Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume AGU

Paulo Victor Chagas e Ana Cristina Campos – Repórteres da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais.

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino.

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino.

Família Fecury é destronada do comando do DEM

Clovis Fecury deixa o comando do DEM

Clovis Fecury deixa o comando do DEM

A família Fecury perdeu o comando do Democratas. Considerado praticamente extinto no Estado, o DEM (ex-PFL) terá nova direção a partir desta tarde de segunda-feira quando o deputado Juscelino Filho, cujo mandato é questionado na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, assumirá o comando da legenda no Maranhão, em solenidade a ser realizada, nesta tarde de segunda-feira (29), no plenarinho da Assembleia Legislativa.

O partido, que sempre esteve sob o comando dos Fecury no Estado e era motivo de muita reclamação dos filiados por falta de reuniões e dos debates internos sobre questões polêmicas, estará agora sob o comando da família Resende, motivo da saída do deputado César Pires, por falta de afinidade com o deputado Stênio Resende, tio de Juscelino Filho.

Sem Pires, a bancada do DEM deverá ser composta por Antônio Pereira, Stênio Resende e Cabo Campos, os dois últimos deverão assinar a ficha de filiação hoje. Stênio Resende e Cabo Campos, são considerados parlamentares do baixíssimo clero e pouco contribuem ou participam dos debates em plenário.

O DEM não tem dado sorte com seus dirigentes no Maranhão. O ex-deputado federal, Clovis Fecury, e seu braço direito, Ricardo Guterres, que eram acusados de negligência e de não reunirem o partido para fazê-lo crescer, passam o comando para os Resendes, que possuem como feudo o município de Vitorino Freire.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Anac revela que também bloqueou helicóptero de R$ 15 milhões de Neymar

Do  UOL, em São Paulo

neymarA Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revelou que Neymar tem um helicóptero no valor de US$ 3,8 milhões (mais de R$ 15 milhões) bloqueado. A confirmação foi dada pela Justiça Federal.

Com a decisão, o veículo segue sob os cuidados do atacante da seleção brasileira, mas não pode ser usado nem vendido. Seu valor pertence, até segunda ordem, à Receita.

O item aumenta a lista de bens do jogador do Barcelona que foram bloqueados por problemas fiscais. Antes, no último dia 15, a relação contava com jatinho, iate e imóveis nas cidades de Guarujá, Santos, Praia Grande, São Vicente, São Paulo e Itapema (Santa Catarina).

As emissões fazem parte da decisão da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 192 milhões em bens de Neymar, seus familiares e das empresas ligadas ao jogador. Além dos itens citados acima, o embargo também atinge as contas bancárias ligadas ao jogador.

O bloqueio atende ao requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, que acusa Neymar e seus familiares de terem deixado de pagar ao fisco R$ 63,6 milhões devidos de impostos entre os anos de 2011 e 2013. Entre outros fatos, é apontada omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e “omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona”.

Esse dinheiro, na verdade, foi recebido pelas empresas N& N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports a título de direito de imagem do jogador. Mas a Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido pagos como salário, o que teria acarretado uma tributação maior.

O valor atingiu R$ 188 milhões (e agora, corrigido para R$ 192 milhões) por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.

Neymar e seus advogados negam qualquer irregularidade. Eles dizem que tudo não passou de planejamento tributário, feito dentro das normas fiscais vigentes no Brasil e na Espanha.

Prefeita Valéria do Manin faz entrega simbólica de sementes

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A prefeita Valéria do Manin fez ontem (26) pela uma entrega simbólica de sementes aos presidentes de associações rurais de Araioses, como parte do programa ‘Mais Sementes’ – uma parceria entre Prefeitura de Araioses e Governo do Maranhão.

mais-sementes2O evento ocorreu na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município com a presença de vários dirigentes de entidades rurais e autoridades.

Os dirigentes das entidades recebem as sementes na Secretaria e as distribuirão nas comunidades.

Programa ‘Mais Sementes’, é uma iniciativa do Governo do Maranhão em apoio aos agricultores na produção de itens essenciais na mesa dos maranhenses, por meio da distribuição de sementes.

Para receber as sementes os trabalhadores e trabalhadoras rurais devem está cadastrados na secretárias de Agricultura e Abastecimento de Araioses.

