O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a primeira divisão maranhense para oficializar investimentos de R$ 1,8 milhão e lançar a campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A solenidade marcou a concretização do apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, com a entrega das autorizações de recursos aos clubes que disputam a Série A do torneio no ano de 2016: Araioses, Cordino, Imperatriz, Maranhão, Moto Club, Sampaio Corrêa, Santa Quitéria e São José de Ribamar. Com o tema ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, o investimento total, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou que o esporte é uma política pública transversal, capaz de abranger ações nas áreas de segurança e saúde, e enfatizou a importância de abordar a paz como tema principal. “Não podemos ter uma sociedade totalmente segura sem difundirmos a cultura da paz e propiciarmos oportunidades à juventude. Um dos lugares primordiais, essenciais para os quais nós temos que conduzir a nossa juventude, sem dúvida nenhuma, é o mundo do esporte”, ressaltou.

Flávio Dino enfatizou a ação inédita do Governo de investir diretamente para o fortalecimento do futebol maranhense e classificou a ação como transformadora. “É uma iniciativa que colabora para que outras políticas públicas possam alcançar o seu êxito. Por isso nós estamos destinando recursos públicos para o Campeonato Maranhense de Futebol. O fazemos de modo inédito, exatamente no espírito da democratização da Lei de Incentivo, que não tem dono, e, portanto, deve ser de todos”, realçou o governador.

Para o secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, a cadeia produtiva do futebol é extensa, o que o torna fator de geração de empregos diretos e indiretos. Ele relacionou também o direito ao lazer e a paixão inata que o brasileiro possui pelo esporte como razões essenciais para investimentos. “Por tudo isso, o Governo do Maranhão aposta e investe no Campeonato Maranhense porque compreende a importância que ele tem para o Estado”, explicou.

O presidente da FMF, Antônio Américo, relevou o ineditismo do Governo ao apoio, por meio de recursos diretos, para o futebol maranhense e sublinhou que essa iniciativa será imprescindível para custear despesas como passagem, hospedagem e alimentação dos times. “Temos que agradecer o Governo por mais esse gol de placa”, completou.

Presidentes elogiam apoio

Os presidentes dos oito clubes da primeira divisão do Campeonato Maranhense agradeceram o Governo do Estado pelo apoio ao futebol. Em discurso representando os comandantes das equipes, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, reconheceu a sensibilidade do Governo de investir para o fortalecimento do esporte no Maranhão.

“A minha palavra é de agradecimento e gratidão no momento em que eu vejo que o poder público, através do Governo do Estado, tem um olhar mais sensível com o esporte, em especial o futebol. Nós nunca tivemos esse olhar sensível ao esporte. Quero dizer que a democratização dos recursos oriundos da Lei de Incentivo ao esporte é uma grande conquista do Governo”, reconheceu Frota.

De acordo com o presidente do Cordino, Bruno César Ramos, o apoio do Governo é importante devido a dificuldade que os clubes têm para custear viagens, deslocamento e o próprio salário dos jogadores. “Esta ajuda vem em boa hora para podermos acertar as nossas contas”, pontuou o dirigente.

Iniciou suas atividades ontem (22), na Rua Riachuelo, 663, no centro de Parnaíba/PI a KANNUS SELLUS – uma empresa especializada em venda de cosméticos profissionalizantes para cabelos.

A loja está trabalhando com muitas promoções, mesmo sendo uma diferencial nos preços, com os mais baratos do mercado.

Quem procura a KANNUS SELLUS tem atendimento de qualidade e especializado por parte de profissionais que fazem uma análise detalhado de seus cabelos, antes de indicar os produtos que devem ser uados.

A casa conta com a assessoria técnica da tricoterapeuta Sandra Silva para onde são encaminhados os casos de maior gravidade.

Kamila Fontenele proprietária da KANNUS SELLUS, nos disse que além da casa oferecer produtos para profissionais (cabeleireiros) de Parnaíba e outras cidades, também atende a todos os demais clientes com os mesmo produtos a preços bastante acessíveis.

KANNUS SELLUS

Rua Riachuelo, 663, – centro, Parnaíba/PI

Fones: (86) 3322-8947 ou (86) 99904-0496 (TIM)

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Da Agência Lusa

A partir de novos cálculos, especialistas estimam que, entre 1900 e 2000, os oceanos subiram cerca de 14 cm por causa do degelo – Arquivo/Agência Brasil

O nível dos oceanos subiu mais rapidamente ao longo do século XX do que nos três últimos milênios, devido às alterações climáticas, indica um estudo publicado na segunda-feira.

