Jorge Vieira – Em nota divulgada à imprensa, médicos plantonistas que compõem o Corpo Clínico das Unidades Regionais de Saúde de Alto Alegre e Peritoró se manifestaram contra a denúncia de que supostamente seriam funcionários “fantasmas”, segundo relatório da “Operação Pegadores” que investiga desvio de recursos da Saúde pública do Maranhão.

Com o corpo clínico vinculado à empresa ISMC, instituto que segundo a Polícia Federal “não possui nenhum funcionário registrado”, no comunicado a classe médica que atua nas regionais disse estar “constrangida com os fatos”.

A nota informa que “os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) e que os profissionais vêm desenvolvendo rigorosamente suas atividades”. O comunicado lembra que as denúncias carecem de efetiva comprovação das irregularidades apontadas, e que as acusações arbitrárias generalizam e contribuem para a desmoralização da classe.

LEIA A NOTA

Dos médicos: Plantonistas das Unidades Hospitalares do Estado do Maranhão nos municípios de Alto Alegre e Peritoró;

Para: População Maranhense e Mídia em geral;

A classe médica, em especial aos profissionais lotados nas unidades regionais de Peritoró e Alto Alegre, que tem seu corpo clínico vinculado à empresa ISMC, constrangida com os fatos, ora amistosamente, denunciados, sem critério de reserva e efetiva comprovação das irregularidades apontadas, por beneficiamento ilícito de recebimento de salários indevidos, fato que generaliza e contribui para a desmoralização da classe;

Considerando que os profissionais lotados nas Unidades supracitadas, conforme relação em anexo, vem desenvolvendo rigorosamente suas atividade profissionais, cumprindo, com o dever de salvar vidas e amenizar sofrimentos, conforme preceitua os objetivos da profissão;

Considerando que, a sociedade precisa de uma resposta convincente, acerca dos fato negativamente propagados na imprensa e blogs da capital e interior do Estado, vimos através deste expediente, informar ao conhecimento de toda a população maranhense, que os médicos citados estão devidamente cadastrado no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), tendo ainda ao seu favor, livros de ponto devidamente assinados, escala de plantões expostas nas unidades, prontuários médicos que provam o pleno ato de exercício da profissão, e aos colegas que se afastaram das unidades por qualquer motivos, as direções das unidades irão informar o período que cada profissional esteve presente na escala de cada unidade, do período alegado na denúncia;

Outrossim, gostaríamos de ver divulgada está nossa iniciativa, nos órgãos de comunicação de massa do nosso Estado do Maranhão, bem como em circular do Conselho Regional de Medicina à todos órgãos a ele vinculado.

Atenciosamente;
Corpo Clínico dos Hospitais Regionais de Peritoró e Alto Alegre

Desembargador Jamil Gedeon sem a menor pressa

É preciso que se torne público as razões pelas quais o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto – que suspendeu os trabalhos da CPI, que investigava supostas irregularidades cometidas pela atual administração – que não tem demostrado o menor interesse em analisar e decidir sobre os argumentos de defesa que lhe foi apresentado pelo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Elson Coutinho.

Não se quer aqui dizer que ele deve ter a mesma pressa que teve em atender ao pedido de suspensão da CPI, que teve como autor o prefeito de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, porém que não se comporte como se aqui em Araioses 99,99% da população não só quer que ele logo se posicione como também quer ver o mais rápido possível pelas costas, um gestor que não valeu a pena eleger.

A operação foi deflagrada após anos de denúncias dos moradores da região; os prédios inacabados, alvos da ação policial, pertencem ao PAC Rio Anil

Luan, um dos chefes do Comando Vermelho na região, foi preso com uma pistola

O Imparcial – A Polícia Civil iniciou na manhã desta quinta-feira, dia 23, uma operação de buscas em um condomínio inacabado no bairro Bequimão, em São Luís. Durante a ação, um dos chefes do Comando Vermelho na região, Luan Alexandre da Silva, foi preso com uma pistola.

A operação foi deflagrada após anos de denúncias dos moradores do bairro. De acordo com o Superintendente da Polícia Civil, Delegado Armando Pacheco, populares relatavam que eram praticados roubos e tentativas de estupro, e os criminosos corriam em direção ao condomínio inacabado.

Uma moradora que não quis se identificar, e mora há 30 anos no Bequimão, relatou que o bairro sempre foi tranquilo, mas, desde a ocupação dos prédios inacabados, o clima é de muita insegurança e os assaltos são constantes. “A gente espera que melhore depois da operação. Eu tenho medo de andar aqui embaixo sozinha, só ando com o meu marido”, contou.

Os prédios fazem parte do PAC Rio Anil, o Programa de Aceleração em Crescimento. As obras, parceria do Governo Federal com a Prefeitura de São Luís, foram iniciadas em 2010, seis anos após serem anunciadas. Desde a paralisação do Programa, o ponto é utilizado para tráfico de drogas pelo Comando Vermelho.