Polícia Federal abre inquérito para investigar ex-presidente FHC

Jornalista diz que ex-presidente usou empresa para bancá-la no exterior.
FHC afirma que nunca usou empresas para fazer remessas internacionais.

Do G1, em Brasília

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O Ministério da Justiça divulgou nota nesta sexta-feira (26) na qual informou que a Polícia Federal determinou a abertura de um inquérito para investigar “eventuais ilícitos criminais” que tenham sido cometidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A nota do ministério afirma que o inquérito vai tramitar em sigilo e terá como base reportagem publicada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na qual a jornalista Miriam Dutra diz que FHC utilizou uma empresa para bancá-la no exterior, assim como o filho dela, cujo pai, segundo a jornalista, é o ex-presidente (veja reportagem do Jornal Nacional ao final deste texto). De acordo com Miriam Dutra, essa empresa era a Brasif Exportação e Importação, concessionária à época do governo FHC das lojas duty free nos aeroportos brasileiros.

Em nota divulgada na última sexta-feira (19), o ex-presidente afirma que “nunca utilizou qualquer empresa, exceto bancos, para a remessa de recursos a pessoas no exterior. Todas  as remessas internacionais que realizou obedeceram estritamente a lei, foram feitas a partir de contas bancárias declaradas e com recursos próprios resultantes de seu trabalho. Não tem fundamento, portanto, qualquer ilação de ilegalidade”. A nota diz que Fernando Henrique Cardoso “lamenta o uso político de uma questão pessoal”.

A jornalista vive no exterior desde 1991, e as transferências, segundo ela, foram feitas por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho.

Segundo tal contrato, ela teria de fazer análise de mercado em lojas convencionais e de duty free. Miriam Dutra, entretanto, disse ao jornal que jamais pisou em uma loja para trabalhar. Mesmo assim, recebia a quantia de US$ 3 mil mensais.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça informa que a Polícia Federal, no âmbito das suas competências constitucionais, determinou nesta sexta-feira (26), a abertura de inquérito para apurar a ocorrência de eventuais ilícitos criminais noticiados por Mirian Dutra Schimidt, em matéria publicada pela Folha de São Paulo, na coluna Monica Bergamo, no último dia 17 de fevereiro de 2016. O inquérito tramitará em sigilo, na forma da legislação em vigor.

Cristino e BBA estão mantendo uma agenda de visitas aos povoados araiosenses

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Quem achava que o Dr. Cristino Gonçalves não ia para o campo falar sobre sua pré-candidatura a prefeitura de Araioses se enganou e muito. Segundo nos disse a assessoria do grupo Unidos por Araioses, desde que foi decidida a situação de quem seria seu candidato a vice-prefeito, que no caso será o empresário Bernardinho Almeida (BBA), que os dois têm mantido uma agende de visitas aos povoados de Araioses.

A da foto ocorreu na última quarta-feira, dia 24, no povoado Rancharia.

Mais tempo para os retardatários: Prorrogado o prazo para anistia de multas e juros de IPVA atrasado

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória nº 217, de 22/02/16, prorrogou para 29 de abril o prazo para proprietários de veículos aproveitarem o benefício de redução de 100% das multas e dos juros moratórios dos débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de 2015 e anos anteriores.

O benefício vale para pagamento em parcela única, até 29 de abril de 2016, podendo se regularizar os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Para se regularizar, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação (DARE) informando o número do Renavam do veículo na página do IPVA, no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), clicando no menu “IPVA 2016 e anteriores”. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% das multas e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Vale destacar que o pagamento só poderá ser realizado por meio do DARE emitido diretamente no site da Sefaz, nas suas unidades de atendimento e no site do Detran-MA.

Parcelamento do IPVA pela internet

Os contribuintes também poderão se regularizar com o parcelamento dos débitos, no entanto, sem o benefício da anistia de multas e juros moratórios. Podendo ser realizado pelo portal da Sefaz na internet, os proprietários podem parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares, e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores.

Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz-MA, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”. A Sefaz disponibilizou, também, um passo a passo para realização deste procedimento: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=7925

IPVA 2016

Por meio da portaria 054/2016, a Sefaz também prorrogou, excepcionalmente, para 29 de fevereiro o prazo para pagamento antecipado em cota única do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), relativo ao exercício de 2016, com 10% de desconto.

