Revelação de que cobrava propina de 30% complica Ricardo Murad

Blog do John Cutrim

ricardo-murad-190809-300x201É grave a acusação revelada em interceptação telefônica feita pela Polícia Federal que flagrou um dos donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, falecido este mês no estado de São Paulo, dizendo a um homem identificado como Joy que Ricardo Murad cobrava 30% de propina sobre contratos das empresas terceirizadas na Secretaria de Estado da Saúde.

Com a morte de José Inácio, a Polícia Federal não o pode chamar em depoimento para confirmar a revelação feita.

Só que além deste delito, pesam sobre Ricardo Murad outras denúncias. A Polícia Federal considera Murad como ‘mentor e comandante de organização criminosa’ que desviou pelo menos R$ 1,2 bilhão da Saúde do Maranhão. Mais de R$ 200 milhões em recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS) foram parar em campanhas eleitorais no Maranhão.

Se o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, estivesse na operação “Sermão aos Peixes”, certamente o ex-secretário Ricardo Murad não estaria nem mais dormindo. E muitos outros também…

ricardo-murad

População quebra fórum e tenta invadir delegacia no Maranhão

Multidão ficou revoltada com estupro e morte de criança em Urbano Santos.
Suspeitos do crime foram transferidos de helicóptero para outra cidade

Michel Sousa

Do G1 MA

Centenas de moradores da cidade de Urbano Santos, a 269 quilômetros de São Luís (MA), depredaram, no começo da noite desta terça-feira (24), o Fórum da cidade, assim como veículos do judiciário e viaturas da polícia.  A onda de violência foi causada pela transferência de quatro suspeitos de estuprar e assassinar uma criança de seis anos de idade, no último fim de semana, no bairro Queimadas.

populaçao-incendeia-forum1

Sala do Fórum em Urbano Santos foi parcialmente incendiada (Foto: M.P/ Divulgação)

Os suspeitos de terem cometido o crime foram transferidos para a delegacia da cidade de Chapadinha, a 62 quilômetros de Urbano Santos. Com a transferência, o protesto fugiu do controle da polícia e vários prédios e veículos públicos passaram a ser depredados.

Segundo relatos de moradores, o clima na cidade é tenso e as autoridades estão pedindo para que as pessoas não saiam de casa, disse uma moradora. “Tentaram colocar fogo no fórum, mas o sistema antiincêndio evitou. Dois carros do Corpo de Bombeiros foram para o local. A Promotoria foi quebrada, população tentando colocar fogo na delegacia. Quebraram o centro administrativo. Está um caos a cidade”, disse.

O comandante adjunto do Corpo de Bombeiros, Joabe Pereira, disse, por telefone, que o fogo foi controlado e o prédio não chegou a ser incendiado. Afirmou ainda que existem equipes dos Bombeiros no local.

populaçao-incendeia-forum2

Corpo de Bombeiros combateram princípio de incêndio no Fórum (Foto: O.J / Divulgação)

De acordo com o delegado adjunto da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), Agnaldo Timóteo, homens do Batalhão de Choque, GTA e Polícia Militar de São Luís foram deslocados para a cidade na tentativa de conter o tumulto. “A cidade está um tumulto só e o policiamento foi reforçado. Já tem muita polícia lá e está sendo encaminhado mais policiamento para conter a população”, disse por telefone.

Pela tarde, a multidão cercou e chegou a tentar invadir a delegacia para linchar os quatro suspeitos de matar a criança, mas acabou contida temporariamente pela Polícia Militar, que foi acionada e contou com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA).

“A população revoltosa, se sentindo estarrecida com a morte violenta, onde a Maysa Moreno foi estuprada e esganada, tentou entrar na delegacia. Porém, o movimento foi controlado e os cinco suspeitos foram transferidos para Chapadinha, onde estão sendo feitas as oitivas. Todos os esforços estão sendo feitos para prender esse criminoso ou criminosos”, afirmou o delegado Dicival Gonçalves, superintendente de Polícia Civil do Interior.

Investigação
Maísa Moreno da Silva, de seis anos, desapareceu na noite de sábado de frente de sua residência e foi encontrada agonizando em um matagal na manhã de domingo. A pequena apresentava sinais de violência sexual e sinais de esganamento. A criança morava no bairro Queimadas, na cidade de Urbano Santos.

populaçao-incendeia-forum3

Maísa foi estuprada, espancada e deixada em matagal para morrer (Foto: Divulgação/Polícia)

A família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 5 mil para quem ajudasse com informações que levassem a identificação dos autores do estupro e morte da criança.

