no Maranhão temos conseguido manter a cabeça erguida com os olhos no horizonte e os pés firmes no chão, em busca de um Maranhão melhor para todos. É esse objetivo que está unindo a sociedade e os políticos, todos caminhando juntos. Unidos somos mais fortes.

Segundo a polícia, os detidos são do Estado do Goiás e planejavam praticar assaltos a bancos no Maranhão.

Gilberto Lima – A polícia vai continuar os trabalhos de investigação no intuito de prender mais um acusado de participação nos crimes e levantar se existem outros envolvidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou os nomes dos cinco presos, suspeitos do ataque à Unidade Operacional, em Açailândia, por volta de 22h50 de sexta-feira (23).

Eles foram identificados como João Martins de Oliveira, Pedro Evangelista de Morais, Kenned Gonçalves de Morais, Francisco Sousa Barbosa Júnior e Fernandes Martins de Oliveira.

O bando é suspeito de envolvimento no sequestro de um PM, seguido de roubo de uma viatura e da invasão a Unidade Operacional da PRF de Açailândia. Eles são do Estado do Goiás e planejavam praticar assaltos a bancos no Maranhão.

A invasão às unidades da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal objetivava conseguir armamentos, munições e coletes balísticos que seriam usados em arrombamentos a caixas eletrônicos e assaltos a bancos.

De acordo com o depoimento dos envolvidos, a primeira ação aconteceria em uma agência bancária localizada no município de São Francisco do Brejão, próximo à Imperatriz.

A polícia vai continuar os trabalhos de investigação no intuito de prender mais um acusado de participação nos crimes e levantar se existem outros envolvidos.

O deputado estadual Paulo Neto assinou  a ficha de filiação ao DEM – Partido Democratas e com essa filiação a legenda conta agora com a maior representação no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Paulo Neto deixou o PSDC, o partido do Dr. Cristino, prefeito de Araioses para compor a bancada, que já conta com os deputados Antonio Pereira, Rogério Cafeteira, Cabo Campos, Stênio Resende e Neto Evangelista, num total de seis parlamentares.

Aqui em Araioses, Paulo Neto é apoiado pelo ex-vereador Dadá Coutinho que tem se manifestado opositor do governador Flávio Dino.

Como o DEM faz parte da base aliado do governador vamos ver como seguem doravante os liderados de Paulo Neto.

O governador Flávio Dino participou na manhã desta segunda-feira (26), em São Luís, da solenidade que marcou o recorde do VIVA/Procon, que nos últimos três anos saiu de 5 para 50 unidades, levando cidadania para todas as regiões do Estado.

Também foi anunciado um novo concurso para o Procon Maranhão. “Ainda neste mês teremos o anúncio do segundo concurso da história do Procon Maranhão. Desta vez, serão 51 vagas para nível fundamental e superior, com salários que vão de R$ 3.900 e podem chegar até R$ 7 mil”, explicou o presidente do órgão, Duarte Júnior.

Na solenidade, os dez servidores selecionados no primeiro concurso da história do Procon foram apresentados. O certame foi feito em 2017.

“É um momento muito importante que marca a prioridade que temos dado a esses importantes serviços de cidadania para todos, levando para várias regiões do estado e democratizando o acesso a direitos civis. A marca principal a ser celebrada é essa grande expansão de 5 para 50 unidades, além do fantástico ganho de qualidade e velocidade no atendimento”, afirmou o governador Flávio Dino.

“São muitas conquistas a celebrar e vamos continuar avançando, a prova é esse fato inédito que é o concurso público, inclusive, já procedi a nomeação dos primeiros concursados e com isso vamos continuar a avançar”, completou o governador.

Melhor momento

Entre os novos fiscais do Procon aprovados em concurso, está Ana Flavia Abreu

Entre os novos fiscais do Procon aprovados em concurso, está Ana Flavia Abreu. “Em nenhum momento eu vi a atuação de um órgão tão ativa e participativa quanto a do Procon. Por isso sempre quis fazer parte dessa equipe, ajudando as pessoas no meu Estado. A expectativa é a maior de todas”.

