Para combater o bloqueio total da internet quando a franquia do consumidor acaba, contrariando a publicidade e os contratos firmados, que previam apenas redução na velocidade, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) solicita  a todos os consumidores maranhenses que utilizam serviços  de rede de dados, que enviem printscreen (prints) da tela do celular com a mensagem de bloqueio que recebem das operadoras para o e-mail jurí[email protected].

A iniciativa integra a operação de combate ao bloqueio de internet praticado por operadoras de telefonia móvel, em parceria com Procons de todo o país. Na última quinta-feira (23) ocorreu o “Dia D”, data estabelecida para que os Procons que ainda não haviam instaurado procedimento de investigação e aplicação de penalidades às operadoras dessem início ao processo.

Segundo o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, essa iniciativa está em acordo com a política do governo Flávio Dino em assegurar os direitos dos consumidores maranhenses e com essa força tarefa será possível fazer valer os direitos dos consumidores do estado. “Os serviços de internet e telefonia são de extrema importância social, cultural e econômica, por essa razão, se faz necessário uma atuação conjunta de todos os órgãos de defesa do consumidor. Nesta campanha estão reunidos todos os Procons do Brasil para que em nosso país as ofertas feitas aos consumidores sejam respeitadas. Afinal de contas de acordo com o ordenamento jurídico vigente, a proposta vincula o proponente e o consumidor não pode de forma nenhuma ser ludibriado em prol do interesse econômico”, esclareceu

Em reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no início do mês, a Associação Brasileira de Procons reiterou a ilegalidade do bloqueio de internet perante o Código de Defesa do Consumidor, considerando que fere direitos fundamentais consumeristas, especialmente o direito à informação, já que os consumidores não foram previamente avisados. A fiscalização nacional acontece até o dia 30 deste mês e tem como objetivo ouvir as operadoras de telefonia sobre os bloqueios realizados e, especialmente, reunir provas de consumidores que se sentirem lesados pelo impedimento do acesso a internet.

Ação Civil Pública

No Maranhão, em ação civil pública ajuizada pelo Procon, ainda em março, a Justiça do Estado deferiu liminar determinando que os consumidores maranhenses com contratos anteriores às mudanças estabelecidas pelas operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro continuassem utilizando o pacote de internet, sem o bloqueio do acesso após o uso da franquia. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10.000. A decisão foi da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. As operadoras entraram com recurso e aguardam resposta.

Atleta natural de Tutoia é o vice-artilheiro da Seleção Brasileira de Beach Soccer

Datinha comemora gol com a camisa da Seleção Brasileira. – Divulgação

MANTA – A Seleção Brasileira de Beach Soccer está muito próxima de conseguir a vaga para a Copa Mundo FIFA de Beach Soccer, que será realizada entre os dias 9 e 19 de julho, em Espinho, Portugal. Na Copa Sul-Americana, torneio que está ocorrendo na cidade de Manta, no Equador, e que vale como seletiva para o Mundial, o Brasil está muito bem: em três jogos foram três vitórias. E o maranhense Datinha é um dos destaques da equipe comandada por Alexandre Soares.

Natural da cidade de Tutoia e revelado nas competições promovidas pela Federação Maranhense de Beach Soccer, Datinha tem tido excelentes atuações vestindo a camisa 10 da Seleção Brasileira. Em todas as três partidas disputadas pelo Brasil na Copa Sul-Americana, Datinha foi às redes em todas elas.

Com o desempenho, Datinha é o vice-artilheiro da Seleção com 4 gols marcados. Apenas Bruno Xavier marcou mais gols que o maranhense: 5 no total.

Na estreia do Brasil contra o Peru, Datinha marcou duas vezes e ajudou a Seleção Brasileira a vencer por 7 a 3. No jogo seguinte, mais um gol do maranhense no trinfo do Brasil sobre o Uruguai por 6 a 3. E, no jogo que garantiu a equipe nacional nas semifinais da Copa Sul-Americana diante da Venezuela, Datinha marcou um dos gols da vitória por 8 a 1.

Vale destacar que a Copa Sul-Americana de Beach Soccer conta com a participação de dez equipes divididas em duas chaves. Os dois melhores times de cada grupo avançam às semifinais. Os três primeiros colocados no geral estarão classificados para a Copa Mundo FIFA de Beach Soccer.

Fonte: Imirante.globo.com

A Cemar – Companhia Energética do Maranhão tem procurado os veículos de comunicação da cidade: rádios e blogues para que esses divulguem as vantagens do programa Tarifa Social de Energia.