Agora, a operação, que conta com apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além dos 80 Delegados mobilizados, segue em fase policial. “Estão sendo feitas perícias, porque lá tudo é clandestino, água e luz. Isso vai constar no inquérito policial”, relatou o Delegado Armando Pacheco.

Ed Wilson Araújo – Sindicatos reunidos no Fórum Nacional de Entidades do serviço Público (Fonasefe) decidiram organizar novas mobilizações para denunciar as reformas trabalhista e previdenciária.

Uma das atividades, a Marcha a Brasília, será realizada dia 28 de novembro. Os sindicatos de várias categorias vão ocupar a capital federal para repudiar as modificações já aprovadas e tentar conter outros prejuízos aos direitos dos trabalhadores.

A mobilização em Brasília visa também repudiar as novas medidas anunciadas pelo governo Michel Temer (PMDB). Ele quer reduzir investimentos no setor público, principalmente nas áreas de Saúde e a Educação.

Os trabalhadores do setor público denunciam o rompimento dos acordos salariais e o aumento da contribuição previdenciária.

Os sindicatos do Maranhão estão convocando os seus filiados para viabilizar um ônibus com o objetivo de somar forças aos outros estados que vão enviar manifestantes a Brasília.

As pessoas que desejarem participar da Marcha a Brasília devem procurar a Secretaria da Apruma, na Área de Vivência da UFMA, para manifestar a intenção de participar da caravana.

A Fonasefe divulgou Carta Aberta à População Brasileira, na qual aponta os ataques aos direitos sociais e aos serviços públicos prestados à população e a necessidade de reação. Veja abaixo o conteúdo:

O QUE ESTÁ POR DETRÁS DO DISCURSO DO GOVERNO TEMER?

O governo Temer e a grande mídia querem fazer a opinião pública acreditar que a valorização dos trabalhadores do funcionalismo e ampliação dos serviços públicos para toda população são os vilões das contas públicas. Assim, construíram um discurso que é propagandeado todos os dias na grande mídia que a reforma da previdência e o ajuste fiscal são para acabar com privilégios do funcionalismo. A verdade é outra: se o governo Temer e o Congresso Nacional quisessem mesmo acabar com privilégios, começariam por eles mesmos, retirando verbas e vantagens desmedidas de parlamentares e do alto escalão dos governos, fariam um ajuste fiscal nas grandes fortunas, no lucro dos grandes bancos e cobrariam os grandes devedores do Estado. No entanto, seguem atacando apenas aqueles que não são autoridades.

A realidade é que a situação da maioria dos trabalhadores do funcionalismo e dos órgãos públicos não é de privilégios e regalias, muito pelo contrário. Os recentes cortes no orçamento da maioria dos órgãos públicos tem aprofundado a precarização e o desmonte, e isso se reflete para a população de forma muita negativa. A sociedade brasileira paga muitos impostos, especialmente o povo trabalhador, e não tem um retorno adequado em forma de qualidade e alcance dos serviços públicos. Muitos órgãos públicos encontram suas atividades semi paralisadas por falta de recursos, ao mesmo tempo que os trabalhadores do funcionalismo não possuem o direito à negociação coletiva, restrições para a greve e, ainda, tem os raros acordos legais sendo desrespeitados.

Com dados manipulados, informam que o Estado está inchado e que gasta muito com o serviço público, quando o que pretendem é a ampla terceirização e a consequente privatização que entregará a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a fiscalização e tantos outros serviços nas mãos dos grandes grupos econômicos que continuarão a explorar a população.

Por que o ataque ao serviço público é um ataque à população?

A diminuição de verbas e a precarização das condições de trabalho no serviço público resultarão em seu sucateamento. O que restar do serviço público será entregue à inciativa privada e o acesso será restrito aos que puderem pagar por ele. Na contramão do necessário aprimoramento e ampliação dos serviços públicos tão necessários à nossa população, o Governo pretende diminuir o que já é insuficiente, dificultar ainda mais o acesso e afastar qualquer bom profissional que queira servir à população. É isso que a nossa sociedade merece?

Por isso a população brasileira precisa se levantar em defesa do serviço público, gratuito e de qualidade. Não podemos aceitar que o governo Temer destrua conquistas sociais e democráticas que custaram décadas de lutas para os trabalhadores. Precisamos exigir a revogação da EC 95 que impede investimentos sociais, denunciar a reforma da previdência e a MP 805, lutar pela revogação da reforma trabalhista e das terceirizações. O futuro de nosso país está comprometido caso o Congresso Nacional aprove a reforma da previdência e o pacote de maldades contra o funcionalismo.

O que podemos fazer?

As entidades sindicais do funcionalismo público federal organizadas no FONASEFE e no FONACATE, que representam milhares de trabalhadores em todo o país, convocam tod@s os servidores públicos, as centrais sindicais, os movimentos sociais e toda população a somarem forças em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população. Estamos construindo uma jornada de lutas contra o desmonte e a privatização dos serviços públicos e contra o pacote de maldades do governo Temer contra os direitos do funcionalismo.