A solenidade também teve um momento especial de reconhecimento aos servidores que ajudam o órgão a ser exemplo de agilidade do serviço público. Entre os homenageados, estava Nilo de Jesus Januário, servidor mais antigo do órgão. Ele recebeu a homenagem juntamente com o governador Flávio Dino, o secretário dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

“São 50 anos de serviço público e 30 deles só no Procon. Já participei de muitos momentos importantes, mas com certeza esse é o melhor momento do órgão. O governador Flávio Dino e a direção do Procon estão de parabéns”, disse.

Mais com menos

Flávio Dino participou da solenidade que marcou o recorde de unidades

O acesso a serviços simples, como emissão de documentos básicos, já foi um grande desafio para o cidadão maranhense, incluindo custos altos para se deslocar de uma cidade para outra, além das despesas com alimentação e o próprio valor do serviço procurado. Hoje, com as 50 novas unidades, a realidade é outra.

“Os serviços do VIVA/Procon estão chegando aonde jamais haviam chegado antes, gerando economia e garantindo direitos. Nós conseguimos multiplicar por dez a garantia do acesso aos maranhenses à inclusão social, economizando nos custos. São unidades fixas e móveis levando conforto, qualidade e segurança para os maranhenses”, afirmou o presidente do VIVA/Procon, Duarte Júnior.

Falando em economia, a conta é certa: em três anos, o órgão conseguiu economizar 45,11% dos recursos gastos em aluguel e manutenção.

50 unidades

Na oportunidade, os dez servidores selecionados no primeiro concurso da história do Procon foram apresentados

O VIVA/Procon já está presente em Araioses, Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Barreirinhas; Carolina, Codó, Colinas, Coroatá, Chapadinha; Caxias, Cururupu; Estreito, Godofredo Viana, Itapecuru-Mirim, Imperatriz (no Imperial Shopping e no Tocantins Shopping); Zé Doca, Lago da Pedra; Presidente Dutra, Pedreiras, Pastos Bons, Pinheiro; Santa Inês; São Bento, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá. São João dos Patos, São José de Ribamar Central da Cidadania; São José de Ribamar Pátio Norte, São Luís SEDE; São Luís Beira-Mar, São Luís Shopping da Ilha – Viva e São Luís Distrito Industrial, São Luís Terminal São Cristóvão, Pedrinhas; UNDB, Faculdade Estácio; São Luís Florence, Biblioteca Benedito Leite; Maternidade Benedito Leite, Marly Sarney; Timon, Viana, Vitorino Freire, Coelho Neto e VIVA Procon Kids Golden, VIVA Procon Kids Passeio e VIVA Aeroporto.

Por Fabiana Akira

Fotos: Karlos Geromy

Fonte: Secap

O vereador Elson Coutinho e Felipe Pires procedem o sorteio para escolha dos membros da Comissão Processante

A Câmara Municipal de Araioses aprovou hoje (23), por unanimidades dos vereadores presentes uma Comissão Processante que vai apurar a denúncia do professor José de Ribamar Carvalho Filho – Ribinha, que pede providências legais sobre as irregularidades cometidas pelo prefeito Cristino Gonçalves de Araújo, ao não repassar para o INSS o que é descontado dos servidores municipais.

Professor José de Ribamar Carvalho – Ribinha

Segundo consta na denúncia do professor, o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, apesar de arrecadar mensalmente contribuição previdenciária com desconto na folha do servidor municipal, não tem, contudo, procedido o recolhimento para a Previdência, conforme Já verificou Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Como se sabe a prefeitura municipal, na pessoa de seu prefeito é a responsável legal, pela arrecadação e recolhimento das contribuições previdenciárias obrigatórias retidas dos rendimentos dos servidores, sob o Regime Geral da Previdência Social, de forma que, ao deixar de fazê-lo tem causado sérios danos aos servidores, bem como a municipalidade, pois em momento oportuno essa conta terá que ser paga acrescida de juros de mora, correção e multas que certamente impactaram negativamente os já debilitados os cofres do município…

Esse fato específico caracteriza atitude dolosa do prefeito, haja vista que todo funcionalismo público de Araioses e consequente a população em geral serão prejudicados com a ilegal ausência ou insuficiência de recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, para a Previdência Social.

A Prefeitura de Araioses arrecada mensalmente, via desconto direto no salário dos servidores, a contribuição, porém não a repassa ao INSS. Essa atitude caracteriza no mínimo desvio de finalidade e apropriação indébita.

