A falta de repasse dos valores descontados mensalmente do funcionalismo público como pagamento de empréstimos consignados ao Banco Internacional do Funchal (Banif) levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, e Edson Rodrigues Chaves, secretário municipal de Finanças.

Karla Batista Cabral, prefeita de Vila Nova dos Martírios, é acionada por improbidade administrativa

A ação foi proposta pelos promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titulares da 1ª e 8ª Promotorias de Justiça Especializadas de Imperatriz. Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Desde maio de 2010, o Banif tinha um convênio firmado com a Prefeitura de Vila Nova dos Martírios para a concessão de empréstimos consignados aos servidores da administração municipal. A partir de julho de 2012, no entanto, os repasses mensais deixaram de ser feitos ao banco. Em contato com vários servidores, o banco foi informado que os descontos são efetuados na folha de pagamento regularmente.

De acordo com o Banif, o total não repassado, referente aos meses de janeiro e de agosto a dezembro de 2013, é de aproximadamente R$ 50 mil. O convênio firmado previa que os repasses deveriam ser feitos até o dia 15 do mês subsequente ao do desconto em folha.

“O não repasse desses valores do Banif, a partir de determinado período, significa claramente que houve apropriação e/ou desvio, eis que não se trata de despesa pública que possa justificar o seu não repasse mensal ao banco, mas apenas parte dos vencimentos dos servidores que já haviam sido descontados”, explicam os promotores na ação.

Além da apropriação indevida dos recursos, os promotores chamam a atenção para o risco de graves prejuízos ao erário municipal em caso de uma ação de cobrança a ser proposta pelo Banco Internacional do Funchal contra o Município de Vila Nova dos Martírios, que responde como devedor principal.

Como medida liminar, o Ministério Público requer que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens da prefeita e do secretário de Finanças de Vila Nova dos Martírios. Ao final do processo, se condenados por improbidade administrativa, Karla Batista Cabral e Edson Rodrigues Chaves estarão sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Estado pelo prazo de 10 anos, além do ressarcimento do prejuízo de R$ 49.796,92 causado aos cofres públicos e pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano.

Com informações do MPMA

E assim será durante todo o ano. Ainda tem muito por inaugurar: poços, ampliações escolares, reformas, novas construções.

Para os que ficam assistindo de camarote, este será um ano de muitos gols. De muitos motivos para comemorar.

Já abrimos o ano letivo inaugurando a nova sala de aula da Unidade Escolar Santa Teresinha, uma demanda dos pais e da comunidade escolar e que foi oportunizada a partir da parceria entre o executivo municipal e a gestão escolar, já que os recursos utilizados foram os do PDDE acessibilidade e a Prefeitura Municipal de Araioses entrou com a contrapartida uma vez que o recurso do PDDE não era suficiente.

 Momento do descerramento da fita inaugural e a presença do Gestor Carlos Vagno e os demais participantes da escola para comemorarem mais esta conquista da escola.

O Governo Valéria do Manin e os Gestores que fazem parte dele estão dando demonstrações de transparência e de zelo com os recursos públicos, empregando-os para atender às reais necessidades da população.

Conquistas como esta da Escola Santa Teresinha demonstram que ainda que os recursos sejam poucos, eles podem ser bem administrados e podem se reverter em ganhos para a população.

Parabéns ao Gesotr Carlos Vagno, à comunidade escolar e à Prefeita Valéria!

Com informações da SEMEA

Cliente chamou a polícia após notar algo estranho no caixa.

Aparelho e imagens de segurança foram encaminhados para perícia.

Segundo a polícia, por volta de 9h30, um cliente chamou a polícia após tentar sacar dinheiro no caixa eletrônico e notar que havia algo errado com o equipamento. Uma viatura foi enviada ao local.

Após examinar a máquina, os policiais encontraram o aparelho e usaram imagens do circuito interno de segurança do banco para identificar o suspeito de instalar o equipamento. O material foi encaminhado para a o setor de perícia da Delegacia de Polícia Civil de Carolina.

Outro equipamento, usado para retirar envelopes depositados no caixa eletrônico, também foi encontrado.