Acreditamos que somente a unidade pode acumular forças para derrotar Temer e seus ataques. Apostamos na ampliação do nosso movimento e na construção de uma luta cada vez maior que coloque no horizonte um calendário de lutas unificado e uma nova greve geral no país.

É hora de lutar em defesa dos serviços públicos de qualidade para toda população e pela valorização dos servidores públicos. Não ao pacote de maldades de Temer!

As sessões da Câmara de Vereadores de Araioses após quatro anos voltaram a serem transmitidas ao vivo novamente pela Rádio Santa Rosa FM

O que dizia os nossos vereadores em Plenário chegava apenas ao conhecimento dos que assistiam na galeria da Câmara e de alguns áudios e vídeos que eram publicados em blogs e redes sociais.

Agora a voz dos vereadores chega ao alcance de quem tem um radinho e bem mais longe para quem acessa a rádio pela internet.

Uma boa notícia, sem sombra de dúvida.

John Cutrim – Operação da Polícia Civil-MA, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais- SEIC, realizada no município de Paço do Lumiar/MA, conseguiu prender em flagrante delito 03 (três) indivíduos na posse de cerca de 20kg de maconha, 01 (uma) arma de fogo do tipo pistola, calibre .45 (de uso restrito das forças armadas), munições e 01 (um) simulacro de arma de fogo do tipo pistola. Também foram apreendidos 01(um) veículo do tipo pick up, que estava sendo utilizado para o transporte da droga e apetrechos relativos à comercialização clandestina de entorpecentes (balança, plástico filme). As investigações foram realizadas pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC, sendo capturados os seguintes indivíduos:

1 – TAMILIO RODRIGUES FERREIRA, 28 anos, em desfavor do qual existe registro policial como autor de crime de furto qualificado;

2 – LUCIANO VITOR MONTEIRO, 20 anos, com antecedentes pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas é que no momento estava utilizando tornozeleira eletrônica; e

3 – ANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO, vulgo “BOFE”, foragido do sistema penitenciário pela prática de latrocínio e também com antecedentes de dano, associação criminosa armada e homicídio.

Após análise técnico-jurídica do Delegado de Polícia, os indivíduos foram autuados como incursos nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após as formalidades legais os conduzidos foram encaminhados ao Centro de Observação Criminologica e Triagem de São Luís onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário.

Desabou na manhã de hoje (22) parte do paredão que forma o cais da beira rio de Araioses, em Conceição, na área que dá acesso a Ilha de Barreiras.

O local é bastante movimentado, já que nas proximidades tem um posto de gasolina e é também a via de acesso a Ilha de Barreiras, um dos pontos mais procurados pelos moradores de Araioses e de turistas vindos de outras cidades.

Construção fora dos padrões de segurança e falta de manutenção são a causa do desabamento que pode se agravar, já que toda a beira rio da localidade está comprometida com buracos nas ruas de acesso e falhas em na estrutura do paredão.

As gestões passadas que fizeram o cais não o construíram com estrutura de fundações de concerto armada e nem fizeram um enroscamento ao longo deste, que no caso funcionaria como uma espécie de escudo protetor das águas na força das marés.

Toda a estrutura do cais está comprometida e exige providências imediatas da secretaria de obras do município.

A situação só não é mais grave pelo fato de estarmos no verão – estação do ano que não chove em nossa região – porém o inverno não está longe e dependendo da intensidade das chuvas o acesso a Barreiras será destruído e com isso a Ilha ficará isolada.

Jornal do Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, foi vaiado nesta terça-feira (21), durante um evento de procuradores municipais, em Curitiba, no Paraná. Segundo o site Paraná Portal, quando o nome do magistrado foi confirmado, um grupo de 72 procuradores chegou a endereçar um documento à Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para manifestar insatisfação.

Segundo os procuradores que protestaram contra o juiz, a ideia não era vaiar ou fazer um ato barulhento, mas as faixas que seriam levantadas durante a fala de Moro foram apreendidas na entrada do evento.

Juiz da Lava Jato foi alvo de protestos

Procurador municipal de Fortaleza e ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Guilherme Rodrigues disse ao portal que houve um movimento orquestrado por parte da organização do evento para que as vozes dissonantes fossem abafadas.

“Se não podia mais desconvidar um juiz que é um juiz polêmico, que dividiu a categoria, se não meio a meio, que trouxe insatisfação, nós pedimos para que fizessem um contraponto. Ouvisse uma opinião do mesmo tema, com uma outra visão. Nós sugerimos, inclusive, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para nós, a negativa do convite nos deu a certeza de que aqui foi armado um palco que na verdade não é de combate a corrupção”, afirma. “Não se combate a corrupção combatendo direitos fundamentais”.

Veja, na íntegra, a nota dos procuradores à ANPM

Brasília, 25 de maio de 2017. 