A tarifa social de energia foi instituída pela Lei nº. 10.438/2002 para consumidores de baixa renda. A Resolução nº. 485/2002 da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica regulamenta o desconto na tarifa de energia elétrica.

Conforme determina a Lei 12.2012 de 20 de janeiro de 2010, a Tarifa Social de Energia é um desconto fornecido pelo Governo Federal na conta de energia para todas as unidades consumidoras classificadas nas Subclasses: Residencial Baixa Renda.

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A peça teatral O Beijo de Cacá Moreira e direção de Pedro Belo será reapresentada neste sábado (25), no auditório do Colégio Ateneu São José, em Araioses.

Será uma ótima chance para se rever o espetáculo e uma ótima oportunidade para quem não pode assisti-la na primeira vez.

O Beijo já foi encenado no Teatro Avenida no Sesi em Parnaíba (PI) e em sua apresentação no Ateneu São José, na sexta-feira da semana santa o auditório do colégio ficou lotado.

Uma ótima pedida para o fim de semana.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, neste sábado (25), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões –Km 07 da BR-135, o primeiro pregão do 2° Leilão de 2015. Ao todo, serão leiloados 265 lotes, entre carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA de São Luís  e das Ciretrans de Açailândia, Balsas, Codó, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz.

“Ano passado ocorreram somente quatro leilões, gerando um acúmulo considerável de carros nos pátios do órgão. Nossa meta é promover dois leilões por mês. Dessa forma, solucionamos o problema de lotação e oferecemos um serviço do Detran para a sociedade com veículos bons e preços acessíveis”, ressalta o diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes.

Os bens a serem leiloados foram apreendidos e estão recolhidos há mais de 90 dias nos pátios do Detran-MA em São Luís e nas Ciretrans e não foram reclamados por seus proprietários ficando disponíveis para leilão, conforme determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para participar do leilão, os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA e de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados. É vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais, assim como funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviços ao Detran-MA e às Ciretrans.

Os lances poderão ser dados via internet. Para isso é necessário que o participante tenha cadastro no site da Vip Leilões. O segundo pregão do 2° leilão do Detran-MA será realizado no dia 22 de maio, também na sede da Vip Leilões.

A advogada Valéria Lauande, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, reuniu mais de 100 advogados na noite da última quarta-feira (22), no auditório do Hotel Ponta d Areia, no intuito de dialogar, apresentar sugestões e ouvir a demanda da classe.

A primeira reunião serviu, também, para criar uma agenda de futuros encontros pautados para serem realizados a cada 20 dias durante os próximos meses. A ideia é que com a rotina de encontros, os diálogos sejam fortalecidos entre a candidata e os advogados, o que consequentemente resultará numa plataforma de campanha democrática e inclusiva.

Diante de uma plateia lotada, Valéria destacou alguns dos seus projetos, como a valorização de políticas para jovens advogados, a inserção de mais cursos em horários flexíveis, no qual o advogado possa acompanhar sem comprometer sua atividade profissional, a implementação de mais cursos presenciais, o incentivo ao esporte, além de enfatizar a luta incessante pelas prerrogativas dos advogados.

Além dos encontros presenciais, a advogada Valéria Lauande pluralizou o diálogo e lançou o email: [email protected], com o objetivo de ouvir e envolver um maior número de pessoas, que possam enviar sugestões e dúvidas para serem debatidas e esclarecidas.

Criteriosa, a competente advogada é dona de um invejável currículo, trilha uma carreira brilhante no âmbito nacional e estadual.  Por conta de tantos adjetivos que a qualificam, e de tamanha competência, Valéria Lauande  recebe o apoio do atual presidente da OAB-MA, Mário Macieira, e de outros advogados de renome no meio jurídico. Valéria Lauande conta ainda com o apoio dos ex-presidentes da OAB José Caldas Góis e Raimundo Marques.

Papel da OAB

A OAB é muito mais que uma instituição de representação de classe, ela possui grande estima da sociedade e credibilidade para assumir papel importante na defesa da Constituição, dos direitos e garantias individuais do cidadão e na preservação do Estado Democrático de Direito. Daí a importância inconteste de uma Ordem forte e independente política e ideologicamente.

Quem tiver interesse ou curiosidade sobre a quantidade de legendas partidárias, aptas a participar do processo eleitoral do próximo ano, vai descobrir que o número é grande e que tem lideranças políticas com mais de um partido sob seu controle.