Mais cedo ou mais o município será cobrado a pagar esses débitos, do montante principal sonegado, acrescido das correções e multas correlatas, além de penalizar duramente o funcionário municipal com a injusta perda de seus direitos previdenciários, por falta de recolhimento daquilo que foi descontado de seus salários.

Atualmente, o débito da prefeitura de Araioses junto ao INSS do que foi descontado dos servidores municipais, ultrapassa a casa dos oito milhões reais.

Dos treze vereadores de Araioses só não esteve presente Edevani Santos. Segundo o blog apurou ele justificou a sua ausência dizendo que iria a Parnaíba/PI marcar a data do parto de sua mulher. Na votação da outra CP, ele também se ausentou.

Na sessão de hoje que acolheu a denuncia do professor José de Ribamar, foram também sorteados os membros da Comissão Processante que assim ficou constituída:

Felipe Pires, presidente; Júlio César, relator e; José Carlos, membro.

Depois de publicada do Diário Oficial os vereadores terão o prazo de 90 dias para sua conclusão.

A CP poderá durar menos tempo.

Abigail da polo Coutinho

Alex do Giquiri

Denys de Miranda

Felipe Pires

Flávia do Gentil

Ingram de Tarso

José Arnaldo

José Cralos

Júlio César

Oziel de Canárias

Telson Bittencourt

Vereadores dizem sim a criação da Comissão Processante

Jornal do Brasil

Apenas doze horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) impedir sua prisão – pelo menos até a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo, marcado para o dia 4 -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a desafiar a força-tarefa da Operação Lava Jato, a quem atribuiu “mentiras”, voltou a negar com veemência que seja o dono do apartamento triplex do Guarujá (SP), pivô de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, e clamou. “Quero que a Suprema Corte analise o mérito do processo.”

Em entrevista nesta sexta-feira (23) à rádio Super Condá, de Chapecó (SC), Lula foi enfático. “Tenho evitado falar desse processo porque prefiro que os advogados falem. Estou sendo vítima de uma mentira, acho que a História vai poder contar ao povo brasileiro. A Polícia Federal mentiu no inquérito e mandou para o Ministério Público. O Ministério Público pegou o inquérito mentiroso e transformou numa acusação mentirosa e foi pro Moro (juiz Sérgio Moro, da Lava Jato). E o Moro deu uma sentença mentirosa. E vem pro TRF-4 (Tribunal da Lava Jato) que deu outra sentença mentirosa”, disse.

“Tenho evitado falar desse processo porque prefiro que os advogados falem”

A sorte de Lula será decidida pelo Supremo depois da Páscoa, quando os ministros irão votar o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu no caso tríplex.

A decisão desta quinta-feira, 22, do STF, blinda por enquanto Lula da prisão, que a própria defesa apontou como ‘iminente’ – na próxima segunda-feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai julgar recurso decisivo de Lula, embargos de declaração.

O TRF-4, quando esgotados os recursos de sua atribuição, tem determinado a imediata execução da pena – desde fevereiro de 2016, quando o Supremo autorizou prisão em segundo grau judicial, Moro e sua substituta, juíza Gabriela Hardt, já mandaram executar 114 execuções de pena, não só da Lava Jato, mas também de outras grandes operações contra o colarinho branco e o tráfico internacional de drogas.

“Eles sabem que eu não sou dono do apartamento, sabem que não tem nem indício de que eu seja o dono e eles teimam em dizer que o apartamento é meu”, disse Lula à rádio Super Condá. “No depoimento pro Moro eu disse que ele estava compromissado a me condenar com a mentira contada pelo power point do Dallagnol (o procurador da República Deltan Dallagnol, que usou o software para apresentar as acusações que a força-tarefa tinha contra o ex-presidente).”

“O que eu quero na verdade é que eles tenham coragem de dizer: o Lula tem uma telha no apartamento, o Lula tem um taco no apartamento, o Lula tem o vaso sanitário, pagou 50 centavos pelo apartamento, tem escritura do apartamento, algum cartório em Santos, no Guarujá, em Cubatão, alguma coisa eles têm que mostrar pra sociedade brasileira. Eles inventaram e não sabem sair dessa mentira. Espero que a Suprema Corte faça a correção necessária”, disse.

“Eu tô pedindo a Deus que a Suprema Corte analise o mérito do processo, analise as provas, as acusações, a defesa, porque se eles tiverem meio crime contra mim eu tô fora da política.”