Ao Senhor Presidente da ANPM Dr. Carlos Mourão,

É com preocupação que recebemos o nome do juiz federal Sérgio Fernando Moro para proferir conferência de abertura no XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado pela ANPM na cidade de Curitiba, em novembro do corrente ano. Dessa maneira, apresentamos esta carta de ponderações, visando preservar nossa entidade de qualquer acusação posterior de partidarização política. Afinal, abraçar a imagem de uma autoridade pública controversa como Sérgio Moro revela uma intenção de assumir riscos políticos cujos ganhos concretos para a carreira não estão bem definidos. Por isso, o debate aqui proposto se faz essencial. 

Cabe destacar desde já a extravagância do convite se levarmos em conta que a atuação profissional do referido palestrante é no Poder Judiciário e não na Administração Pública. Além disso, seu campo de reflexão teórica é mais precisamente no direito penal e no processual penal, matérias absolutamente estranhas ao mister cotidiano dos Procuradores Municipais, habituados a temas de direito público não criminal. Mas não é só a falta de pertinência com a carreira que o convite causa estranheza. Levando em conta a conjuntura política do presente momento, sobretudo o contexto da Operação Lava-Jato, vislumbramos que o convite a Sérgio Moro representa alguns inconvenientes, na medida em que o convidado é visto como um ator mais político que técnico. É alguém que, na qualidade de juiz, se coloca como rival dos acusados, assumindo explícita parcialidade. 

O momento atual da persecução penal no Brasil promovido por Sérgio Moro tem sido marcado pela atuação midiática. A pretexto de proteger a população de perfis políticos envolvidos em corrupção, o magistrado tem, sistematicamente, abdicado de aplicar o direito posto nos processos em que atua para produzir espetáculo e normatividade de exceção. O juiz Sérgio Moro é visto como um julgador que fragiliza o modelo acusatório desenhado na Constituição de 1988, revelando pouco apreço ao processo justo. Afrânio Silva Jardim, por exemplo, sustenta que o momento é de inflexão do que se convencionou chamar de garantismo penal, o que enfraquece o Estado de Direito. 

Como assinala o principal teórico do garantismo penal Luigi Ferrajoli, o fenômeno do populismo judiciário vem degenerando o caráter contrafactual do Estado de Direito, pois aceita a produção de norma ex post facto finitum. A criação de direito novo fora das especificidades da legalidade penal, depois do conhecimento da imputação promovida na denúncia, representa um típico estado de exceção. Como se sabe, há severas críticas a esse modelo de purificar a política pela via do direito penal criativo, sobretudo no direito italiano pós-Operações Mãos Limpas. Assim, soa equivocado receber em nosso encontro anual um magistrado de primeiro grau que se comporta como representante maior do populismo penal. Entre seus atos demagógicos estão a divulgação na mídia de escutas da presidente da república, grampos em escritório de advocacia, subversão do uso das prisões preventivas, das conduções coercitivas e recomendação a advogado, no exercício do direito de defesa, realizar concurso para a magistratura se não estiver satisfeito com as decisões tomadas durante a instrução processual. São inúmeras e razoáveis as críticas sobre o convidado. 

A insistência no convite ao juiz Sérgio Moro pode ainda tornar impopular a figura do Procurador Municipal perante os gestores públicos, revelando uma cegueira institucional por parte da ANPM. Esses reflexos não são irrelevantes. Os Procuradores não trabalham sozinhos. Atuam em inúmeros segmentos do Poder Executivo. A pecha de que nossa presença de alguma forma poderia mimetizar ideias de persecução de irregularidades análogas às da Lava-Jato empobrece a imagem da carreira, podendo comprometer pleitos de fortalecimento da advocacia pública no futuro. Ademais, um gestor local que condene a postura de Sérgio Moro pode antipatizar com nossa categoria profissional caso o tenhamos como modelo. Tal fato desgastaria inúmeras gestões associativas de procuradores pelo Brasil inteiro. 

Assim, conclamamos aos membros da diretoria e da organização do XIV Congresso que reavaliem o convite ao juiz federal Sérgio Moro para proferir conferência de abertura. Ou, na eventualidade de essa reconsideração ter custos insuperáveis de várias ordens, que seja pelo menos elaborado um convite para um jurista importante promover contrapontos ao posicionamento do referido magistrado. Sugerimos, de tal modo, o nome do Ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão para o contraponto na conferência de abertura. Com isso, a ANPM evitaria encampar uma visão única de direito e de processo, ampliando o debate sem se comprometer futuramente com uma específica posição jurídica. Certamente o caráter inovador do XIV Congresso, em inúmeras frentes, comportaria uma mesa de abertura com ponto e contraponto entre Sérgio Moro e Eugênio Aragão, um jurista de envergadura, engrandecendo ainda mais um evento tão bem concebido. 