Os proprietários que desejarem parcelar o imposto de 2016, o secretário de Estado de Fazenda,Marcellus Ribeiro Alves, explicou que foram mantidas as datas de pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. Em caso de perda de prazo da 1ª cota, o contribuinte deverá realizar o pagamento em cota única sem o desconto de 10%, no mês de março.

Fonte: Secom

Manin Leal cada vez mais próximo de Flávio Dino

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O ex-prefeito de Santa Quitéria e líder do maior grupo político de Araioses, Manin Leal, pode até não está tão próximo – como mostra a foto – do governador Flavio Dino, como gostaria, porém não há dúvida nenhuma que os dois estão cada vez bem mais sintonizados.

Recentemente, o governador Flávio Dino recebeu terça-feira (23), no Palácio dos Leões (reveja aqui), os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a primeira divisão maranhense para oficializar investimentos de R$ 1,8 milhão e lançar a campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Presente ao evento, Manin Leal recebeu das mãos do governador o Certificado de Participação do Araioses Futebol Clube e dele também ouviu palavras que lhe impressionaram pelo grande conhecimento que o governador tem da política e dos políticos do Estado.

Manin disse que Flavio Dino lhe falou até dos tempos em que ainda jogava futebol.

Operação sobre Ferrovia Norte-Sul investiga ligação com família Sarney

roseanaLauro Jardim – A operação O Pagador, na rua hoje e derivada da Lava-Jato, investiga se há ligação da família Sarney — especificamente Roseana Sarney — com o esquema de fraude, cartel e propina na construção de ferrovias pela Valec.

A quebra de sigilo fiscal conseguida pelo Ministério Público Federal mostrou pagamentos das construtoras do cartel para o escritório do advogado Heli Dourado, onde houve hoje uma ação de busca e apreensão.

Segundo o MPF, Dourado era pago pelas construtoras para fazer a defesa no TCU e em processos de improbidade administrativa de José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec acusado de receber propina da Camargo Corrêa nesse esquema.

O MPF suspeita da ligação entre os Sarney e o esquema porque, no mesmo período, Roseana Sarney era representada por Heli Dourado em processos eleitorais.

A quebra do sigilo fiscal mostrou que os pagamentos das empreiteiras para o escritório continuaram mesmo depois de Juquinha deixar a Valec.

Fonte: Blog do Jorge Vieira

Eleito presidente, Infantino promete: “Vou resgatar a imagem da Fifa”

Suíço diz que vai implementar as mudanças aprovadas e trabalhar duro para colocar a entidade no lugar que ela merece estar: “Entrei nessa competição para vencer”

Por Martín Fernandez e Cláudia GarciaZurique, Suíça

Globo Esporte

O novo presidente da Fifa, Gianni Infantino, afirmou em sua primeira entrevista coletiva que “começou uma nova era” na entidade que manda no futebol mundial. Prometeu implementar as reformas aprovadas e “trabalhar duro” para colocar a Fifa no lugar que ela “merece estar”.

– Vamos resgatar a imagem da Fifa. Vocês podem ter certeza disso. Estou muito emocionado, eu acho que ainda não entendi completamente o que acontece. Eu entrei nessa competição para vencer – afirmou.

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Telão anuncia a vitória de Gianni Infantino como presidente da Fifa (Foto: Patrick B. Kraemer/Keystone via AP)

No segundo turno da eleição, realizada nesta sexta-feira em Zurique, Infatino fez 115 votos (de 207 possíveis) e derrotou o Xeque Salman Ibrahim Al-Khalifa, que fez 88. Os outros candidatos foram o francês Jérôme Champagne e o príncipe Ali Bin Al-Hussein, da Jordânia.

Infatino contou com o apoio da Europa – afinal foi secretário-geral da Uefa entre 2009 e 2015 – e da América do Sul. Em entrevista ao GloboEsporte.com logo após a eleição, o presidente da CBF, Coronel Antonio Carlos Nunes, disse que a eleição do suíço é “uma vitória do Brasil”.

Instado a falar sobre Michel Platini, que seria o candidato da Uefa mas acabou impedido de concorrer por ter sido banido pelo Comitê de Ética da Fifa, Infantino se disse grato ao ex-chefe.