O ex-presidente falou também sobre política. “Se eu for candidato, a chance de eu ganhar as eleições é muito grande. E se continuarem fazendo as besteiras, me perseguindo, eles sabem que posso ganhar no primeiro turno. Não tentem evitar que eu seja presidente com mentiras”, finalizou.

Fonte: Estadão Conteúdo

No mesmo evento, Flávio Dino também lançou o  Programa de Aquisição de Alimentos em 70 municípios do estado.

Página 2 – O governador do Estado, Flávio Dino, realizou entrega de títulos de terra a agricultores familiares em cerimônia no Palácio Henrique De La Roque, em São Luís, na manhã desta sexta-feira (23).

No mesmo evento, Dino também lançou o  Programa de Aquisição de Alimentos em 70 municípios do estado. Segundo o governador, foram destinados um total de R$ 8 milhões para o programa, sendo R$ 500 mil para comunidades indígenas.

“O PAA é um dos mais bem sucedidos programas já aplicados de apoio a produção. Hoje, nós vamos destinar R$ 8 milhões de reais, sendo R$ 500 mil destinados às comunidades indígenas, com isso nós temos uma vertente principal de apoio à Agricultura Familiar”, declarou Flávio Dino.

O Governo do Estado ampliou em 12% o número de médicos no Maranhão. O estado subiu de 5.396 médicos, em 2013, para 6.096, em 2017. Neste quesito, o Maranhão supera os estados do Rio de Janeiro (-4%), Piauí (3%), Rio Grande do Sul (5%), São Paulo (7%), Pernambuco (8%), Alagoas (8%), Bahia (9%), Acre (9%), Paraná (9%), Minas Gerais (9%), Distrito Federal (10%) e Pará (11%). Os dados são do Conselho Federal de Medicina (CFM)

O Maranhão também avançou na taxa de crescimento de distribuição de médicos para cada mil habitantes, entre os anos de 2013 a 2017, e está à frente de estados das regiões de Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.

O índice representa um aumento do número de profissionais de 0,7 para cada mil habitantes em 2014, para 0,87 para o mesmo quantitativo de habitantes em 2017. A pesquisa aponta que o Maranhão manteve o crescimento, superando os estados do Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amapá, Pará, Amazonas, Roraima, Acre e, na região Nordeste, o Piauí.

Os números são reflexos da política de assistência em saúde implantada pelo Governo do Estado. “As medidas para elevar o número de médicos no Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino. Além dos incentivos focados nas residências médicas, concurso público e atendimento da população, inclusive dos 30 municípios do Plano Mais IDH, estamos transformando a saúde do Maranhão e possibilitando uma mudança real na vida das pessoas”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Uma das medidas foi a criação da Força Estadual de Saúde (Fesma), estratégia do Governo do Maranhão para superação da extrema pobreza e que leva assistência médica a população dos 30 municípios pertencentes ao Plano Mais IDH, com foco na redução da mortalidade infantil e materna, prevenção e tratamento de diabetes e hanseníase.

Outra medida foi a instituição de bolsas complementares ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), do Ministério da Saúde, com foco na criação de mais vagas de médicos, enfermeiros e dentistas no Maranhão, priorizando as regiões mais carentes.

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provan) tem o objetivo de valorizar e estimular os profissionais de nível superior a comporem as equipes multiprofissionais da Atenção Básica, em especial da Estratégia de Saúde da Família nos municípios com maior percentual de pobreza, em áreas remotas e de difícil acesso. As bolsas do Provab no Maranhão permitiram o incremento de 177 vagas, entre 2015 e 2017, contemplando o total de 778 médicos no estado.

Concurso da saúde

Recentemente, foi realizado concurso da saúde com vagas para o quadro efetivo a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de mais de 45 unidades de saúde na capital e no interior do estado. Depois de 25 anos sem a realização deste tipo de certame, o Governo amplia de forma democrática a concorrência por vaga de efetivação estadual, com a disponibilização de 60 vagas na área médica.

Incentivo a formação médica

Incentivar a formação especializada dos médicos garantindo mais suporte para a Residência Médica. Esse é o objetivo da Lei nº 354, que cria a Bolsa Residente e a Bolsa Preceptor beneficiando profissionais da área de Saúde no Maranhão. A lei prevê, ainda, a capacitação para atuação no Sistema Único de Saúde (SUS). Os contemplados recebem apoio financeiro por meio do sistema de bolsas de estudo. A norma foi sancionada pelo governador Flávio Dino e está em vigor.