Quatro pessoas foram detidas pela polícia e estão sendo ouvidas na Delegacia de Chapadinha, a 247 quilômetros de São Luís, segundo informou o delegado Dicival Gonçalves.

“Essa fase é uma fase de entrevista e interrogatório. O trabalho tem que ser feito porque a Polícia Civil tem que provar quem é o autor do crime. O exame na Maísa foi realizado pelos peritos, o sêmen (encontrado no corpo da criança) foi coletado para ser confrontado mais à frente para que não paire nenhuma dúvida sobre a autoria deste crime bárbaro. É muito prematuro, agora, a gente dizer qualquer nome. Tudo isso está sendo feito e retratado no inquérito policial, apesar de que a prisão do suspeito já foi feito para a Justiça”, explicou.

Campeonato Maranhense começa dia 24 de janeiro e Moto estreia em casa

Primeiro Superclássico será disputado na última rodada do primeiro turno, no dia 31 de janeiro; Araioses e Santa Quitéria estão confirmados na competição

Por GloboEsporte.comSão Luís

A FMF divulgou na tarde desta terça-feira a tabela do Campeonato Maranhense de 2016, com a presença confirmada do Araioses e do Santa Quitéria. O torneio começará no dia 24 de janeiro e será disputado até o dia 24 de abril, caso não seja necessário os dois jogos finais entre os campeões do primeiro e do segundo turno.

Na primeira rodada, o Moto estreia em casa, encarando o São José, no Castelão. O Santa Quitéria recebe o Cordino e o Araioses, também jogando em casa, recebe o Sampaio. O atual campeão, Imperatriz, estreia ao lado de sua torcida no Frei Epifânio, onde recebe o MAC.

imperatriz

Atual campeão, Imperatriz estreia em casa contra o MAC (Foto: Bruno Alves/Globoesporte.com)

O primeiro clássico do Campeonato será realizado no dia 31 de janeiro, na última rodada da primeira fase. O Moto recebe o Sampaio, às 16h no Castelão.

As semifinais do primeiro turno serão realizadas nos dias 4 e 11 de fevereiro e as finais nos dias 21 e 28 de fevereiro. O segundo turno será disputado entre os dias 6 de março e 27 de março, com as semifinais nos dias 6 e 10 de abril e a decisão nos dias 20 e 24 de abril.

Os oito times do Campeonato Maranhense estão divididos em dois grupos. No grupo A estão Sampaio, Moto, São José e Araioses e o grupo B conta com Imperatriz, Maranhão, Cordino e Santa Quitéria. No primeiro turno os times do mesmo grupo jogam entre si e no returno enfrentam as equipes da outra chave.

Confira a tabela completa do Campeonato Maranhense de 2016.

Não há como justificar o injustificável

As coisas estão mudando de fato no Maranhão, para melhor é claro, só não muda o cinismo de quem ao longo das últimas décadas esteve no poder com grande participação no papel de colocar nosso estado como campeão dos piores índices de desenvolvimento humano como Ricardo Murad, ex-secretário de Estado de Saúde, na gestão de Roseana Sarney.

Andrea Murad (PMDB) escorregou feio ao tentar se defender no caso das suspeitas de uso irregular de helicópteros da Saúde durante sua campanha em 2014.

Andrea Murad (PMDB) escorregou feio ao tentar se defender no caso das suspeitas de uso irregular de helicópteros da Saúde durante sua campanha em 2014.

Como é do conhecimento de muitos, recentemente a Polícia Federal – uma das intuições mais sérias deste País – apresentou resultados de uma das mais importantes operações já realizadas no Maranhão denominada Sermão aos Peixes.

Mais uma vez a imprensa nacional se ocupou do Maranhão, desta vez para falar dos esquemas que desviaram milhões de reais da Secretaria de Estado de Saúde, na gestão de Ricardo Murad, como secretário, e Roseana Sarney, como governadora.

Ricardo Murar, como principal suspeito, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para tentar explicar o inexplicável.

O escândalo repercutiu no meio familiar, pois retirou, por uns dias, da tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Andrea Murad, filha do ex-secretário, que preferiu silenciar diante dos escândalos que vieram a público por conta da operação da PF, conduta muito comum àqueles que não têm o que dizer a frente dos fatos e fortes indícios que constatam a fraude.

Pois bem, passados esses primeiros momentos, a deputada Andrea Murad retornou a frequentar a AL e ironicamente passou a culpar a investigação da Polícia Federal, repito: uma das instituições mais sérias do país, e responsável por desbaratar quadrilhas que desviam o dinheiro público como se vê todos os dias nos veículos de comunicação do País.

