O órgão vai disponibilizar diversos serviços às pessoas e empresas de Araioses.
Foi inaugurado na manhã de hoje (20), localizado na Rua Dom Pedro II, numero 198 no Bairro Conceição, a unidade do Viva Cidadão em Araioses que conta com os serviços de emissão de 1ª e 2ª via de RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de antecedentes criminais, Procon, JUCEMA – Junta Comercial do Maranhão, entre outros.
A estrutura tem capacidade para realizar cerca de 400 atendimentos diários, em 9 guichês, com salas de recepção, coordenação e departamento de informática. O horário de atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
A inciativa vem da parceria entre Prefeitura de Araioses e o Governo do Estado, na qual cada um entra com uma parcela de investimento. Para o prefeito da cidade, Dr. Cristino Gonçalves de Araújo o Viva Cidadão em Araioses marca o início de uma nova era para os araiosenses que vão poder contar a partir de agora com serviços que antes, só na capital maranhenses.
Ele também agradeceu o empenho e o esforço do governador Flávio Dino em trabalhar por Araioses e que esse vem sendo um parceiro muito importante com a presença do estado em várias frentes de atuação.
Aos cidadãos que desejam usufruir dos serviços do Viva Cidadão, o usuário deve estar com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.
A baixo, a lista de serviços do Viva Cidadão – Araioses/MA:
Balcão do Cidadão:
- Certidão do Tribunal de Contas da União –TCU
- Certidão Militar da União
- Certidão da Justiça Estadual
- Certidão da Receita Federal (Dívida Ativa)
- Consulta de Andamento de Solicitação de CPF
- Consulta de Situação de Cadastral de Pessoa Física
- Certidão da Justiça Federal
- Certidão da Polícia Federal
- Certidão do Tribunal de Contas do Estado – TCE/MA
- Inscrição Cadastral de Pessoa Física
- Serviços disponibilizados na Internet
- Alteração de Cadastro no CPF
ERG:
- Entrega de RG
Jucema:
- Alteração e Baixa de Dados do MEl
- Autenticação de Balanço Patrimonial
- Autenticação de Livros Mercantes
- Emissão de Carteira de Exercício Profissional
- Emissão de Certidão Simplificada ou Específica
- Emissão de CNPJ
- Liberação de CL (cadastro sincronizado)
- Pesquisa de nome empresarial
- Recepção de Proc de Enquad ME ou EPP Constituição
- Recepção de Proc de Enquad ME ou EPP – Constituída
- Recepção de Processo de Alteração de Empresa Individual
- Recepção de Processo de Alteração de Soc. Ltda.
- Recepção de Processo de Distrato Soc. Ltda.
- Recepção de Processo de Extinção de Empresa Individual
- Recepção de Processos de Constituição
- Recepção de Processos Inscrição
- Recepção de Processos pertencentes a outros munícipios
- Registro, Alteração e Baixa de Empresa Individual
- Transformação de Empresa indiv. em Ltda.
- Transformação de Empresa Ltda. em individual
- Informações
Pesquisa RG
- Pesquisa de RG
Procon
- Orientação e defesa do consumidor
- Negociação
RG
- 2ª via e alterações diversas
- Emissão de 1ª Via do RG
Parceria
A Prefeitura de Araioses entrou com o prédio, móveis, computadores e os funcionários, cabendo ao Estado do Maranhão a assessoria dos serviços, a segurança, e os equipamentos de climatização do ar.
Por Davi Oliveira e Daby Santos