Programa Mais Médicos

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 700 profissionais de saúde do Programa Mais Médicos atuam no Maranhão. A presença destes profissionais amplia o acesso da população a atenção básica na construção de uma política pública de saúde exitosa.

Medicina na UemaSul

Em fevereiro deste ano, durante posse da reitora e do vice-reitor da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) para o quadriênio 2018-2021, o governador Flávio Dino anunciou a criação do curso de Medicina na instituição. O projeto será enviado para a Assembleia Legislativa.

Campus de Pinheiro

Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o Governo do Estado fortaleceu o curso de Medicina, no campus do município de Pinheiro, com investimentos que deverão garantir melhorias tanto para Medicina quanto para os demais cursos do campus.

O Governo do Estado assumiu o compromisso da construção de uma biblioteca que atenda todos os sete cursos e com o apoio de emenda do deputado federal Waldir Maranhão deverão ser adquiridos os livros; parceria para a reforma das Unidades Básicas de Saúde, que servirão para atender os alunos do curso de Medicina; e a oferta de bolsa, através da Fapema, aos professores orientadores dos alunos e também para os professores que irão ministrar as aulas.

Cachorros-de-rua estraçalham pele de animais que açougueiros jogam na porta do mercado – cena lamentável que se repete todos os dias

As imagens desta postagem foram feitas hoje (22) pela manhã no Mercado Público de Araioses. Infelizmente, esse triste e dantesco espetáculo ocorre todos os dias.

São imagens deploráveis, humilhantes e vergonhosas que depõe de forma muito negativo contra um povo trabalhador, que está tendo a inacreditável infelicidade de ter na sua prefeitura um gestor omisso e irresponsável, que é a negação de tudo aquilo que prometeu quando candidato.

Um antro dessa natureza não poderia mais está de portas abertas como posto de vendas de carnes, peixes e outros alimentos.

Infelizmente em Araioses coisas dessa natureza ainda acontece.

Que faz a vigilância sanitária do município?

Vereador Ingram torna público a empresa que fornece alimentos para a Prefeitura de Araioses

Como já foi dito aqui, o vereador Ingram de Tarso ao discursar na sessão de terça-feira, dia 20, ele tornou público a licitação que a prefeitura de Araioses realizou para aquisição de pneus e o que chamou a atenção foi a fabulosa quantia de quase um milhão de reais para esse fim.

Porem, o vereador também denunciou os procedimentos na aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura de Araioses, onde tomamos conhecimento que a empresa que fornece esses produtos é da distante – mais de 500 km – cidade de São José de Ribamar/MA.

O vereador questionou, pois no seu entender aqui em Araioses tem empresas que tem todas as condições de fornecer esses alimentos para a prefeitura de Araioses participando de uma licitação, desde seja limpa, justa, de acordo com a lei.

O que diz o Diário Oficial da FAMEM

EXTRATO DE CONTRATO nº 008.01/2018

PREGAO PRESENCIAL Nº 049/2017. Prefeitura Municipal de Araioses/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada, mediante registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de saúde, educação, trabalho e ação social e administração, integrantes da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araioses(MA). CONTRATADA: J. A. S. DE SOUZA – ME, Rua Arthur Carvalho, nº 10, Bairro: Bom Jardim, São José de Ribamar – MA, CNPJ: 07.894.563/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 40.867,85 (quarenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12/01/2018 a 12/02/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2018. Sandra da Silva Fontenele – Secretaria Municipal de Saúde.

Jornal do Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na manhã desta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014.

Foram 5 votos favoráveis à cassação e 2 contrários, sendo vencidos os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Luciana Lóssio, relatora do caso. Também por maioria (4 a 3), os ministros determinaram a execução imediata da decisão. Uma nova eleição deverá ocorrer entre 20 e 40 dias.

Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que há fortes elementos para a cassação do governador. “Diversas ligações telefônicas captadas por intermédio de autorização judicial, minutos antes de flagrante delito.”

TSE decidiu cassar o mandato de Marcelo Miranda por abuso de poder político e econômico e arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2014

No recurso ao TSE, o Ministério Público afirma ter ocorrido uso de recursos ilegais na campanha no Tocantins, demonstrado pela apreensão de R$ 500 mil em uma mochila e material publicitário em um avião, pela Polícia Civil de Goiás, e pela simulação de contratos para justificar movimentação de recursos.