Assinam esta nota: 

01- Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira – Fortaleza/CE; 

02- Dayse Maria Andrade Alencar – Belo Horizonte/MG; 

03- Miguel Rocha Nasser Hissa – Fortaleza/CE; 

04- Felipe Tadeu Freitas Taveira – Rio de Janeiro/RJ; 

05- Marco Antonio Magalhães dos Santos – Cordeirópolis/SP; 

06- Daniel Mitidieri – Rio das Ostras/RJ; 

07- Martônio Mont’Alverne Barreto Lima – Fortaleza/CE; 

08- Rômulo Guilherme Leitão – Fortaleza/CE; 

09- Rosaura Moreira Brito Bastos – Fortaleza/CE; 

10 -Marcelo dos Anjos Mascarenha -Teresina/PI; 

11- Márcio José de Souza Aguiar – Maracanaú/CE; 

12- Tiago Câmara Coêlho Bitu – Beberibe/CE; 

13 – Rafael Amorim Martins de Sá – Aparecida de Goiânia/GO; 

14 – Henrique Araújo Marques Mendes – Fortaleza/CE; 

15 – Humberto Bayma Augusto – Pacajus/CE; 

16- Rafael Alencar Xavier – Pacajus/CE; 

17- Rosane Vieira de Andrade Shino- São Bernardo do Campo/SP; 

18- Maria Elizabet Mercaldo – São Bernardo do Campo /SP; 

19- Danilo Miranda Vieira – Recife/PE; 

20- Luiz Cláudio de Farias Junior – Recife/PE; 

21- Gilvan Rufino de Freitas- Recife/PE; 

22- Gustavo Ferreira Santos – Recife/PE; 

23- Raimundo Fernandes de Souza – Recife/PE; 

24- Tatiana Maia da Silva Mariz – Recife/PE; 

25- Marcelo Fanco Damasceno dos Santos – Teresina/PE; 

26- Heráclito Santos da Rosa – Pacajus/CE; 

27- Susan Procópio Leite Carvalho – Recife/PE; 

28 -Jair Dall’Acqua – Blumenau/SC; 

29 -Ademar Borges Sousa Filho – Belo Horizonte/MG; 

30 -Jaqueline Minervino – Resende/RJ; 

31- Marcelo Araújo Brito – Fortaleza/CE; 

32 -Marcelo de Arruda Bezerra – Fortaleza/CE; 

33- Marcelo Ramos Barbosa – Recife/PE; 

34- Meirielson Ferreira Rocha – Fortaleza/CE; 

35 -Patrícia Abrantes de Oliveira Botelho – Caucaia/CE; 

36 – Oberdan Moreira Elias – São Vicente/SP; 

37- Tereza Nadia de Campêlo Pereira Frégosi – Fortaleza/CE; 

38- Plínio Régis Baima de Almeida – Maceió/AL; 

39- Alessandro Farias Leite – Campina Grande/PB; 

40- João Luiz Martins Esteves – Londrina/PR; 

41- Flávia Marinho Costa de Oliveira – Santos/SP; 

42- Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos – Rio Largo/AL; 

43- Vitor Hugo Pereira da Silva – Batalha/AL; 

44- Nelorraison Silveira Santos – Maracanaú/CE; 

45- Rafael Paiva de Almeida – Rio Largo/AL; 

46- Raquel de Souza Felício – Criciúma/SC; 

47- Talmy Tercio Ribeiro da Silva Júnior – Altos/PI; 

48- Jacques Henrique Gomes da Silva – Pacajus/CE; 

49- Luiz Soares de Lima – Santos/SP; 

50- Wilson Klippel Cicognani Jr. – Gravataí/RS; 

51- Fernanda de Deus Diniz – Ilha Bela/SP; 

52- João Paulo de Souza Barbosa Nogueira – Pacajus/CE; 

53- Maria de Fátima Nóbrega de Araújo – Fortaleza/CE; 

54- Raimundo Amaro Martins Júnior – Fortaleza/CE; 

55- Carlos Eugênio de Oliveira Wetzel – Rio de Janeiro/ RJ; 

56- Raul Pereira da Cunha Neto – Recife/PE; 

57- Célia Maria Rodrigues – Fortaleza/CE; 

58 – Oto Oliveira Caju – Campina Grande/PB; 

59 – Priscila Cardoso Castregini – Santo André/SP; 

60 – Eduardo Alves Cortes da Fonseca – Ilhabela/SP; 

61 – Vinicius Ferreira de Carvalho – Ilhabela/SP; 

62 – Yvonne de Oliveira Morozetti – Santo André/SP; 

63 – Susie Alencar Serino – Fortaleza/CE, 

64 – Marlon Carabaca – Blumenau/SC; 

65 – Cláudia Santoro – Santo André/SP; 

66 – Josiel Lucena Cavalcante – Paulista/PE; 

67 – Izabel Pinto da Silva Schönholzer – Aparecida de Goiânia/GO; 

68 – Azenath Paula da Silva – Paulista/PE; 

69 – Fábio Rodrigo Candeloro – Resende/RJ; 

70 – Aricia Fernandes Correia – Rio de Janeiro/RJ; 

71 -Amanda Casado Ribas – Londrina/PR; 

72- Francisco Castro de Sousa – Maracanaú/CE.