– Claro que eu agradeço a Platini por tudo o que me ensinou.

Confira a íntegra da entrevista coletiva:

Como imagina a Fifa em 2020?
Eu não sei ainda se vou ser presidente da Fifa, mas quero ver um grande desenvolvimento do futebol em muitos países e ações concretas feitas pela Fifa em cada uma das confederações. Quero ver futebol no Caribe, novas academias na África, meninos jogando futebol na Oceania, quero ver o futebol crescendo no mundo inteiro.

Como vai lidar com os problemas financeiros da Fifa?
Temos de tomar medidas onde seja necessário para reduzir os gastos e o digo porque tenho experiência nisso. Nos últimos anos que a Uefa triplicou seu faturamento, apesar de estarmos em crise financeira. Isso não me preocupa minimamente.

Quem vai ser seu secretário geral?
Eu disse na campanha que, se fosse o presidente, não queria que o secretário-geral fosse o europeu. Temos que estudar.

O mundo do futebol sai dividido desta eleição?
Eu não estou de acordo que o futebol esteja divido. Hoje fizemos uma competição esportiva, as eleições, não uma guerra. As eleições se ganham ou se perdem e a vida continua. Agora temos de virar página e trabalhar todos juntos. Eu não era um candidato europeu. Temos de construir pontes e não erguer muros.

A jornal, Dilma diz que oposição quer tirá-la por meios ‘ilegítimos e ilegais’

Presidente concedeu entrevista ao jornal ‘El Mercurio’, do Chile.
Ela também falou sobre crise econômica e combate à inflação.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista publicada nesta sexta-feira (26) pelo jornal chileno “El Mercurio” que a oposição quer tirá-la do poder por meios “ilegítimos e ilegais”. Na entrevista, ela também falou sobre a crise econômica que o país enfrenta e disse que o governo trabalha “intensamente” para conter a alta da inflação.

Dilma embarcou na manhã desta sexta para Santiago, capital do Chile, onde cumprirá agenda oficial ao longo desta sexta. O Palácio do Planalto ainda não confirma quando a presidente voltará ao país, porque, neste sábado (27), ela pretende participar de um encontro da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

“Independentemente das tentativas dos setores da oposição de me remover da presidência por meios ilegítimos e ilegais, seguirei cumprindo com o que me ordena a Constituição. Temos grandes temas que merecem nossa atenção, tais como a reforma da Previdência Social. O Brasil não pode e não vai parar”, disse a presidente.

Dilma enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Além disso, ela e o vice, Michel Temer, também enfrentam processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o PSDB mover ação pedindo a cassação do mandato deles e a impugnação da chapa que os elegeu em 2014 sob a argumentação de que houve abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano.

Na entrevista ao “El Mercurio”, Dilma afirmou que, apesar de o Brasil ter uma democracia “jovem”, o país tem instituições “sólidas” e poderes independentes. A presidente também ressaltou, como tem feito em eventos públicos dos quais participa, que o poder Judiciário, aPolícia Federal e os órgãos de controle têm atuado com “total liberdade”.

“Não existe nenhuma dúvida contra mim relativa a denúncias de corrupção. Tenho a consciência tranquila de que não cometi nenhum delito”, declarou a petista ao jornal.

“A solução para as diferenças políticas em uma sociedade democrática são o diálogo efetivo, a apresentação de propostas que contribuem para superar as dificuldades momentâneas e defender os interesses nacionais do país”, acrescentou.

Segundo a presidente, alguns setores da oposição vinham apostando na ideia do “quanto pior, melhor”, mas já têm mostrado “maior disposição ao diálogo democrático e maduro”. “O governo está aberto ao diálogo com todos”, ressaltou.

Crise econômica
Dilma também foi abordada pelo jornal sobre a atual crise econômica que o Brasil enfrenta. Ao “El Mercurio”, a presidente disse que o país está promovendo desde o ano passado um “forte ajuste fiscal”, que, segundo ela, significou a redução de R$ 135 bilhões em gastos no ano passado.

A petista citou o corte no Orçamento (R$ 23,4 bilhões) anunciado na semana passada e disse que o governo enviará “nos próximos meses” uma proposta ao Congresso Nacional para que o país possa “fortalecer a sustabilidade fiscal no médio e longo prazos.”