Entre 1900 e 2000, os oceanos e os mares do planeta subiram cerca de 14 centímetros, por causa do degelo, principalmente no Ártico, revelaram os autores de estudos publicados na revista científica norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).

Os climatólogos estimaram que, sem a elevação da temperatura do planeta observada desde o início da era industrial, a subida do nível dos oceanos teria correspondido a menos da metade observada nos últimos cem anos.

O século passado “foi excepcional em comparação com os últimos três milênios e a elevação no nível dos oceanos acelerou nos últimos 20 anos”, disse Robert Kopp, professor do departamento de Ciências da Terra da Universidade Rutgers, em Nova Jersey, Estados Unidos.

Segundo este estudo, feito a partir de uma nova abordagem estatística concebida pela Universidade de Harvard, em Massachusetts, nos Estados Unidos, o nível dos oceanos baixou cerca de oito centímetros entre o ano 1000 e 1400, período marcado por um arrefecimento planetário de 0,2 graus Celsius (°C).

Atualmente, a temperatura mundial média está um grau acima do que a do final do século 19.

Para determinar a evolução do nível dos oceanos durante os últimos três mil anos, os cientistas compilaram novos dados geológicos que indicam a elevação do nível das águas, como os pântanos e os recifes de corais, os sítios arqueológicos, além de dados referentes a marés em 60 pontos do globo nos últimos 300 anos.

Estas estimativas detalham a variação do nível dos oceanos durante os últimos 30 séculos, permitindo fazer projeções mais exatas, explicou Andrew Kemp, professor de Ciências Oceânicas e da Terra da Universidade Tufts, em Massachusetts.

Os investigadores também calculam que o nível dos oceanos pode aumentar “muito provavelmente” de 51 centímetros para 1,3 metro durante este século “caso o mundo continue a ser tão dependente de energias fósseis”.

Em 12 de dezembro, 195 países aprovaram o acordo de Paris, que prevê conter a elevação das temperaturas em dois graus acima da era pré-industrial.

Se os compromissos conduzirem a uma eliminação gradual do uso carvão e dos hidrocarbonetos, o aumento do nível dos oceanos talvez não vá além de 24 a 60 centímetros, segundo o estudo.

“Estes novos dados sobre o nível dos oceanos confirmam uma vez mais como este período moderno de aquecimento não é habitual, porque se deve às nossas emissões de gases de efeito de estufa”, sublinhou Stefan Rahmstorf, professor de Oceanografia no Instituto Potsdam de investigação sobre o impacto do clima, na Alemanha.

Fonte: Agência Brasil

O governador Flávio Dino homologou, nesta tarde (23), o Concurso Público para Professor. Os educadores farão parte do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC). Dino destacou a importância dos profissionais para a mudança dos índices educacionais do Estado. “Desejo que os novos professores do Maranhão se somem aos demais na busca de uma educação de qualidade para nossos jovens”, disse.

 O edital, lançado em novembro de 2015, abriu 1,5 mil vagas com salário-base mensal de R$ 4.985,44 (vencimento mais 104% de Gratificação de Atividade do Magistério), para jornada de 40 horas semanais, o que representa uma remuneração por hora de R$ 32. Esta remuneração está entre as maiores para a categoria em todo o país. A medida anunciada por Flávio Dino visa corrigir o déficit de profissionais de educação.

 A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, realçou o valor da iniciativa: “O concurso público para professores é mais uma ação do governo Flávio Dino de valorização dos profissionais da educação, com vistas à qualidade do ensino e da aprendizagem dos nossos estudantes. Além disso, o certame também possibilita o ingresso de profissionais da educação especial ao Sistema Estadual de Ensino, melhorando, dessa forma, o atendimento às pessoas com deficiência, matriculadas nas nossas escolas”, comentou.

 O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estaduais e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, afirma que a abertura do concurso para professores foi fruto de uma luta histórica dos profissionais da educação do estado atendida pelo governador Flávio Dino. “O concurso atende a uma pauta importante do Sinproesemmma, que vê como fundamental a diminuição da contratação temporária na rede estadual de ensino. Por outro lado, dá à comunidade em geral a oportunidade de ingresso no serviço público, fortalecendo a educação no nosso estado”, relatou Julio.