O Governo do Maranhão disponibilizou desde a última segunda-feira (20) os valores de auxílio do Programa Cartão Transporte Universitário, para estudantes maranhenses que precisam percorrer distâncias acima de 100 quilômetros (ida e volta) para estudar.

Para receber o benefício, no valor de R$ 800,00, os estudantes devem acessar o site da Secretaria de Estado da Juventude (www.juventude.ma.gov.br), onde consta a lista dos beneficiários, acompanhado do número do benefício, uma sequência de dez dígitos.

Após anotar o número do benefício, o estudante deve se dirigir a um caixa da agência do Banco do Brasil (BB) correspondente ao seu município, com originais do CPF e RG, e sacar o valor, pago em uma única parcela. Os endereços das agências do BB correspondentes a cada município também podem ser encontrados no site da Seejuv.

Para a estudante de 19 anos Mônica Silva Ribeiro, que mora no município de Bacabeira e cursa o segundo período de Biomedicina em uma faculdade no Centro de São Luís, a ajuda veio no momento certo: “Eu tenho aula inclusive aos sábados e os gastos são muito altos porque preciso de dois transportes para ir e voltar. Estou desempregada no momento e esse auxílio vai garantir minha permanência no curso”, explica.

Ajuda

O programa Cartão Transporte Universitário, do Governo do Maranhão, foi idealizado pelo governador Flávio Dino para beneficiar estudantes do Ensino Superior pertencentes a famílias com baixa renda e que precisam percorrer longas distâncias até o local dos estudos.

Para a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, a iniciativa é mais um exemplo do olhar do Governo do Maranhão voltado para as políticas públicas. “Ele reduz distâncias de acesso à educação. Muitos estudantes têm extrema dificuldade de deslocamento porque os custos são altos. O benefício aumentará a quantidade de pessoas que conseguirão concluir o curso”, pontua.

É o caso do estudante de Engenharia Química Maurício Dorneles Lima, residente em Axixá. Ele percorre mais de 120 km todos os dias para frequentar o curso na Universidade Federal do Maranhão. “O meu curso exige dedicação integral, por isso recebo auxílio dos meus pais para conseguir pagar com muita dificuldade os valores da passagem, no valor de R$ 12 por dia”, explica Maurício, que costuma sair às 5h da manhã e retornar para casa às 21h, tendo que arcar com altos custos também para garantir a alimentação.

Garantia de conclusão do curso

Antes de saber que teria direito ao benefício para custear despesas com transporte, a estudante Keila Maria Almeida da Silva, residente na Zona Rural da cidade de Buritirana, avisou a família que desistiria de frequentar o curso de Serviço Social em uma faculdade de Imperatriz, localizada a mais de 70 km de sua residência.  “Pulei de alegria quando soube que receberia esse benefício. Os sacrifícios para conseguir manter o curso vão além dos valores de deslocamento, tenho que acordar antes das cinco da manhã, percorrer mais de duas horas para ir e duas horas para voltar e abrir mão do almoço”, conta.

Já o estudante de Direito Jhonatan Antônio Machado Costa, que percorre 115 km de Bacabeira a São Luís, seis dias por semana, disse estar aliviado com a ajuda garantida pelo governo: “Em tempos de crise, essa ajuda faz toda a diferença. Sou muito grato pela oportunidade de manter os estudos com um pouco mais de tranqüilidade”.

Mais informações

Estudantes com dúvidas quanto ao recebimento dos valores podem entrar em contato com a Secretaria de Estado da Juventude pelos telefones (98) 3232-4475 / 3232-6740 ou pelo e-mail [email protected].

Por Ligia Teixeira

Fonte: Secap

… e não pagaram como prometeram

Imagem de internet

No dia 7 do mês em curso, uma terça-feira, eu e o prefeito Cristino Gonçalves de Araújo tivemos uma longa conversa (que ainda abordarei alguns dos assuntos que tratamos em breve), mas para não prolongar esse post vou relatar apenas a última parte do que falamos.

A caótica situação financeira que ele fez questão de alardear até com bastante exagero fica para mais a frente.

Bom, como até já falei aqui, Cristino depois de indiretamente me dizer o porquê da minha exoneração – assunto esse que merece um capítulo a parte – ele me disse: “Dia 10 mando te pagar e exonero”.

O dia 10 em questão já passou. Nesse dia realmente fui exonerado e já ao final da tarde o seu chefe de gabinete me ligou para dizer que parte do meu dinheiro já estava na minha conta e o restante seria pago ontem, dia 20, o que não ocorreu até agora.

Deve-me parte do meu salário de secretário, diárias para um seminário sobre comunicação pública que participei em São Luís e o 13º salario proporcional, que todo secretário tem direito, conforme lei aprovada pela Câmara de Vereadores.

Como não acredito em falta de dinheiro, o fato dele não ter sido depositado me faz crer que o fato não ocorreu porque a Sônia não autorizou.

“A inexistência de vínculo formal – comprovado pela ausência de GFIP – não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionário ou do serviço prestado”, afirma trecho da decisão do TRF-1.