Em seu retorno a Assembleia Legislativa ela não teve pudor ao afirmar: “Estou confiante de que a justiça se fará presente a todo custo sem permitir que nada acima de nossa constituição, de nossa legislação, venha prevalecer por capricho dos motivados pelo ódio, e muito menos, por fatos falseados pelo Governo Flávio Dino, dados produzidos, inexatos e entregues para compor investigações manipuladas, acusando injustamente os que foram privados do mínimo direito ao contraditório e a ampla defesa”.

Ora bolas! Quer dizer que Flavio Dino é quem manda na Polícia Federal? Ou devemos acreditar fazer parte da família atos inexplicáveis e jogar questionamentos para aqueles que investigam?

O novo no Maranhão não é só o governo e sim a forma de como conduzir o estado. Quem conhece sabe que Flávio Dino tem um gigantesco desafio que é o de fazer uma gestão onde a prioridade será o povo e não as elites como fora os governos dos quais participou a família Murad.

Costumo acompanhar os trabalhos na Assembleia Legislativa através do que publica, em seus blogues, companheiros da capital maranhense e sei que recentemente a deputada Andrea Murad (PMDB) escorregou feio ao tentar se defender no caso das suspeitas de uso irregular de helicópteros da Saúde durante sua campanha em 2014.  A própria PF concluiu e divulgou que campanhas políticas eleitorais foram financiadas pelo esquema que, segundo as investigações, teria desviado R$ 1,2 bilhão da Saúde.

Talvez a deputada acredite que a melhor defesa é o ataque, porém para o caso em questão não há como justificar o injustificável.

Via crus de uma trabalhadora rural

inss-araioses

As obras do prédio do INSS de Araioses estão na fase de acabamento, porém a data do início de suas atividades é que não se sabe.

Tenho acompanhado a via crus de uma sócia do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araioses que meses atrás fez uma cirurgia, que lhe retirou parte interna dos órgãos e como ficou sem poder exercer suas atividades nesse período agora vem tentando receber do INSS o que lhe é de direito.

Não tem sido fácil. Várias viagens a Tutóia já fez, gastando em média 50 reais em cada uma delas e nenhum procedimento que lhe possa fazer justiça ainda não ocorreu, porque ela nunca encontrou o médico legista no INSS de Tutóia, embora pré-agendado.

A agonia dessa trabalhadora rural e de dezenas de outros com direito ao mesmo benefício e outros serviços, só terá fim quando a agência do INSS de Araioses começar a funcionar.

Quando isso vai ocorrer é que é difícil de saber

Porto do Itaqui bate recorde e chega aos 20 milhões de toneladas em cargas movimentadas

porto-do-itaqui

Porto do Itaqui bate recorde em movimentação de cargas – Foto/Nael Reis

O Porto do Itaqui bateu recorde histórico com 20 milhões de toneladas de carga movimentada até esta terça-feira (24). Em todo o ano de 2014 as operações chegaram a 18,02 milhões de toneladas. O resultado é fruto de melhorias operacionais e da elevação na exportação de grãos, manganês, celulose, dentre outras cargas.

“O Porto é essencial à medida em que atrai investimentos e consolida a economia do Maranhão. Esse novo recorde mostra que estamos no caminho correto para a expansão e desenvolvimento do nosso estado”, afirmou o governador Flávio Dino.

Outro resultado positivo do Porto do Itaqui  é observado diariamente pela população. A redução da fila de navios no horizonte da avenida Litorânea é um exemplo. O que antes chegava a mais de 20 navios, hoje foi reduzido para uma dezena. A diminuição no tempo de espera das embarcações no porto chegou aos 60%, passando de 85 horas em 2014 para 54 horas neste ano.

Em 2015, o Porto do Itaqui reduziu em 47% as suas despesas, o que resultou em uma economia de R$ 32,9 milhões.“Agora caminhamos para ultrapassar a linha da tendência prevista para o ano, que é de 21 milhões de toneladas de carga movimentada”, diz o presidente da EMAP, Ted Lago.

O projeto do Governo é consolidar o Itaqui como o Porto do Maranhão e de toda a região, além de hub exportador de grãos. “Para isso estamos trabalhando junto às operadoras portuárias, otimizando as operações e cobrando maiores investimentos em equipamentos e segurança”, completou Ted Lago.

Para 2016 as perspectivas continuam positivas, com a entrada em operação do berço 108 (em fase de conclusão). A capacidade de movimentação de graneis líquidos no Porto do Itaqui será elevada em 40%. E com a segunda fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a movimentação de grãos alcançará o dobro da capacidade atual, atingindo a marca de 10 milhões de toneladas por ano.

