A Procuradoria Geral da República diz que não descartar pedido de intervenção federal no Estado que enfrenta problemas no sistema penitenciário

Da Folha

A Procuradoria-Geral da República informou na terça-feira (15) que ainda analisa a possibilidade de uma intervenção federal no Maranhão, diante do caos na segurança com as mortes nos presídios de Pedrinhas, em São Luís. A instituição, contudo, não deu prazo para uma definição.

Só neste ano já são dez mortes em presídios do Estado, sete delas apenas no complexo de Pedrinhas -sendo três desde o último final de semana. O Maranhão tornou-se alvo de críticas de organismos internacionais depois que 60 presos morreram no ano passado nessa unidade.

Depois daquelas mortes, algumas com decapitações, uma comissão de juízes e promotores visitou Pedrinhas no final do ano passado e elaborou um relatório com o objetivo de auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decidir sobre eventual intervenção federal no Estado.

Em nota enviada nesta terça-feira (15), a Procuradoria-Geral da República diz que tem acompanhado as medidas adotadas no sistema penitenciário, implementadas a partir das decisões do Comitê de Gestão da Crise do Sistema Penitenciário. Esse comitê é presidido pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Essas medidas, segundo a Procuradoria, vão desde a melhoria da infraestrutura dos presídios à capacitação de agentes e “têm um caráter mais prático do que o pedido de intervenção neste momento”.

A Procuradoria-Geral, ainda segundo a nota, “não descarta tal possibilidade [de intervenção], no entanto observa atentamente a evolução do quadro do sistema prisional do Maranhão”.

Questionado sobre a razão de as ações do comitê não terem evitado as mortes deste ano, o governo do Maranhão, em nota, disse que as mortes “são reações dos detentos à intensificação do trabalho de vistorias e revistas” que são realizadas pela PM e pela Força Nacional de Segurança.

Ainda de acordo com o governo, o comitê trabalha com “ações estruturantes visando à resolução dos problemas no sistema carcerário” e que essas medidas envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além outros órgãos.

Entre os avanços que o governo contabiliza com o comitê, estão a criação de um sistema de dados único, reforço de programas de ressocialização e o mutirão carcerário para análise dos processos dos detentos.

Mesmo com as medidas, o complexo de Pedrinhas continua superlotado. As oito unidades prisionais do conjunto possuem ao todo 1.770 vagas, mas abrigam 2.236 presos.

O governo diz que, em maio, serão inauguradas duas novas unidades com 635 novas vagas.

Fonte: Maranhão da Gente