 Seletivo para profissionais da saúde terá 7.902 vagas

 Em dezembro de 2015 o Governo do Maranhão lançou o maior seletivo público dos últimos 25 anos do Estado, com 7.902 vagas para profissionais da saúde. De forma gradual, os profissionais aprovados irão começar seus trabalhos na rede estadual, contemplando todas as unidades hospitalares. Os profissionais aprovados no seletivo atual trabalharão em 42 Unidades de Saúde do Estado, distribuídas nas regiões de Codó, Timon, São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e Santa Inês. “Tivemos cerca de 100 mil escritos para este seletivo da área da saúde. Desejamos boa sorte aos candidatos”, declarou o governador Flávio Dino.

Fonte: Maranhão da Gente

Por Rafael Arrais

Completamente esquecido pela gestão anterior, o aeroporto de Barreirinhas voltou à pauta do Governo como prioridade para o fortalecimento do turismo no Maranhão e na Rota das Emoções. O governador Flávio Dino, o prefeito da cidade, Léo Costa, e o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, assinam ordem de serviço para o reinício da construção do aeroporto, nesta segunda-feira (22), às 10h, no Palácio dos Leões.

Iniciado na gestão do ex-governador Jackson Lago, as obras de construção do terminal de passageiros e de ampliação de mais 300 metros de pista do aeroporto de Barreirinhas foram abandonadas pela gestão anterior. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), resolveu as pendências contratuais e vai dar início à ordem de serviço para o reinício do projeto. No total, serão gastos R$ 4,8 milhões para a conclusão dos 50% restante da obra.

Para o secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino, a construção do aeroporto é um passo fundamental para o fortalecimento turístico e econômico do Maranhão. Ele explicou que a cidade de Barreirinhas é a porta de entrada não só para os Lençóis Maranhenses, mas também para a Rota das Emoções, roteiro que envolve Maranhão, Piauí e Ceará, e que reativou, em um esforço conjunto, a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS) com o objetivo de reiniciar ações de promoção e desenvolvimento do destino.

“É um momento muito importante para os Lençóis Maranhenses, onde agora teremos mais acesso para todos que puderem conhecer as belezas naturais do Maranhão. É um avanço para o turismo maranhense que vai alavancar a economia local, além da geração de renda e emprego”, ressaltou Diego Galdino.

Com recorde de inscrições e participantes de todas as regiões do Brasil, o 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial será realizado no período de 24 a 27 de fevereiro, em São Luís

Por Fabiana Akira

O Maranhão se transformará no estado do patrimônio histórico e turístico nacional a partir desta quarta-feira (24). O evento tem o objetivo de definir uma agenda para o desenvolvimento sustentável dos núcleos históricos, promover a interação entre gestores dessas cidades e ampliar o conhecimento de soluções práticas para o desenvolvimento turístico.

O 2° Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial ocorrerá de 24 a 27 de fevereiro em São Luís. O encontro é realizado pelo Governo do Maranhão, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a co-realização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae/MA) e parceria da Prefeitura de São Luís.

Encontro Brasileiro de Cidades Históricas definirá uma agenda para desenvolvimento sustentável de núcleos históricos como São Luís – Foto/ Lorena Pimenta

Com abertura no Teatro Arthur Azevedo, e dois dias de realização de painéis e apresentação de cases de sucesso no Teatro João do Vale, ambos nos Centro Histórico de São Luís, o evento também contará com mostra gastronômica da culinária maranhense e uma visita técnica ao Centro Histórico da capital, marcando o encerramento da programação.

O secretário de estado da Cultura e Turismo do Maranhão, Diego Galdino, destaca a contribuição dos painéis que serão apresentados. “A programação contará com sete painéis, que discutirão assuntos como a preservação do patrimônio histórico, enfrentamento de problemas sociais, implantação de políticas de melhoria da infraestrutura, promoção dos sítios históricos enquanto destinos turísticos; debate sobre as pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional e apresentação de propostas voltadas à sustentabilidade das cidades. Todos com forte teor resolutivo das questões que os gestores dos sítios históricos enfrentam no dia-a-dia”, explica.