Suspeita por tráfico é presa no MA com droga avaliada em R$ 160 mi

Ewelenn Klewia Valino Gomes foi presa em São Luís.
Adolescente de 16 anos também foi apreendida na operação.

Do G1 MA

Foi presa em flagrante nesta terça-feira (24), no bairro Ivar Saldanha, em São Luís, Ewelenn Klewia Valino Gomes, de 21 anos. Com ela foram encontrados aproximadamente 20 kg de maconha prensada que estava pronta para ser comercializada na capital.

Segundo informações de Tiago Bardal, delegado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a suspeita já estava sendo investigada pela a polícia há seis meses. “O nosso trabalho de investigação contra a Ewelenn já estava em andamento cerca de seis meses e hoje nós fechamos o cerco e a prendemos em flagrante”, relatou.

Ainda conforme o delegado, o material apreendido está avaliado em aproximadamente 160 mil reais. Ele acrescenta que a droga, também conhecida como “Skank”, é considerada uma das mais concentradas, já que ela é geneticamente modificada. “Essa maconha está avaliada em oito mil reais cada quilo. Ela é cara e quem a consome tem na maioria das vezes o alto poder aquisitivo. É uma droga geneticamente modificada”, explicou.

Ewelenn Klewia Valino Gomes foi presa em São Luís (Foto: Divulgação/Polícia)

Ewelenn Klewia Valino Gomes foi presa em São Luís – (Foto: Divulgação/Polícia)

De acordo com o delegado Tiago Bardal, todo o material apreendido teria iniciado a sua rota no Paraguai e após ter chegado ao estado do Pará seria comercializado em São Luís. “O que a gente já sabe é que a droga veio do Paraguai com destino ao estado Pará. Lá ela foi distribuída para São Luís, onde seria vendida”.

O delegado disse que além da suspeita, também foi apreendida uma adolescente de 16 anos que iria iniciar a comercialização com Ewelenn. “Na operação nós também apreendemos uma adolescente de 16 anos que estava trabalhando em conjunto com a Ewelenn”.

Ewelenn Klewia Valino Gomes e a adolescente, que não tinham passagem pela a polícia, serão encaminhadas respectivamente para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a Vara da Infância, ambos em São Luís.

Ewelenn Klewia irá responder pelos os crimes de tráfico de drogas, associação por tráfico e corrupção de menor. Já a adolescente será por ato infracional semelhante ao tráfico de drogas.

CGU: Empresas de fachada receberam mais de R$ 55 milhões da Saúde na gestão Roseana

Maranhão da Gente – O relatório que embasou a Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvios de verba pública na Saúde durante o governo de Roseana Sarney, aponta a formação de empresas de fachada para receber parte dos recursos. O documento produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) diz que essas empresas foram montadas para prestar serviços que nunca foram prestados e para vender produtos fictícios.

O esquema, de acordo com a CGU, funcionava assim: a Secretaria de Saúde, comandada por Ricardo Murad, enviava verbas para a ICN e a Bem Viver, entidades responsáveis por gerir hospitais e unidades de saúde. Só que parte do dinheiro era destinada a empresas que só existiam no papel.

Segundo as investigações, quatro empresas de fachada receberam cerca de R$ 57 milhões da ICN e da Bem Viver entre 2010 e 2013.

Duas delas são a Tomaz Resgate e a Tomaz M. Guimarães Junior & Cia, de São Luís. Contratadas para prestar serviços médicos em diversas unidades hospitalares, as duas empresas faturaram R$ 37,4 milhões em quase quatro anos. Juntas, essas duas empresas representaram o segundo maior faturamento entre todas as empresas contratadas pela ICN e pela Bem Viver na gestão Murad.

Endereços fictícios

image006-290x300A CGU diz que as duas empresas não funcionam nos endereços indicados nos CNPJs e nas notas fiscais. O endereço onde deveria funcionar a Tomaz Resgate não existe. Já o da Tomaz Guimarães é, na verdade, um edifício residencial.

Além disso, as empresas foram contratadas verbalmente e teriam sido criadas unicamente para receber os recursos da Secretaria de Saúde. A CGU ainda afirma que não houve fiscalização sobre os serviços referentes aos R$ 37,4 milhões destinados às duas empresas.

Esquema Maranhão-Goiás

Duas empresas de Goiás, a Farma Produtos Hospitalares e a Life Med Distribuidora de Medicamentos, também são citadas como de fachada. Ambas receberam, respectivamente, R$ 9,89 milhões e R$ 9,77 milhões. Segundo a CGU, não houve comprovantes de despesa para os pagamentos feitos a essas duas empresas.