Página 2 – A decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que concedeu Habeas Corpus em favor do médico Péricles Filho, afasta a tese de funcionários fantasmas na Secretaria de Estado da Saúde, levantada pela Polícia Federal na operação “Pegadores”.

“A inexistência de vínculo formal – comprovado pela ausência de GFIP – não é critério absoluto para confirmar a existência ou não de funcionário ou do serviço prestado”, afirma trecho da decisão do TRF-1.

Ao decidir pela soltura do médico Péricles Filho, que prestava serviços de saúde ao Estado durante o governo Roseana Sarney, a Justiça Federal diz que a informação prestada pela Polícia Federal acerca da existência de 427 “funcionários fantasmas” precisa ser melhor analisada.

De acordo com decisão do TRF-1, o servidor pode estar se dirigindo ao local de trabalho todos os dias, fazendo jus à remuneração justificadora do pagamento, e não haver GFIP. “Do só fato do ICN não ter se utilizado guia legalmente devida não se pode concluir que se trata de lista de servidor inexistente no âmbito da Secretaria de Saúde, até o ano de 2015, remunerados pelo instituto”.

A decisão da Justiça federal afirma ainda que o pagamento de acréscimo de vencimentos a servidores públicos, através das OS e OSCIP pode ser questionável, mas pode ser apenas adequação do profissional médico ao mercado de trabalho.

“(…) quer sejam eles médicos, enfermeiros, administradores ou agentes de poder pode ser questionável, e pode não ser jurídico, na medida em que tais valores não foram fixados em lei e não são atribuíveis ao cargo público ocupado, mas antes de ser modalidade de desvio podem ser também hipótese de adequação do profissional médico ao mercado, para que o vencimento pago a ele não permaneça defasado e mantenha o sistema médico hospitalar público funcionando”, diz outro trecho da decisão judicial

Roberto Rocha estava no comando da comissão interventora

O Informante – A direção nacional do PDSB emitiu, nesta terça-feira (21), documento que trata da reconsideração da liminar que decretava a intervenção na Comissão Executiva Estadual do PSDB no Maranhão. Na prática, a Comissão Interventora encabeçada pelo senador Roberto Rocha e o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, deixa de existir a partir desta data.

Em seu teor, o documento afirma, ainda, que pelo fato da convenção estadual do partido, prevista para acontecer no último dia 11, não ter ocorrido, faz-se valer a norma partidária que constata que “não existe mais um órgão estadual organizado na Maranhão em razão da extinção do seu mandato, confere-se também a extinção da sua Comissão Interventora”.

Uma nova comissão provisória deve ser designada pela executiva nacional para o Maranhão. A provável data para que isso ocorra deverá ser após a convenção nacional do partido, marcada para 09 de dezembro.

Cerca de 50 amostras de material genético foram colhidas por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) na casa e corpo da vítima e na casa do assassino.

Alanna Ludmilla

O laudo expedido pelos peritos criminais comprova que o sêmem recolhido no local do assassinato da menina Alanna Ludmilla, de 10 anos, pertente ao ex-padrasto da menor, Robert Serejo, que confessou ter matado a criança.

Cerca de 50 amostras de material genético foram colhidas por peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) na casa e corpo da vítima e na casa do assassino.

Segundo a polícia, o laudo dos exames no corpo da menina e em todo o local do crime, que se estende entre casa e quintal da vítima, onde ela estava enterrada em cova rasa, devem ficar prontos até o fim desta semana.

“Os laudos ajudarão a desvendar como o crime aconteceu de fato e comprovar, ou não, a presença do assassino na cena do crime”, explica o superintendênte da Polícia Técnica, Miguel Alves.

Caso Alanna Ludmilla

Roberto Serejo confessou o crime bárbaro

A criança de 10 anos foi dada como desaparecida no dia 1º de novembro, quando a mãe voltou para casa de uma entrevista de emprego e não encontrou a filha.

Alanna Ludmilla havia sido deixada sozinha por algumas horas, já que a mãe não tinha com quem deixar a menor ou poderia levar para a entrevista.

Parentes e vizinhos formam interrogados pela polícia, entre eles, Robert Serejo, ex-namorado de Jaciene Pereira, mãe de Alanna. Serejo se mostrou instável e contraditório, mas foi liberado de delegacia e desapareceu.

No dia 3 de novembro, pela manhã, vizinhos sentiram um odor forte vindo do quintal da casa, que havia sido vistoriada pela Polícia Civil e Militar e Corpo de Bombeiros. O corpo da criança estava enterrado debaixo de rejeitos de construção, com claros sinais de violência.

Serejo, que neste ponto já era o principal suspeito do crime, foi capturado por policiais militares à paisana, quando tentava sair de São Luís. Ele confessou o crime bárbaro.

Segundo Serejo, ele foi o único responsável pelo estupro e assassinato da criança de 10 anos. A menina foi morta por asfixia, sue corpo foi encontrado com um saco plástico na cabeça e com os membros amarrados.