Para a secretária-adjunta de Turismo, Delma Andrade, alcançar um recorde das inscrições significa que o desejo para os avanços das cidades históricas é uma constante entre os gestores. “São mais de 500 inscritos, entre gestores de cidades históricas de grande destaque internacional, como é o caso de Ouro Preto, em Minas Gerais, e Olinda, em Pernambuco, por exemplo”, ressalta.

Ao final do encontro, será divulgada a Carta de São Luís, consignada pelo Governo do Estado do Maranhão, CNM, Sebrae, Prefeitura de São Luís e por representantes de instituições como Iphan, TCU, Embratur, Ministério do Turismo, Unicef e de municípios históricos como Sete Povos das Missões (RS) e Pomerade (SC).

Painéis

Durante o II Encontro, serão desenvolvidos sete painéis de debates sobre temas concernentes ao ‘Financiamento para gestão do patrimônio histórico’; ‘A sustentabilidade da economia: boas práticas de negócios e alternativas de exploração do potencial econômico’; ‘Alternativas para a solutividade das questões sociais’; ‘A gestão urbana: políticas de habitação e ocupação em sítios históricos’; ‘O turismo como catalisador para o desenvolvimento dos sítios históricos’; ‘Cultura, turismo e a atuação do Legislativo Federal’; e ‘Governança nas cidades históricas para o desenvolvimento do turismo brasileiro’.

Todas as apresentações contarão com a presença de painelistas de renome nacional. Dentre os confirmados estão: Gilberto Toro – representante da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações da Colômbia; Claudia Regina de Farias Rodrigues – secretária Executiva de Patrimônio de Olinda/PE; Augusto Nardes – ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Letícia Miguel Teixeira – coordenadora do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Mais informações sobre a programação e o evento podem ser acessadas pelos endereços eletrônicos www.ma.gov.br ewww.cidadeshistoricas.cnm.org.br.

O governador Flávio Dino oficializa, na manhã desta terça-feira (23), às 11h, em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol 2016. Com o tema ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, o investimento total, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

A iniciativa, que tem a Cemar como incentivadora, vai beneficiar os oito clubes da primeira divisão do campeonato
local:Araioses, Cordino, Imperatriz, Maranhão Atlético, Moto Club, Sampaio Corrêa, Santa Quitéria e São José de Ribamar.

Fonte: Governo do Maranhão

O empresário Bernardinho Almeida será o companheiro de chapa do Dr. Cristino.

Estão definidos os cabeças de chapa do grupo Unidos por Araioses que vai disputar as eleições em outubro. Com a postura do vereador Manoel da Polo que se recusou em aceitar o resultado da pesquisa, na qual saiu em segundo lugar, que pelo acordo seria o candidato a vice  o grupo, um novo vice teria que ser definido para ser companheiro de chapa do Dr. Cristino Gonçalves, primeiro colocado na consulta popular.

O candidato a vice-prefeito do grupo será o empresário Bernardinho Almeida, o BBA. Seu nome foi confirmado em reunião realizada na manhã de hoje em sua casa, onde todos os membros de seu partido, o PTB, acataram o nome do Dr. Cristino como o candidato a prefeito do grupo.

Bernardinho Almeida primeiro se reuniu com seu pessoal e depois ligou para o Dr. Cristino para que ele viesse tomar conhecimento do que fora já decidido pelo partido.

Selado o entendimento um clima de otimismo predominou entre os presentes, pois acreditam que candidatos de um grupo político de gente de Araioses pode sim vencer as eleições de outubro.

Pelo que foi falado por alguns oradores, entre eles o ex-vereador José Antônio embora os cabeças de chapas estejam definidos o grupo está aberto para receber outros seguimentos que não participaram da consulta popular.

Até o próprio vereador Manoel da Polo ainda pode se reintegrar ao grupo desde que seja candidato a vereador.  Dr. Leonel Procópio outro líder do grupo, não participou da reunião porque se encontra em São Luís tratando de assuntos pessoais, porém ele diante da atitude do vereador Manoel da Polo já sabia que esse era o melhor rumo a ser seguido.

A definição dos cabeças de chapa do grupo Unidos por Araioses põe fim aos boatos que foram espalhados desde ontem a noite dando conta de que o grupo iria apoiar a candidatura de ex-prefeita Luciana Trinta.

Já vi e ouvir muitos dizerem que a atual Câmara de Vereadores de Araioses é a de pior qualidade dos últimos anos. Não concordo por completo com essa opinião, pois não vejo muita diferença dos que hoje exercem seus mandatos e dos que já exerceram.