A relatora do caso, ministra Luciana Lóssio, rejeitou o recurso do Ministério Público ao afirmar que não há, no episódio, provas de que os recursos apreendidos seriam utilizados na campanha de Miranda e do vínculo das pessoas citadas com candidatos do MDB em Tocantins. De acordo com ela, há inconsistências nos testemunhos tomados para a apuração dos fatos.

Fonte: Estadão Conteúdo

A vereadora Abigail da Polo Coutinho fez uma postagem eu seu Facebook e distribuiu a amigos e em grupos de WhatsApp a mensagem abaixo:

“Eu Vereadora ABIGAIL DA POLO, convido toda população araiosense a se fazer presente amanhã dia 23 de março, na sessão ordinária, com início às 9:00 da manhã

Terá uma grande surpresa de interesse para todos os munícipes.

Não deixe de comparecer…”

Muita gente já me perguntou se eu sei algo sobre o assunto, porém como diz a vereadora, será uma surpresa e de minha parte nada sei e nada comento.

Vamos aguardar.

Um destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei.

Rio Balsas – Foto Tiago Gambogigr

Página 2 – O Maranhão é um estado com grande potencial em recursos hídricos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diversas ações e projetos para uma melhor gestão das águas no Estado.

Um dos destaques dessas ações é o Programa Maranhão Verde. Instituído por Lei Estadual, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, que visa conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, no interior do Parque; e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, que se destina a conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do Bacanga.

Outro destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei. O Plano traz ações de Educação Ambiental articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região.

“O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O documento possui um programa voltado à conservação dos Recursos Hídricos, onde estão previstas capacitações, campanhas e outras ações para o fortalecimento da gestão das águas no Estado”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

Mais um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. O documento está em fase de diagnóstico, uma vez que já foi aprovado o plano de trabalho.

“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou a superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela.

Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Ação importante na preservação das águas. “A elaboração do estudo do levantamento das águas dos subsolos é de extrema importância e auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha, pois pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha”, explicou o Marcelo Coelho.

A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.

Balneabilidade das praias

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente no mês de julho, de acordo com laudos divulgados SEMA, locais próprios para o banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro. De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos.

“Podemos destacar, ainda, a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da balneabilidade das praias. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi”, finalizou o Superintendente de Fiscalização, Fábio Henrique Sousa.

Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Saiba mais no site www.sema.ma.gov.br.

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O Procon/MA divulgou, nesta quinta-feira (22), o ranking das empresas mais reclamadas de 2017. Encabeçam a lista a Cemar e a Oi Fixo, com 240 reclamações cada uma, e a Oi Móvel, com 215 reclamações fundamentadas. A divulgação aconteceu durante a 4ª Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

Cabe ressaltar que o ranking é baseado somente nas reclamações fundamentadas não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. Para conferir as informações completas, acesse o site: www.procon.ma.gov.br

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são termômetros do trabalho do PROCON/MA, além de ser importante para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas. “Nossa equipe trabalha dia e noite para garantir os melhores indicadores de solução de conflitos, harmonizando as relações de consumo por meio da absoluta defesa do direito do consumidor. Nós reconhecemos que, graças ao intenso trabalho realizado até aqui, alguns fornecedores têm melhorado os seus serviços. Contudo, ainda há muito a avançar em setores como telecomunicação e serviços bancários e de crédito. Por isso, vamos continuar realizando ações preventivas, de orientação e fiscalização, para assegurar o pleno respeito aos direitos dos consumidores”, afirmou o presidente.

Variações

A Samsung registrou melhora em seus serviços, caindo do oitavo para o 14º lugar no ranking. A CAEMA manteve a colocação do ano passado, ocupando a quinta colocação. A administradora de cartões de crédito Bradescard subiu do sétimo no ranking, pelo quarto ano consecutivo, para o sexto lugar.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2017:

1º CEMAR

1° OI FIXO

3º OI MÓVEL S/A

4º SKY 5º CAEMA

6º BRADESCARD

7º BANCO DO BRASIL

8º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

9º VIVO

10º BANCO BRADESCO

Por Pedro Aragão

Fonte: Procon/MA