Após denúncias de deputados da oposição na manhã desta quarta-feira (22) na tribuna da Assembleia Legislativa, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) determinou a suspensão da licitação que previa dobrar os gastos com os apenados em relação à média nacional. Os deputados Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) planejavam convocar o secretário da pasta para explicar a licitação abusiva.

A medida foi anunciada pela Sejap por meio de nota depois que denúncias dos deputados de oposição anunciaram que o valor total da licitação, R$ 1, 3 bilhão seria o equivalente a 10% do orçamento total do Estado. O mesmo que gastar mensalmente R$ 8.891,00 por preso, mais que o dobro do valor estipulado pela média nacional.

O deputado e coordenador da Equipe de Transição do governador eleito Flávio Dino, Marcelo Tavares, acionou ainda ontem (22) o Poder Judiciário pedindo a suspensão do processo licitatório. De acordo com o documento direcionado à Justiça, seria indispensável “certificar-se de que a contratação desses serviços seja feita de forma lícita e responsável, afim de que atenda o verdadeiro objeto da contratação com valores equitativos que não lesem o erário”.

 Veja abaixo a íntegra da nota da Sejap suspendendo o pregão:

 A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária informa que o secretário Paulo da Costa determinou que a Comissão Central Permanente de Licitação (CCL) suspenda o pregão, que seria realizado amanhã (23). O secretário irá analisar o termo de referência que faz parte do edital dessa licitação.

 Paulo da Costa assumiu o comando da Sejap em 25 de setembro de 2014. O processo referente a essa licitação está na CCL há aproximadamente dois meses. Sendo assim, o secretario não tinha conhecimento do seu conteúdo.

Fonte: Maranhão da Gente