Os investigadores estiveram nos locais onde deveriam funcionar a sede das duas empresas. Lá, foi constatado que nenhuma delas operava de fato no local. As instalações, bastante modestas, mostram que elas não tinham condições de manejar as cifras recebidas.

image002-430x181

Além disso, quase todas as notas fiscais emitidas pela Farma e pela Life Med nunca passaram pelos postos da Receita Federal entre Goiás, local onde as empresas funcionam, e o Maranhão. Como se tratava de venda de remédios, os produtos teriam que fazer esse trajeto e passar pelos postos. Isso quase nunca aconteceu.

RESPOSTA A NOTA DE ESCLARECIMENTO

Araioses-MA, 24 de novembro de 2015.

 Prezados Cidadãos e Cidadãs Araiosenses,

Mais uma vez sou instado a me manifestar sobre o reflexo da Sentença Judicial proferida nos autos nº 490/2012, que tramita na Comarca de Araioses. Para tanto, é importante relembrar que o referido processo é a ação popular ajuizada por Eisenhower Cordeiro Araújo, no ano de 2012, em face do Município de Araioses, da então prefeita municipal, Luciana Marão Felix e dos servidores municipais contratados, sob o fundamento de que estavam ocorrendo contratações indiscriminadas de servidores temporários com fins eleitoreiros.

Desta vez, meu propósito é responder algumas indagações feitas na Nota de Resposta do Sindsepma, publicada como direito de resposta no site: http://www.dabysantos.com.br/2015/11/23/direito-de-resposta-ao-sindsepma/, na data de 23 de novembro de 2015.  Vejamos as indagações:

“O curioso é que agora contratados do governo de Luciana Trinta são chamados de ilegais e os contratos desta gestão o Sr. procurador configura como legais. Não há uma contradição em sua fala? Os contratos são ilegais ou legais?”

Resposta:

Primeiramente, esclareço que os Atos Administrativos possuem alguns atributos, tais como: Legalidade, Legitimidade e Veracidade.

Assim, podemos dizer que, até prova em contrário, todos os contratos da atual gestão municipal são legais, pois o fato de o município contratar servidores temporários, não trás por si só a pecha de “ilegais”. Não se pode atrair automaticamente a condição de ilegalidade declarada pela justiça das contratações da gestão anterior para as contratações da atual gestão, sem que se tenha garantido o direito de defesa, principalmente porque as atuais contratações não se deram nas mesmas condições das contratações da gestão anterior.

Quantos aos contratos da gestão anterior, não há dúvida acerca da ilegalidade, uma vez que a justiça acatou as provas que foram produzidas no processo nº 490/2012, tanto que os reconheceu como ilegais.

Portanto, não a contradições. Reafirmo que as contratações de servidores temporários da atual gestão são legais.

São estes os esclarecimentos para o momento.

Atenciosamente,

Alberto Abraão Loiola Filho

Procurador do Município de Araioses

Mais um blogueiro é assassinado no Maranhão

Ítalo Vidal

Ítalo Vidal

A Polícia precisa encarar de frente e com mais rigor os dois assassinatos de que foram vítimas dois blogueiros no interior do Maranhão em menos de duas semanas.

Depois da morte do blogueiro Ítalo Vidal, na cidade de governador Nunes Freire, ontem foi a vez de assassinarem outro blogueiro, Roberto Lano, na cidade de Buriticupu.

Os dois crimes foram praticados de maneira idênticas, com motoqueiros pistoleiros que mataram ambos. Sempre usando armas de fogo.

Vidal, era adversários dos inimigos do prefeito de Nunes Freire e constantemente sofria ameaças de morte por causa das suas posições políticas.

O crime ainda permanece sendo apurado e, ao que tudo indica, tem motivação política, conforme avaliam os policiais que estão no caso.

Já o de Roberto Lano não se sabe até agora os motivos. Ele foi assassinado com tiros na cabeça na presença da sua esposa que vinha na garupa da moto da vítima. A moto foi interceptado por outra que vinha sendo pilotada pelo matador.

O blogueiro fazia ácidas críticas ao prefeito de Buriticupu.

Fonte: Blog do Luís Cardoso

DIREITO DE RESPOSTA AO SINDSEPMA

DIREITO DE RESPOSTA AS ACUSAÇÕES FEITA PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES A MATÉRIA VINCULADA NO SITE: WWW.SINDSEPMA.ORG.BR

Justiça declara nulos todos os contratos temporários de servidores

Dr. Alberto Abraão Loiola Filho, muito nos surpreende sendo advogado e Procurador do Município de Araioses, não se recordar que a sentença do processo 490/2012, seja referente à Ação Popular solicitando a nulidade dos contratados irregulares no município, no qual o senhor atuou como advogado da parte impetrante, para que a gestora na época Luciana Trinta, demitisse todos os servidores contratados.