Robson Paz  – Lembro com alegria de uma das mais belas imagens da minha infância. Dezenas de pessoas reunidas em pescaria num braço de rio, que banhava o povoado Jacioca, município de Bequimão. As margens do rio prateada de piaba, espécie característica da região. Ao final da pesca, a maior parte dos peixes era distribuída gratuitamente para os moradores da comunidade. Foi o maior e mais contundente exemplo de solidariedade coletiva, que tive a felicidade de presenciar.

Comunhão presente nas sagradas escrituras. “A multidão dos fiéis era um só coração e uma só alma. Ninguém considerava suas as coisas que possuía, mas tudo entre eles era posto em comum.” (At 4,32

Os tempos passaram. O rio, outrora caudaloso e perene, hoje praticamente não existe. Desaparece na estiagem e ressurge frágil no período chuvoso. Nem de longe lembra o vigor e a fertilidade de antes.

Cena tristemente comum na Baixada Maranhense, principalmente nos campos durante a escassez de chuva. Por consequência, a população vê minguar sua principal fonte de segurança alimentar. Não apenas pela carência de peixes, mas pela falta de água para o gado, as aves e outros animais.

A salinização das águas dos campos inundáveis e rios é outro problema, que compromete o ecossistema da Baixada.

Em boa hora, o governador Flávio Dino criou o programa Diques da Produção, que beneficia 35 municípios da região com a construção de barragens e canais para armazenar água durante o período chuvoso, viabilizar a produção de peixes, cultivo de frutas e hortaliças, além da criação de animais.

É um programa social de largo alcance. Com resultados práticos. Na década passada, um protótipo foi executado no Igarapé do Troitá, no município de Anajatuba. Iniciativa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, João Evangelista, baixadeiro de larga visão e grande sensibilidade social, abraçada pelo ex-governador Zé Reinaldo. O projeto é um sucesso com o armazenamento de água o ano todo e farta produção pesqueira e agrícola às margens do igarapé.

Agora, o Diques da Produção está em campo literalmente nos municípios de Anajatuba, Mirinzal, São Vicente de Férrer, Peri-Mirim, Viana, Palmeirândia, Penalva, Bacurituba e Santa Rita. Os canais em construção têm 1.200 metros de extensão e incalculável alcance social.

O povoado Jacioca, em Bequimão, a que fiz referência está entre os contemplados pelo governador Flávio Dino para ser beneficiado com o canal. A obra, que vai começar nos próximos dias, vai beneficiar milhares de pessoas de uma região com mais de 10 povoados.

É emocionante ver que a vocação produtiva da Baixada Maranhense está, de fato, sendo priorizada pela primeira vez na história do Maranhão. Com projetos simples, mas de elevada dimensão humana, social e econômica. Por certo, brevemente voltaremos a ver a fartura no cotidiano dos conterrâneos baixadeiros a socializarem a riqueza da região. Modelo comunista de governar fazendo mais com menos e para todos. Efetivo combate às desigualdades regionais e sociais. Verdadeiros rios de esperança a povoar mentes e corações da população da Baixada garantindo segurança alimentar e desenvolvimento sustentável para milhares de maranhenses.

Robson Paz  – Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM

Gilberto Lima – Um policial militar de folga reagiu a um assalto no sábado, 18, e, segurando o filho bebê ainda no colo, baleou e matou dois suspeitos dentro de uma farmácia situada na cidade de Campo Limpo Paulista, vizinha a Jundiaí, no Estado de São Paulo.

A ação do sargento Rafael Souza, do 49º Batalhão Metropolitano da Capital, durou 25 segundos e foi gravada pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento.

Um dos suspeitos, Jefferson Alves, de 24 anos, morador de Campo Limpo, apontou a arma na direção de Rafael, que teria se identificado como policial.

Segundo o depoimento do sargento da PM, o suspeito teria tentado disparar contra ele. Na sequência, o policial revidou com a sua pistola.

Durante os tiros contra Jefferson e o seu comparsa, o policial manteve a criança em seu braço esquerdo. Após os disparos, a mãe do garoto corre abaixada entre as gôndolas na direção ao marido, pedindo para ficar com a criança.

Um dos assaltantes mortos não foi identificado pela polícia porque não portava

documentos. As armas dos criminosos foram apreendidas pela Polícia Civil, na madrugada deste domingo (19), após a realização de exame de balística e da obtenção das imagens das câmeras de monitoramento.

https://www.youtube.com/watch?v=gBEdeNwMq44

PM de folga enfrenta assaltantes com o filho bebê no colo e mata dois; veja vídeo

Um policial militar de folga reagiu a um assalto no sábado, 18, e, segurando o filho bebê ainda no colo, baleou e matou dois suspeitos dentro de uma farmácia situada na cidade de Campo Limpo Paulista, vizinha a Jundiaí, no Estado de São Paulo.

A ação do sargento Rafael Souza, do 49º Batalhão Metropolitano da Capital, durou 25 segundos e foi gravada pelo circuito interno de câmeras do estabelecimento.

Vídeo da CENTRAL MO