DECRETO Nº 02/2014 – PONTO FACULTATIVO

A Prefeita Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica e,

Considerando que está se aproximando o Carnaval e Araioses é considerada como o maior Carnaval do Baixo Parnaíba.

Decreta:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal, no dia 05 de março de 2014. ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, especialmente coleta de lixo.

Art. 2º Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Araioses, 28 de fevereiro de 2014.

 

Valéria Cristina Pimentel Leal

Prefeita Municipal 

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