Independentemente do governo de Luciana ter tido contratados, embora seja hoje uma nova gestão, o município continua tendo contratados. Isto é fato público e do conhecimento do senhor procurador, que a prefeita Valéria do Manin, continua com a mesma prática: contratando servidores sem prévia aprovação em concurso público, contrariando art. 37, II e § 2º CF, que dispõe regramentos para investidura em cargo ou emprego público

É citado na sentença do referido processo os destinatários dos julgados: prefeita municipal, Luciana Marão Felix, e dos servidores municipais contratados.  Está claro que o afastamento (demissão) dos servidores contratados seria executado por Luciana se a mesma ainda fosse prefeita; neste caso a condução do processo  recai sobre sua sucessora.

Mesmo a ação sendo referente à ex-prefeita da época, é prática contínua deste governo contrações de servidores sem concurso.  Mesmo com as alegações que a ação se refere a gestão anterior, a sentença deveria servir de norteador para legitimar a prefeita a demitir todos os contratados, já que o Município saiu da condição de réu para “Autor” como cita o procurador em sua nota a imprensa. Não há o que se contestar, a prefeita deve cumprir a sentença em que o autor “Município de Araioses” exigiu a nulidade de todos os contratados. Nossa entidade continuará cobrando por todos os meios posse dos concursados.

É claro que está explicito que o município deve afastar todos os contratados existentes e isso é fato. É público e notório, não há contratados remanescentes do governo de Luciana, mas sim novos contratados deste governo que devem ser demitidos e servir de exemplo para inibir outros que venham conduzir o autor “município de Araioses”, que não aceita servidores contratados.

De imediato a prefeita deverá convocar todos concursados para ocupar os referidos cargos e, fazer concurso para o cargo de professor; conforme menciona a sentença referente ao processo nº 490, esta destaca:

“O servidor admitido sem concurso público. Não ocupa cargo ou emprego, ou seja, não é titular de um lugar delimitado, ao qual a lei atribui competência específica. Mas trabalha regularmente para a administração pública municipal. É admitido publicamente e o trabalho que exerce, por se destinar à coletividade, é transparente e visível por todos”.

“Esta situação, formalmente vista, violaria a Constituição e, neste sentido, é a interpretação vigente. Mas existe, com transparência e reveste-se de certo grau de aparência jurídica, pois o trabalho é lícito e é prestado em função da coletividade, através da pessoa de direito público municipal.”

“Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE procedente o pedido para o fim de declarar nulo todos os contratos temporários ilegais de servidores públicos do Município de Araioses, porventura existentes, determinando o imediato afastamento de todos os servidores contratados irregularmente em afronta ao art. 37, II, da Constituição Federal.”

Repudiamos as acusações do procurador do município, que qualifica a publicação do SINDSEPMA de enganosa e que tem motivação politiqueira. Apenas demos publicidade à sentença do processo nº 490/2012. E reafirmamos nosso compromisso de  lutar continuamente em defesa da moralidade no serviço público, que vamos continuar cobrando os direitos dos legítimos detentores dos cargos que são os concursados. http://www.sindsepma.org.br/2015/11/justica-declara-nulos-todos-os.html. Vê-se com grande preocupação, as acusaçõesinfundada baseadas em má fé e interpretações errôneas. Veja:

“Além dos anônimos, temos os sites ou perfis de Facebooks conhecidos. Como exemplo a publicação feita recentemente no site do Sindsepma, onde faz constar que exigirá da atual Prefeita o cumprimento da sentença. Não tenho conhecimento de quem seja o responsável pelas publicações no site do Sindsepma, mas posso afirmar que fez propaganda enganosa. Resta saber a motivação desta propaganda enganosa. Seria por ignorância, preguiça de ler, dificuldade com intepretação de texto ou má-fé? Digo isto porque o texto da sentença é claro, mas como nem todos têm acesso ou leem à sentença na íntegra, abre-se margem para os criadores de “estórias/causos”. http://www.dabysantos.com.br/2015/11/19/procurador-do-municipio-de-araioses-emite-nota-de-esclarecimento/#respond

Quanto a exigir do município o cumprimento do art. 37 da CF, continuaremos a cobrar já que essa prática tem por objetivo apadrinhar aliados e está

associada ao apoio político, são fatos citada no processo que o Sr. como advogado da parte impetrante tem conhecimento.

O curioso é que agora contratados do governo de Luciana Trinta são chamados de ilegais e os contratos desta gestão o Sr. procurador configura como legais. Não há uma contradição em sua fala? Os contratos são ilegais ou legais?