“A economia brasileira está passando por um momento de transição, adaptando-se a novas realidades internacionais. O superciclo das commodities, que beneficiou fortemente os países da região, se reduziu drasticamente. Estamos enfrentando os desafios econômicos com transparência e responsabildiade, trabalhando intensamente para fortalecer a situação fiscal e reduzir a inflação”, disse.

A presidente citou como estratégias do governo para combater a crise econômica o Plano de Investimento em Logística, o Programa de Investimentos em Energia Elétrica, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Proteção ao Emprego.

“Seguiremos enfrentando as dificuldades econômicas com grande sentido de responsabilidade com o futuro do país, estabelecendo as bases para um crescimento sólido e sustentável”, acrescentou.

Unido por Araioses – quem traiu e quem foi traído

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Com a saída de Manoel da Polo o empresário Bernardinho Almeida será o candidato a vice do Dr. Cristino.

O vereador Manoel da Polo parece que ainda não assimilou o impacto de não ter saído em primeiro lugar na pesquisa popular que ele mais outros líderes do grupo Unidos por Araioses fizeram para ter um indicativo do candidato a prefeito – o primeiro colocado – e do vice o que viesse em segundo lugar.

Como é de conhecimento público esse foi o acordo selado entre Dr. Cristino Gonçalves, Manoel da Polo, Bernardinho Almeida (BBA) e o Dr. Leonel Procópio. Porém, como também é de conhecimento público, o vereador ao se dar conta de que não fora o primeiro e sim o segundo ainda fez uma visita ao Mercado da Cidade juntamente com os demais líderes do grupo com a dizer que estavam juntos.

Durou pouco essa convivência, pois logo o que se sabia era que Manoel da Polo trabalhava paralelamente ao trabalho dos outros três, para sair como candidato independente do grupo.

Sabendo que isso poderia não lhe cair bem passou a se valer de amigos que tem no Facebook, onde esses passaram a fazer postagens apontando o Dr. Cristino como traidor. Pelo que se viu, onde se valeram até fotomontagem, a imagem de Manoel seria a de traído, ficando ele assim como vítima, porém de uma situação que ele mesmo causou.

Conheço o Dr. Cristino há quase trinta anos. Ao longo desse tempo em nenhum momento, ele deixou de ser um homem honrado, um médico dedicado e um pai de família exemplar.

Como tenho procurado manter uma relação de respeito ao que faz e diz o vereador, preferia não me envolver nos acordos e decisões do grupo Unidos por Araioses. Mas não teria condições de continuar me comportando como se nada tivesse acontecendo vendo um amigo de longos anos, ser exposto de forma tão injusta e por que não dizer covarde.

Entendo que na política como em todas as atividades que exercemos temos que agir com nobreza. Não podemos ter atitudes pequenas e mesquinhas se queremos ser grandes. Temos que ter o discernimento de que não podemos ganhar todas e aprender com as derrotas os caminhos para gloriosas conquistas.

Conversei com os demais líderes do grupo: Dr. Cristino Gonçalves, Bernardinho Almeida e Dr. Leonel Procópio sobre o assunto. Pela conversa, o que pude saber deles é que o caso está encerrado e que Manoel da Polo tem todo o direito de seguir com sua candidatura, mas que cada um faça seu trabalho de forma limpa e sem acusações que não correspondem com a verdade.

Para eles, o povo de Araioses sabe muito bem quem traiu e quem foi traído.

TJMA manda soltar prefeito suspeito de estupro

Jornal Pequeno

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

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Prefeito de Santa Inês (MA) Ribamar Alves, na chegada a São Luís (Foto: Reprodução)

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não

Por que escândalos de corrupção envolvendo tucanos não avançam?

tucanos

Blog Pragmatismo Político – Nos últimos anos, em um processo que começou com o mensalãoe avança agora com a operação Lava Jato, o brasileiro se acostumou com algo até então considerado improvável: ver políticos no banco dos réus. Ex-ministros, senadores, tesoureiros e líderes partidários foram condenados a penas de prisão em regime fechado. A lei parecia finalmente se voltar para os crimes de colarinho branco cometidos por aqueles que integram o establishment político. Se por um lado processos contra o PT e partidos de sua base aliada avançam em ritmo acelerado, o mesmo não se pode dizer dos dois grandes escândalos de gestões do PSDB. Inquéritos estacionados há anos, juízes arquivando denúncias e penas prescrevendo: esta é a história da lista de Furnas, do trensalão e domensalão tucano.