Procurei dar atenção de onde partiam essas opiniões e posso dizer, com certeza, que esse pensamento negativo sobre os vereadores araiosenses não parte propriamente do eleitor que os elegeram e sim de quem atua na política de uma forma ou de outra, porém sem mandato, e que no cerne de suas declarações esconde a vontade pessoal de cada em um ocupar amanhã o cargo de quem ocupa hoje e por isso é criticado.

Confesso que estou preocupado. Não com o que dizem e sim com o futuro de nossa cidade. Os prazos de definição de filiação a um partido e convenções partidárias estão se aproximando e vejo nesse meio político gente mais preocupada em tirar vantagem do que o que possa acontecer com o povo no futuro.

Quando digo que não concordo por completo com as críticas a conduta dos atuais vereadores é porque identifico na maioria dos insatisfeito apenas a vontade de tomar o lugar deles, mas sem nenhum preparo para exercer a função com a devida lisura e a responsabilidade que a Lei exige.

Trocar seis por meia dúzia não creio que acrescente nada.

Antes de ser mal interpretado quero deixar bem claro que entre os que pretendem um mandato de vereador nas eleições deste ano tem gente bem intencionada, como propósito exercer o mandato com dignidade caso consiga esse dificílimo objetivo.

O problema maior é saber entre dezenas e dezenas de possíveis candidatos quem é quem nesse jogo de me engana que eu gosto.

O fato de que os nossos vereadores não estão fazendo sequer o dever de casa, como apontam os críticos, nos leva a refletir da necessidade de qualificar para melhor, o nível do poder legislativa que será eleito em 2 de outubro.

Que os críticos atuais reflitam que os nossos edis foram eleitos, portanto eles são o retrato de nossa sociedade, onde uma grande e significativa parte dela ainda vende o voto, principalmente para eleger vereador.

Candidato que gastou o que tinha e o que não tinha para se eleger não vai exercer o mandato preocupado com o povo, pois sua preocupação maior vai ser trazer de volta os custos, geralmente com juros e correção monetária.

Enquanto os métodos forem esses nada vai mudar.

Por Rayldo Pereira

Portal Cidade Verde/Cidade Verde – Teresina

O policial militar Igor Gabriel de Oliveira Araújo, 21 anos, se apresentou à Polícia na Central de Flagrantes de Teresina após a morte do jovem Alan Lopes Rodrigues da Silva, 26 anos, com três tiros no posto Yellow da avenida João XXIII, zona Leste de Teresina. Alan é filho do oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Lopes da Silva. O crime ocorreu na madrugada deste sábado (20) e no local é comum a aglomeração de pessoas e carros de som durante a madrugada.

De acordo com a Polícia, os tiros foram disparados pelo soldado que estava de folga. A corregedoria da Polícia Militar compareceu à Central de Flagrantes na manhã deste sábado para acompanhar a ocorrência que está sendo conduzida pela Delegacia de Homicídios.

“Nós fazemos esse acompanhamento de forma paralela porque se trata de um crime de natureza comum. Se fosse um crime de natureza militar seríamos nós. Então vamos esperar o inquérito da delegacia de Homicídios para podermos abrir um inquérito nosso”, afirmou o capitão Jean Charles, Oficial de Serviço da Corregedoria da Polícia Militar

O capitão acrescenta que o policial afirmou não conhecer a vítima dos disparos e que os tiros foram em sua defesa após um desentendimento. “Não temos conhecimento se ele estava fazendo segurança e ele disse que não conhecia a vítima. Ele alega que houve um desentendimento e que aconteceram disparos e ele se defendeu”, afirmou o capitão.

O velório do jovem, que era servidor público, acontecerá na casa da família na zona Norte de Teresina.

Segundo o IML, o jovem foi atingido com três disparos de arma de fogo, um deles transfixante, na região posterior do pescoço e dois na região posterior do torax. A Delegacia de Homicidios confirmou que o projetil é da arma do policial militar.

“A arma de fogo foi apreendida e está sendo encaminhada para a perícia criminal para que se possa detalhar quantos disparos realmente foram efetivados, porque há relatos de testemunhas que ouviram mais do que três disparos, mas o que podemos ter de confirmação são os três disparos que atingiram a vítima”, explicou o delegado Igor Martins.

