Em duas semanas, entre bloqueio e devolução de recursos Manin Leal poderá ficar menos rico em quase 10 milhões de reais

O Manin Leal, ex-prefeito de Santa Quitéria que mandou e desmandou na prefeitura de Araioses durante a gestão da filha Valéria Leal em menos de 15 dias teve em desfavor aos seus interesse duas ações onde uma pede o bloqueio de 3,8 milhões reais e a última que ele deve ressarcir aos cofres municipais R$ 5.495.318,40, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000, quando foi prefeito daquela cidade pela primeira vez.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal, solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2000.

As ilegalidades constatadas incluem ausência de licitações, contratos e comprovação de despesas; emissão de notas fiscais sem data; duplicidade de pagamentos, além de débitos em conta sem comprovação de despesas.

Entre as irregularidades estão a realização de despesas indevidas e a divergência relativa ao total da aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), atual Fundeb.

Além da utilização de recursos do fundo para liquidar despesas de outra área, sob a gestão de Osmar Leal, também foram realizadas despesas indevidas na área de saúde.

Já o bloqueio do 3,8 milhões de reais correspondem à desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, referentes aos anos de 2007 e 2010.

Segundo o MPMA, Osmar Leal e Rômulo Carneiro praticaram vários atos de improbidade administradora que causaram lesão ao patrimônio público e atentaram contra os princípios da administração pública.

Com informações do MPMA

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