Entre esses seguimentos tem quem pretenda disputar as eleições na condição de candidato a prefeito, outros sonham apenas em se eleger vereador ou alugar a legenda para um grupo maior e fazer parte do bolo que aspira ao poder.

Quem pretende disputar mandato em 2016 tem que está filiado a um partido até o fim de setembro deste ano, porém não custa nada antes de assinar a ficha de filiação desse, verificar as regras do pleito em questão.

Prorrogação de mandato – como querem alguns – em regime democrático é praticamente impossível. Mas, não duvidem que a reeleição permaneça e como mudança mesmo talvez venha ocorrer apenas o fim das coligações para os cargos proporcionais – de vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores.

Se o partido não tiver um bom grupo de candidatos corre o risco de não alcançar nem o coeficiente eleitoral.

Uma boa ideia

Recentemente a vereadora Jacira Pires na sua fala em uma das sessões da Câmara de Vereadores de Araioses, disse que o cartão do SUS deveria ser como cartão de banco.

Onde o beneficiado recebesse o atendimento médico, fosse qual estado fosse os recursos daquele custo, seria repassado pelo governo federal para aquele estado onde houve o atendimento médico.

A vereadora falou em aparte de um colega, que se pronunciava naquela oportunidade sobre a humilhação que um casal araiosense, que sofrera um acidente de moto após colidir com um cavalo no povoado Água Frio, em um hospital de Parnaíba (PI).

Os custos de implantar esse sistema não são maiores do que o constrangimento que muito brasileiro sofre todos os dias pelo País a fora.

E por tabela, esse procedimento seria uma boa ferramenta para por fim aos sistemas de fraudes nas verbas do SUS, que não são poucas.

Uma boa ideia que um deputado federal possa aproveitar.

Inelegível

Rosário Dias, ex primeira dama de Água Doce do Maranhão está inelegível, portanto fora da disputa da prefeitura daquele município no ano que vem.

A afirmação é de quem entende do assunto e de que essa de que ela seria a candidata do grupo do ex-prefeito Eliomar Dias não é para valer.

Segundo essas fontes, ela registraria a candidatura, iniciaria a campanha, mas diante da condição de inelegível seria substituída, as vésperas do pleito, por uma de suas filhas.

O tempo é quem vai dar a resposta.

Blog do Ed Wilson

A derrota da oligarquia Sarney em 2014 provocou um deslocamento nos núcleos de poder no Maranhão.

Mudou não só o governo, mas a configuração dos partidos.

Em duas legendas isso é facilmente perceptível: o PMDB encolhe e o PSDB cresce.

Esse estica e encolhe não tem qualquer relação com “ideologia”. É apenas o efeito gravitacional do Palácio dos Leões.

Os tucanos se aproximaram do poder, neste momento liderado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na oposição a Flávio Dino, atuando de fato na Assembleia Legislativa, o PMDB ficou reduzido a Andrea Murad, filha de Ricardo Murad, irmão do marido de Roseana Sarney – Jorge Murad.

Andrea não tem sequer a solidariedade do colega Roberto Costa, cria de João Alberto, um dos manda-chuva no peemedebismo local.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Max Barros, peemedebista de proa na sesmaria de José Sarney, não dá um pio no parlamento contra o governador comunista.

Há dois tipos de comportamento no PMDB: uns, silenciaram; outros abandonaram a legenda.

Entre os que deixaram o barco está o ex-ministro e ex-candidato a
senador Gastão Vieira.

De volta ao Brasil, a ex-governadora Roseana Sarney tenta juntar os cacos do partido, mas a legenda não tem sequer pré-candidato a prefeito de São Luís.

TUCANOS EM ALTA

A filiação do ex-candidato a governador Luis Fernando Silva no PSDB é o maior sinal de que a bola da vez está com os tucanos.

Luis Fernando está assediado para disputar duas prefeituras na região metropolitana: São José de Ribamar e São Luís.

Outras lideranças em cidades importantes do Maranhão migram para o tucanato.

Não se trata apenas de um movimento local, mas de visão da conjuntura nacional, diante do cenário de desgaste do PT e a possibilidade de vitória do PSDB em 2018.

Velhos e novos tucanos se movimentam para disputar qual será a liderança do Maranhão com trânsito junto à cúpula do PSDB nacional.

Assim como José Sarney foi o homem de Lula, no novo cenário os tucanos maranhenses estão à procura de um interlocutor junto a Aécio Neves.