Agentes da Polícia Civil estiveram no posto de combustível onde o crime aconteceu para recolher as imagens registradas pelas cameras de segurança. “O que nós sabemos através dos depoimentos é que a vítima e uma outra pessoa estavam bebendo dentro do posto de conveniencia, que já estava fechado, e três outras pessoas chegaram ao posto, o autor do crime tentou entrar, a vítima disse que não tinha condições de liberar porque era uma questão do funcionário do posto e ao sair houve uma discussão que ocasionaram nos disparos. Esses fatos foram narrados pelos funcionários do posto e os outros e poderam ser confirmados através dessas imagens”, esclareceu o delegado.

Por Mariana Salgado

Governador Flávio Dino destacou a importância do novo Código de Processo Civil durante aula magna do curso de Direito – Fotos/ Antônio Martins

O governador Flávio Dino esteve, na noite de sexta-feira (19), conversando com os alunos de Direito da Universidade Dom Bosco (UNDB) sobre as “Inovações do Novo Código de Processo Civil”. O governador recebeu o convite do coordenador do curso, o desembargador Ney Belo, para realizar a palestra na Aula Magna de Direto na faculdade da capital e pôde dividir com os estudantes universitários um pouco da sua formação profissional e atuação na magistratura, como juiz federal.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor universitário licenciado, Flávio Dino deixou de lado, por alguns instantes, a política, para regressar ao mundo jurídico e lembrar a licenciatura, que é seu ofício. “Tenho muito orgulho de ser professor, porque aprendi com meu pai, que a política não pode ser profissão, se for profissão, está errado, política é missão, é função, é transitória. E daí porquê, sempre que posso, acolho convites como este”, relatou o governador, ao agradecer o convite da UNDB, prontamente aceito.

Ao destacar a vasta carreira de Flávio Dino na magistratura, o professor Ney Belo, justificou o convite feito ao agora governador do Maranhão, reconhecendo a atuação à frente da gestão do estado. “Flávio veio para enxergar o Maranhão de uma forma extremamente progressista avançada, com responsabilidade, com competência e com uma visão, que eu diria ser de professor, uma visão humanista, de quem enxerga o futuro com os olhos preocupados no presente. Flávio hoje não fala de política, fala de uma das suas paixões que ele deixou na prateleira, digamos, por algum tempo, que é o Processo Civil, que é lecionar numa faculdade de Direito”, afirmou.

O governador também foi recebido pela reitora da UNDB, Ceres Murad, que agradeceu a visita de Flávio, lembrando que ele foi professor de Direito da instituição quando ainda estava em outro endereço, na década de 1980. “Muito jovem ele abraçou também esta carreira de professor, por tanto, ao mesmo tempo em que nós nos alegramos, recebendo de volta à casa o professor e um amigo, nós comemoramos exultantes o fato que o estado do Maranhão tem um governador que é professor”, destacou a reitora.

Novo Código de Processo Civil

O tema da palestra foi escolhido por Flávio Dino por ser desafiador e atual. O novo Código de Processo Civil (CPC) foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março, em substituição à norma antiga, sancionada em 1973. Durante o debate com os alunos, passeando por conceitos jurídicos e teoria políticas, Flávio pontuou as principais mudanças no novo CPC, avaliando suas causas e impactos.

O governador lembrou que o texto original do CPC já sofreu algumas alterações antes mesmo de entrar em vigor. Destacou que os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis – ao contrário do que previa o texto original. A mudança permite, que na verdade, os magistrados devem dar preferência à ordem de entrada, mas não há obrigatoriedade. Além desta, outra mudança é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Isso permite que o STJ receba menos recursos do que recebe atualmente, já que não dispõe de estrutura suficiente para receber a carga de processos.

Diante das várias mudanças apontadas, o governador defendeu que, apesar do novo Código Civil não resolver todos os problemas do judiciário brasileiro – “não há lei varinha de condão”, pontuou -, ele acredita que as mudanças devem fortalecer o setor. “Diferente do que se imagina que as leis no Brasil são imperfeitas, imagino que, ao contrário disso, o novo Código Civil é uma boa obra legislativa, porque fez um adequado equilíbrio daquela tensão. Ou seja, de um lado fortalecer os atributos do judiciário e de outro consagrou garantia novas a nós, jurisdicionais”.