Os contratos de servidores são permitidos para suprir necessidades emergenciais, que atualmente não é o caso, já que desde de 2013, a prefeita continua contratando, mesmo com o concurso não cuidou de demitir todos os contratados para convocar os concursados.

Muitas ações individuais estão sendo impetradas para garantir o direito de concursados de assumir os cargos ocupadas por servidores contratados. Mesmo assim a gestão municipal insiste em continuar a manter os contratados ilegais a luz da CF. art. 37.

Não há o que se falar em politicagem quanta a publicidade de atos publicados pela justiça ou de demais poderes até mesmo da gestão municipal, pois hoje existe a lei da transparência e o portal de cada poder e está disponível a qualquer cidadão para consulta.

Quanto à divulgação de matérias de interesse da sociedade ou mesmo do sindicato nas redes sociais são legítimas. Hoje as redes sociais são meios democráticos de acesso de postagens a todos os cidadãos para elogiar, expressar sua satisfação ou descontentamento em conformidade com o art. 5º da CF. Já que o acesso aos meios de massa, rádio e televisão “a grande mídia” estão vinculadas aos grupos econômicos e a “políticos poderosos”. Já a internet através das redes sociais tem sido o grito de liberdade dos oprimidos, daqueles que não tinha voz e nem vez na grande mídia, portanto a divulgação ou compartilhamento de postagem são legítimos e legais.

O sindicato dos servidores tem por prerrogativas defender os servidores e promover a solidariedade, lutar pela garantia de direitos e não fazer politicagem como temos sido acusados.  É preciso que analisem os procedimentos, pois não aceitamos a maneira como a gestão municipal tem se voltado contra instituição com intuito de prejudicar aqueles que verdadeiramente tem defendidos os direitos dos servidores e lutado por uma sociedade mais justa.

PROFESSOR ARNALDO MACHADO

___________________________________________________

Presidente do SINDSEPMA

 

Maranhão conquista primeiro lugar na segunda edição da escala Brasil Transparente

O Maranhão conquistou o primeiro lugar na escala Brasil Transparente (EBT), seis meses após a primeira edição divulgada em maio pela Controladoria Geral da União (CGU) apontar o estado no antepenúltimo lugar quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A nota 2.2 da primeira edição agora dá espaço à nota 10. A nova avaliação demonstra o compromisso do governo Flávio Dino, que, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou diversas ações para elevar o nível de acesso à informação do Estado.

Uma das primeiras medidas adotadas para concretizar o avanço foi capacitar servidores de todas as secretarias e órgãos acerca da implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assim como o sistema eletrônico (e-SIC), durante o evento “Cidadão bem informado” no dia 29 de maio. Todas as informações orientaram as diretrizes referentes às demandas e respostas ao cidadão.

Após a capacitação, a STC, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), ficou à disposição de todas as secretarias e órgãos parceiros, a partir do mês junho, para o esclarecimento de dúvidas e treinamento quanto ao manuseio do e-SIC, para que todos pudessem cumprir com a implementação dentro do prazo.

Para tornar o acesso à informação cada vez mais eficaz, houve a preocupação em realizar palestra voltada aos gestores do SIC sobre os aspectos relativos à transparência passiva tendo como foco as responsabilidades, organização, instrumentos e sanções, além do alerta da capacitação interna, acompanhamento do sistema e o cumprimento do prazo da resposta que é de até 20 dias.

“Não temos medido esforços para otimizar a política de transparência do Maranhão e comemoramos o resultado com muito orgulho”, destacou o Ouvidor-Geral do Estado, Marcos Caminha.

Tabela que aponta itens antes não respeitados e que, agora, tornam o Maranhão o primeiro lugar na 2ª edição da escala Brasil Transparente.

Tabela que aponta itens antes não respeitados e que, agora, tornam o Maranhão o primeiro lugar na 2ª edição da escala Brasil Transparente.

Avanço

Desde as primeiras ações, o governador Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à transparência. Ainda no dia da posse criou a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que, por sua vez, retirou filtros indevidos do Portal da Transparência, aderiu ao ‘Programa Brasil Transparente’ da CGU, regulamentou a Lei de Acesso à Informação, além de nomear de 33 novos auditores.

“A transparência da gestão é uma marca permanente do governo Flávio Dino, passando a ser política de estado. Houve verdadeira mudança de paradigma na prevenção à corrupção no Maranhão”, frisou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Jogos da Juventude: Maranhão conquista ouro, prata e bronze nas modalidades coletivas

jogos-juventude

Equipe infanto de basquete em primeiro lugar no pódio dos Jogos Escolares das Juventude 2015, categoria infanto.