O primeiro caso citado trata-se de um documento de cinco páginas divulgado pela revista Carta Capital em 2006 que trazia os nomes de políticos supostamente agraciados com contribuições de campanha frutos de um esquema de caixa dois envolvendo a Furnas Centrais Elétricas, empresa de capital misto do setor elétrico, subsidiária da Eletrobras. No total, 156 políticos teriam recebido 40 milhões de reais no pleito de 2002 – 5,5 milhões teriam irrigado a campanha de Aécio Neves. Geraldo Alckmin e José Serra também apareciam na planilha. Os tucanos sempre questionaram a autenticidade do documento: “É uma das mais conhecidas fraudes políticas do País (…) uma tentativa de dividir atenção da opinião pública”, afirmou Aécio em meio ao escândalo do mensalão. Por outro lado, laudos da Polícia Federal apontaram para a legitimidade da lista.

A lista voltou à tona graças a depoimentos de delatores da Lava Jato. O doleiro e delator da operação da PF Alberto Youssef afirmou, em 2015, ter ouvido do ex-deputado José Janene (PP) —morto em 2010— que parte da propina arrecadada em contratos de uma diretoria da Furnas seria dividida com Aécio. Após analisar o conteúdo do depoimento do delator, a Procuradoria-Geral da República optou por não incluir o senador entre os investigados por considerar que faltavam evidências contra ele. Posteriormente o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu e ligado ao PT, disse perante o juiz federal Sérgio Moro que Furnas era controlada pelo tucano e operava com um esquema de propinas semelhante ao da Petrobras. “É um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio“, disse Moura. Instado a explicar a afirmação, o lobista disse que o núcleo de São Paulo seria o PT estadual e o grupo político deDirceu, enquanto que o núcleo nacional seria o diretório nacional da legenda. Ainda segundo o delator, a indicação de Dimas Toledo para direção da estatal do setor elétrico teria sido feita pelo senador tucano, pouco depois da eleição de Lula em 2002.

O Dimas na oportunidade me colocou que, da mesma forma que eu coloquei o caso da Petrobras, em Furnas era igual. Ele falou: ‘Vocês não precisam nem aparecer aqui, vocês vão ficar um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio”, relatou o lobista ao magistrado. O delator chegou a ser ameaçado com a perda dos benefícios de seu acordo com a Justiça, uma vez que mudou um de seus depoimentos envolvendo Dirceu – o que o fez voltar atrás e incriminar novamente o ex-ministro de Lula de ter lhe recomendado que deixasse o país na época das denúncias do mensalão. Aécio negou qualquer envolvimento no caso, e disse que é uma tentativa do Governo de colocar no colo da oposição um escândalo que é “do PT“.

Em março de 2012 o juiz federal Roberto Dantes de Paula remeteu o processo para a Justiça Estadual do Rio de Janeiro, onde ele voltou à etapa de inquérito –investigação preliminar. À época a procuradoria da República já havia denunciado 11 pessoas por envolvimento no esquema, entre elas o ex-diretor da empresa Dimas Toledo. Até o momento, quase quatro anos após a mudança de foro do processo, a Polícia não apresentou suas conclusões sobre o caso para que o Ministério Público possa oferecer nova denúncia. A reportagem não conseguiu falar com a delegada Renata Araújo dos Santos, da Delegacia Fazendária do Rio, responsável pela investigação.

Cartel de trens e metrô

O outro escândalo tucano é ainda mais antigo que a lista de Furnas. Batizado de trensalão, trata-se de um esquema de pagamentos de propina e formação de cartel para disputar licitações do Metrô e da CPTM no Estado de São Paulo. Os primeiros indícios de corrupção do caso surgiram em 1997, durante o Governo do tucano Mário Covas, morto em 2001. À época aPolícia Federal indiciou 10 pessoas ligadas à gestão do governador. Dez anos depois, supostas propinas pagas pela empresa Alstom começam a ser investigadas em vários países, e em 2008 um funcionário da Siemens detalha o esquema de propinas em projetos do Metrô e da CPTM de São Paulo e do Metrô do Distrito Federal. Posteriormente, a Siemens decidiu procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para delatar a existência do cartel. Mais de uma dezena de processos do caso tramitam na Justiça, a maioria deles relacionados a contratos superfaturados para reforma e manutenção de trens. O período no qual o cartel agia abrange os Governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, que à época era do PFL (atual DEM). Nas estimativas do MP, o esquema pode ter dado prejuízos de mais de 800 milhões de reais aos cofres públicos.