Luis Fernando pode ser o nome.

Esse é o jogo jogado no momento.

Um malote com mais de 60 mil reais foi encontrado nesta quinta-feira (23) entre os escombros da explosão dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil da cidade de Tasso Fragoso, a 1518 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia, o dinheiro recuperado foi encaminhado para o quartel da Polícia Militar da cidade de Balsas, a 810 km da capital maranhense.

Na madrugada do último sábado (18), homens armados renderam um grupo de pessoas que estavam em um bar, localizado frente a uma agência bancária do Banco do Brasil, e conseguiram entrar na agência. Após explodiram o local, o bando fugiu em uma caminhonete.

Fonte: Jornal Pequeno

Estande do Maranhão na Feira WTM Latin America

Com apresentação do ‘Lençóis Jazz e Blues Festival’, será realizada, nesta quinta-feira (23), às 18h, a Mostra Gastronômica do Maranhão na feira WTM Latin America, que está sendo realizada em São Paulo. No espaço de eventos onde se concentram os membros da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), são esperados 200 agentes de viagens e operadores de turismo para conhecer os sabores maranhenses.

“Queremos levar a culinária regional como um segmento turístico e torná-la um motivador no processo de decisão de escolha do destino”, comentou a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, que está representando o governo maranhense durante os três dias de realização do WTM Latin America, iniciado na quarta-feira (22).

Representantes do ‘Lençóis Jazz e Blues Festival’ farão a divulgação do evento, de suas ações sociais e da programação prevista para a 7ª edição que será realizada no município de Barreirinhas (porta de entrada dos Lençóis Maranhenses) nos dias 7, 8 e 9 de agosto e, em São Luís (patrimônio histórico e artístico mundial), nos dias 14 e 15 de agosto.

Sobre a WTM Latin America

A WTM Latin America está sendo realizada em São Paulo até está sexta-feira (24) e a expectativa é que mais de 15 mil executivos interessados no setor de viagens da América Latina visitem os stands durante os três dias do evento. Na edição de 2014, US$ 341 milhões foram transacionados, entre 1.300 expositores e cerca de 900 compradores, a partir de aproximadamente 3 mil reuniões de negócios pré-agendadas.

A 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) terá participação recorde de 96 municípios e, desse total, 23 deles disputarão os jogos pela primeira vez. O crescimento de 48% na adesão aos JEMs em relação ao ano passado, quando 64 municípios participaram dos jogos, é resultado da política do governo Flávio Dino, que busca levar as ações governamentais a todo o Maranhão, mobilizando os municípios e promovendo o crescimento quantitativo e qualitativo dos jogos escolares.

“Há algum tempo planejamos participar dos JEMs e este ano o Governo do Estado se aproximou dos municípios. Estamos diante de boas expectativas para a competição”, afirmou o prefeito do município de Nina Rodrigues, Riba do Xerém.

Para o prefeito de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho, o compromisso demonstrado pelo governo em apoiar os municípios na participação dos JEMs foi decisivo para a adesão aos jogos. “Por falta de estímulo, nosso município nunca havia participado dos JEMs. Mas após a conversa com o secretário Márcio Jardim estamos totalmente motivados. Vamos realizar nossos jogos municipais e trabalhar para que Água Doce do Maranhão tenha participação efetiva na etapa estadual”, afirmou.

De acordo com a secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pedro do Rosário, Liziê Lobato, o município vive um momento de expansão em que o apoio do Estado é importante. “Vamos participar dos JEMs pela primeira vez com três modalidades. A expectativa é muito grande e já estamos trabalhando e organizando as equipes”, informou.

Os municípios que irão participar pela primeira vez dos JEMs são: Água Doce do Maranhão, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Bacabeira, Belágua, Bernardo do Mearim, Campestre do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Colinas, Estreito do Maranhão, Gonçalves Dias, Governador Newton Bello, Lago Verde, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Palmeirândia, Pedro do Rosário, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Serrano do Maranhão, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim e Turilândia. A cerimônia de lançamento dos JEMs 2015 será realizada no dia 28 de abril e as disputas da etapa metropolitana ocorrerão no dia 2 de maio.

Estadão –  A Justiça Federal condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total, serão descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em seus depoimentos, ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobrás e revelou o envolvimento de deputados, senadores e governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o benefício.

“A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1.º de outubro de 2014 e mais um ano contados de 1.º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1.º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1.º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”