 

No último dia dos Jogos Escolares da Juventude 2015 etapa infanto (15 a 17 anos) a Delegação Maranhense conquistou três medalhas: ouro no basquete masculino, prata no basquete feminino e bronze do handebol feminino. Ao todo, foram seis medalhas conquistadas nos jogos escolares etapa infanto deste ano, sendo um ouro, duas pratas e três bronzes.

Pelo basquete masculino da terceira divisão, os meninos do Centro de Ensino Graça Aranha (Imperatriz) fizeram uma competição com 100% de aproveitamento. Ao vencer o time da Paraíba por 59 a 46 na manhã deste sábado (21), conquistaram medalha de ouro.

Também na manhã do sábado, as meninas do Colégio Educallis disputaram a final do basquete feminino da segunda divisão com o time de Pernambuco, ficando com a medalha de prata.

No handebol feminino, as atletas do Cegel (São Luís) venceram o time de Rondônia por 33 a 20, garantindo assim a medalha de bronze. Neste domingo (22) a Delegação Maranhense, composta no total por 184 atletas, técnicos e dirigentes, retornaria a São Luís com seis medalhas conquistadas nas modalidades individuais e coletivas: ouro no basquete masculino, prata na natação e basquete feminino e três bronzes, sendo dois no judô e um no handebol feminino.

Etapa infantil

Em setembro foi realizada a etapa infantil (12 a 14 anos) dos Jogos da Juventude, momento em que o Maranhão conquistou sete medalhas nas disputas de handebol, vôlei, natação, judô, badminton e basquete. A competição reuniu 190 atletas, professores e dirigentes maranhenses que conquistaram duas medalhas de ouro, uma de prata e quatro de bronze.

Mais de dez mil fazem provas do seletivo da Força Estadual de Saúde

seletivo

A enfermeira piauiense Mariana Carvalho Oliveira, que também participou do seletivo público – Foto/Aurilene Alencar

Na manhã deste domingo (22), 10.370 profissionais da área da saúde realizam as provas objetivas do seletivo público do Governo do Estado para a Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). No edital lançado no dia 8 de outubro pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) autorizou o processo seletivo público instituído pela Portaria n° 15/2015, com 120 vagas e cadastro de reserva de 48 vagas.

O seletivo é para atuação no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’, mediante as normas e condições estabelecidas no edital. Gabriel Alencar, de 23 anos, ainda é acadêmico de enfermagem. Este foi o primeiro seletivo público do Estado do qual ele participa. “Estou concluindo o curso e quando soube do seletivo da Fesma fiquei bastante contente. Hoje estou aqui testando meus conhecimentos”, disse. O último seletivo público realizado para profissionais de saúde trabalharem no Estado foi em 1994.

A Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Ufma (FSADU) foi responsável pela elaboração e aplicação das provas. As inscrições foram feitas pelo site Fundação. Foram 12.646 pessoas inscrisas, das quais 18%, isto é 2.276 candidatos, faltaram às provas deste domingo.

Pela grande quantidade de inscritos, foram organizados 21 locais de provas. A enfermeira Mariana Carvalho Oliveira, veio de Teresina (PI) para concorrer a uma das 57 vagas disponíveis para a sua profissão. “Trabalho há quatro anos em uma unidade de saúde municipal de Teresina, e desde quando me formei, nunca tinha visto um seletivo para a minha área com um salário tão vantajoso como este do Maranhão”, afirmou.

As enfermeiras Lívia Fernandes e Nayana Coelho são do município de Fortaleza dos Nogueiras e vieram em uma caravana de Imperatriz, exclusivamente, para realizarem a prova da Fesma. “Na verdade, fretamos um ônibus que partiu de Imperatriz e trouxe 89 candidatos. Veio gente de todo lugar. Atualmente, trabalhamos no Programa de Saúde da Família (PSF) em Fortaleza dos Nogueiras, que é voltado para a atenção básica. Essa é uma área muito importante, por que é voltada para quem mais precisa”, contou.

Para a Fesma, foram disponibilizadas 58 vagas para enfermeiros, cargo com a maior concorrência, com média de 133 inscritos para uma vaga.

Os salários começam em R$ 9.780 e chegam a R$ 17.560, de acordo com a função. Além de vagas para formados em Enfermagem, também participam do seletivo assistentes sociais, educadores físicos, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A divulgação do resultado das provas será no dia 14/12/2015, e o curso de formação será de 05/01/2016 a 20/02/2016 com divulgação do resultado final em 24/02/2016.

Municípios de lotação

Os candidatos aprovados serão lotados nos municípios que contemplam o programa ‘Mais IDH’: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Serrano do Maranhão