Dívida de Santa Quitéria passa de 700 mil reais

Depois da reportagem do Jornal Nacional no último sábado (18), onde divulgou a situação de prefeituras maranhenses que deram calote na CEMAR, entre elas as prefeituras de Araioses e Santa Quitéria – ambas comandadas por Manin Leal – procurei ontem a Gerência de Relacionamento com o Cliente da fornecedora de energia no Maranhão, sobre os débitos e do tremo de negociação com a prefeitura araiosense.

Pelo meu e-mail, minutos depois recebi o relatório das dívidas tanto da prefeitura de Araioses, como da de Santa Quitéria.

As duas prefeituras, que na prática são comandadas por Manin Leal, somam juntas um débito de quase três milhões de reais com Araioses devendo R$ 2.146.306,08 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e seis reais e oito centavos) e Santa Quitéria R$ 754.015,55 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

A atual administração de Araioses diz já ter recebido a prefeitura de Araioses devendo a CEMAR, o que é verdade, pois vendo no TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA QUE ENTRE SI FIRMAM COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR E MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA assinado em 27 de agosto de 2013, verifica-se várias faturas de messes de 2012 – período em que Luciana Trinta era a prefeita – que somadas importam a quantia de R$ 314.374,36 (trezentos e quatorze mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Porém, como todos sabem quem assume a prefeitura assume as receitas que vão entrar, mas assume também os débitos. Segundo Marcone Ulisses Cardoso, consultor da CEMAR e um dos que assinou o termo de confissão e parcelamento das dívidas da prefeitura de Araioses junto à companhia, nenhuma das parcelas foi paga até hoje.

Na data então, o débito negociado, já com juros descontados, era de R$ 503.057,03 (quinhentos e três mil, cinquenta e sete reais e três centavos) com o compromisso da atual gesta dar uma entrada de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) a ser paga no dia 05 de setembro de 2013, e mais 38 parcelas mensais com juros de 0,5% ao mês, através da fatura da Unidade Consumidora (UC) 9866531, que pertence a Unidade Escolar Tudes José Cardoso.

Os débitos, tanto da prefeitura de Araioses como da de Santa Quitéria, tendem a aumentar, uma vez que ambas estão com energia de geradores e não há nenhum sinal de que essas dívidas ainda sejam quitadas nas atuais gestões.

Quem assumir essas prefeituras a partir de 1º de janeiro do ano que vem, vai ter que procurar a CEMAR para renegociar esses débitos, já que manter a situação atual não condiz com uma gestão pública de qualidade.

O custo final da energia dos geradores

Segundo fonte que pediu para não ser revelada, a manutenção desses dois geradores seria de acordo com o descrito abaixo.

Gasto da Prefeitura de Araioses para manter o gerador a diesel:

• A compra do gerador custou aos cofres da Prefeitura R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais);
• O gerador consome por hora 3,4 litros de óleo diesel, em média;
• Cada litro de óleo diesel custa para a Prefeitura de Araioses R$ 3,31 (três reais e trinta e um centavos)
• Funciona no horário das 07:00 às 23:00 horas (16 horas por dia, em média);
• A Cada 100 horas de funcionamento do gerador (aproximadamente a cada 10 dias) tem que fazer a troca do óleo lubrificante do motor com capacidade de 12 (doze) litros;
• Cada litro de óleo lubrificante custa para a Prefeitura de Araioses R$ 12,50 (doze reais e cinquenta centavos);
• Logo a prefeitura tem o seguinte gasto mensal com combustível e lubrificante:

54 litros de diesel/dia X R$ 3,31 = R$ 178,74/dia X 30 dias = R$ 5.362,20/mês;

12 litros óleo lubrificante (a cada 10 dias) X R$ 12,50 = R$ 150,00 X 3 (trocas/mês) = 450,00/mês;

• Salário mensal do Operador do gerador, R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);

Total do gosto mensal R$ 7.012,20.

Gasto da Prefeitura de Santa Quitéria para manter o gerador a diesel:

• A compra do gerador custou aos cofres da Prefeitura R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais);
• O gerador consome por hora 3,3 litros de óleo diesel, em média;
• Cada litro de óleo diesel custa para a Prefeitura de Santa Quitéria R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos)
• Funciona no horário das 07:00 às 22:00 horas (15 horas por dia, em média);
• A Cada 100 horas de funcionamento do gerador (aproximadamente a cada 10 dias) tem que fazer a troca do óleo lubrificante do motor com capacidade de 12 (doze) litros;
• Cada litro de óleo lubrificante custa para a Prefeitura de Santa Quitéria R$ 11,00 (onze reais);
• Logo a prefeitura tem o seguinte gasto mensal:

50 litros de diesel/dia X R$ 3,29 = R$ 164,50/dia X 30 dias = R$ 4.935,00/mês;

12 litros óleo lubrificante (a cada 10 dias) X R$ 11,00 = R$ 132,00 X 3 (trocas/mês) = 396,00/mês;

• Salário mensal do Operador do gerador, R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais);

Total do gosto mensal R$ 6.731,00.

Como ficam essas dívidas

Se por um lado os futuros gestores não vão poder fugir das dívidas que suas prefeituras têm junto a CEMAR, por outro podem acionar a Justiça para que essa faça os gestores atuais e os da gestões passadas, a ressarcir os cofres públicos com os valores que não forem pagos por eles, com o devido acréscimo dos juros.

Ficaria o exemplo para outros futuros gestores e o povo agradeceria com certeza.