Mesmo reconhecendo que a morosidade ainda não estará completamente resolvida, porque o fluxo da Justiça ainda precisa ser revisto, o governador vê no novo código a promessa de dias melhores. “Acho que é uma ferramenta importante, adequada, com excelentes qualidades, realmente um código que deve orgulhar o Brasil”, avaliou.

O novo Código de Processo Civil (CPC) recebeu alterações pontuais no texto original através da Lei 13.256/2016, sancionada pela presidenta Dilma Roussef no início de fevereiro deste ano. O código, que foi sancionado no ano passado, entrará em vigor no dia 16 de março e substituirá a norma antiga, sancionada em 1973.

Quase todo desvio de conduta, especialmente casos extraconjugais, era permitido aos aristocratas no século XIX, desde que tudo ficasse virtuosamente debaixo do tapete. Assim, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está vivendo seu “momento Lurian”.

Sorte dele que já não concorre mais a cargos eletivos. Mas azar do PSDB. O que menos interessa agora são as implicações jurídicas desse episódio e sim seu estrago político.

Isso porque as declarações da ex-amante de FHC estão ganhando destaque na imprensa – até o Jornal Nacional dedicou ontem preciosos minutos ao caso – e podem desviar do PT, de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff o indesejável holofote do escrutínio público, num momento claramente desfavorável à presidente, ao seu antecessor e ao seu partido, conforme se vê nas pesquisas de opinião.

Para quem não se lembra, as eleições presidenciais de 1989 foram palco de uma denúncia que mudou o desfecho daquele pleito: a exibição no programa de TV do então candidato Fernando Collor de Mello de um depoimento da enfermeira Miriam Cordeiro acusando o petista Lula de lhe pedir para fazer um aborto. Do relacionamento, nasceu Lurian, que na época já tinha 15 anos.

A jornalista Miriam Dutra, que teve um relacionamento com FHC no passado, afirmou que o ex-presidente tucano usou uma empresa para lhe pagar US$ 3.000 mensais num contrato fictício de trabalho. Foto: Everson Oliveira/Estadão

Todavia, em época de Petrolão, Lava Jato e Zelotes, denunciar pedidos de aborto já não é o bastante para ganhar destaque na imprensa e se transformar de simples fofoca em escândalo político: a jornalista Miriam Dutra, que teve um relacionamento com FHC em períodos dos anos 1980 e 1990, afirmou em entrevista à imprensa que o ex-presidente tucano usou uma empresa para lhe pagar US$ 3.000 mensais num contrato fictício de trabalho.

Menos impactante foi a afirmação de que FHC já havia lhe pagado dois abortos. Da relação, nasceu Tomás, a quem o ex-presidente admitiu ter presenteado um apartamento de 200 mil euros em Barcelona, além de ter custeado os estudos numa prestigiosa universidade americana.

O estrago das declarações de Miriam Dutra vai muito além do que jornalistas e políticos sempre comentaram à boca miúda: da amante que teria sido despachada para a Europa.

“O debate hoje está muito polarizado e o governo Dilma está com uma agenda negativa bem mais forte do que a da oposição”, comentou a esta coluna o analista político da consultoria Tendências, Rafael Cortez.

Segundo ele, a oposição vive um bom momento, apesar das denúncias de propina envolvendo o PSDB paulista.

“Porém, com força insuficiente para atingir o debate nacional”, ressalta Cortez. “Eventualmente, se o episódio em torno da questão pessoal do ex-presidente FHC ganhar mais dimensão, isso poderá minimizar o desgaste do Palácio do Planalto.”

Para Cortez, não há ainda um risco muito significativo para a oposição, uma vez que essa discussão tende a ficar na esfera da polarização do caso FHC e Lula.

“Esse debate político pode roubar a atenção hoje focada no governo, mas tende ficar entre os personagens FHC e Lula”, diz o analista político.

O único senão é que, quando se começa a desatar os nós de um escândalo político, nunca se sabe onde vai parar ou quem sairá mais arranhado do episódio.

Ao se trazer elementos como contas no exterior e uso de empresas para pagamentos ainda não tão transparentes aos olhos públicos, até o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, alvo da investigação da Lava Jato, pode se sentir vingado.

Não à toa, os aristocratas não perdoavam seus pares que deixavam vir suas indiscrições à luz do dia.

Fonte: Blog do John Cutrim