Até o momento, apenas executivos das empresas envolvidas foram denunciados, nenhum político com foro privilegiado responde na Justiça pelo caso. Alckmin afirma que o Estado foi a grande vítima do caso: “O Governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público”. Já Serra garante que durante sua gestão o preço dos serviços contratados baixou: “Nós fizemos uma luta anticartel, para pagar 200 milhões de reais a menos”.

A tramitação dos processos, no entanto, não ocorre sem entreveros. Uma das denúncias do MP contra o ex-executivo da Siemens Marco Missawa foi arquivada pelo juiz Rodolfo Pellizari. Especialistas consultados pelo EL PAÍS afirmam que é bastante raro que o juiz peça o arquivamento de uma denúncia robusta do Ministério Público. No final de 2015 o Ministério Público recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou em dezembro passado que o magistrado aceite a denúncia: “Da mesma forma como não se aceita condenação precipitada, desrespeitando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, também não se aceita decisão prematura“, disseram os juízes.

O promotor Marcelo Mendroni, responsável pelo processo, questiona a isenção deste juiz para julgar um caso que ele já mandou arquivar. “Fica difícil não dizer que haverá uma certa suspeição, uma vez que o juiz achava que a evidência não era suficiente nem para aceitar a denúncia, dificilmente vai achar suficiente para condenar”, afirma. “Mas não há o que fazer”. Mendroni diz também que não é possível comparar as investigações do cartel de trens em São Paulo com a Lava Jato, uma vez que as operação que apura corrupção na Petrobras conta com uma força-tarefa com vários promotores: “Aqui nós vamos nos desdobrando“. O promotor acredita que ainda neste semestre terá início o julgamento.

Em fevereiro de 2015 o Supremo Tribunal Federal arquivou um pedido para investigar o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o ex-deputado federal José Aníbal (PSDB-SP), que haviam sido citados por um executivo da Siemens como beneficiários de propinas no esquema de fraudes do trensalão. Até o momento ninguém foi condenado no caso.

Mensalão tucano

A figura mais emblemática da suposta impunidade tucana é o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). Ele foi condenado em dezembro de 2015 a 20 anos e dez meses de prisão em regime fechado por peculato e lavagem de dinheiro no caso conhecido comomensalão tucano, ocorrido há 17 anos. Os crimes, supostamente ocorridos em 1998, foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República apenas em 2007. No ano passado, após aPGR pedir pena de 22 anos para o então deputado federal, ele renunciou ao mandato. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado mas ganhou tempo, pois o julgamento do seu caso voltou para a Justiça comum, em primeira instância. Entre o Supremo Tribunal Federal – que o julgaria se mantivesse o foro – enviar o processo de volta à Vara correspondente e a juíza Melissa Pinheiro Costa Lage emitir sua decisão nesta quarta, se passaram 21 meses. Como a decisão foi de primeira instância, ele poderá aguardar a tramitação de seus recursos em liberdade, e existe a expectativa de que os crimes atribuídos a ele tenham prescrito antes de acabarem os recursos. Neste caso, Azeredo não chegará a cumprir pena alguma.

À época da remessa dos autos do STF para a Justiça comum, o então presidente da Corte,Joaquim Barbosa, criticou a manobra do tucano: “O processo tramita aqui há nove anos […]. Só de abertura da ação penal vamos para mais de quatro anos. Não parece bom para o tribunal permitir essa valsa processual, esse vai e volta”. A demora da Justiça em condenar os responsáveis pelo mensalão tucano não passou despercebida pela juíza. “Triste se pensar que, talvez toda essa situação, bem como todos os crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, tanto do presente feito, quanto do mensalão do PT, pudessem ter sido evitados se os fatos aqui tratados tivessem sido a fundo investigados quando da denúncia formalizada pela coligação adversária perante a Justiça Eleitoral“.

Fonte: Blog do John Cutrim