‘Chupa-cabra’ encontrado pela polícia em caixa de banco no Maranhão (Foto: Reprodução/Maranhão News)

Teve início no dia 22 de janeiro deste ano de 2014 a III Jornada Pedagógica do município de Araioses.

Programada para acontecer nos dias 22, 23 e 24 trazendo como tema “Planejamento e Avaliação”, esta Jornada teve a participação mais que relevante da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC e do Instituto Federal do Maranhão – IFMA.

A dinâmica deste ano de 2013 em que a antecipação do início das aulas acelerou todo o processo de planejamento não tirou o brilho e nem fez deste evento menos importante que os dois anteriormente realizados.

A abertura no dia 22 em todos os pólos ao mesmo tempo, contou com a participação da Prefeita Valéria do Manin na Escola Tudes José Cardoso, momento em que a Prefeita de Araioses proferiu belo discurso que dentre outras reflexões, deu a tônica do seu papel enquanto executiva municipal fazendo um resgate de todas as ações realizadas na educação de Araioses em 2013 e fazendo projeções para 2014.

Destacamos alguns pontos relevantes da fala da Prefeita e que merecem ser lembrados por muitos Araiosenses que insistem em não reconhecer o quanto em um ano este município evoluiu em educação e em práticas inovadoras para alcançar melhores resultados.

“…estamos aqui, praticamente no nascer do ano de 2014 e essa possibilidade de renovar, de fazer melhor, sempre nos impulsiona à reflexão. Em 2013, concedemos o aumento integral à todos os professores, reduzimos a carga horária do fundamental maior de 20 para 13 horas, aprovamos gratificação por titularidade para os professores cuja documentação atendia às prerrogativas legais, realizamos o recadastramento e distribuímos professores sempre com cuidado para mantê-los próximo aos seus locais de origem, ou ainda, para que ficassem em uma única escola quando tivessem carga horária de 40 horas.

Concedemos condições especiais aos professores em que os estados de saúde não favorecessem a presença e o desgaste da rotina de sala de aula, aprovamos a comissão de elaboração da avaliação de desempenho e ainda em 2013 aprovamos este modelo de avaliação. Estimulamos um ambiente escolar de paz, de respeito ao trabalho do professor e de harmonia. Mas ainda foi pouco. Para os que não compreendem que temos um município com muitas necessidades e cujas demandas não são centradas em uma única área, não fizemos nada.

Em 2014, teremos as progressões sendo concedidas conforme manda a Lei, não apenas beneficiando alguns, mas sendo tratadas de modo igual para todos; aplicaremos o aumento salarial também com o foco no que estabelece a lei; reduziremos a carga horária do ensino infantil e fundamental menor para 13 horas e manteremos o foco em uma educação de qualidade. Ainda assim, é pouco. Talvez a pergunta que deva ser feita neste momento é: pouco para quem? E qual é a medida do muito? “Para os que não querem ver a verdade, com certeza, algo que nunca será alcançado.”

Neste momento a Prefeita falava apenas dos benefícios e dos cuidados tidos com a Educação no que diz respeito aos professores. Coube à Secretária de Educação, Jaqueline Pimentel, informar aos presentes o quanto foi implementado de projetos em 2013, o que foi desenvolvido de melhorias escolares e o quanto a atual gestão se empenhou em garantir educação de qualidade para todos os Araiosenses da Rede Pública Municipal.

Ainda continuando sua fala, a Prefeita Valéria destacou o quanto preza pelo diálogo e também deixou claro que buscará cada vez mais criar métricas e instrumentos que efetivamente contribuam para valorizar os bons professores, fazendo assim com que a meritocracia seja algo real em Araioses.

“..Quem ocupa a minha posição nem sempre toma medidas simpáticas. não pretendo governar com o olhar na próxima eleição, mas sim, com vários olhares para as reais necessidades da população, para o que é justo e para a busca de fazer sempre melhor.

Para mim, neste segundo ano de governo, já valeu pela experiência vivida, pela aprendizagem que me transforma a cada dia e pela certeza de que continuarei tomando decisões baseadas no diálogo.

Professores e professoras, estejam certos de que o meu gabinete estará sempre aberto para todos vocês e que sempre que se faça necessário, estarei disponível para receber uma comissão que busque soluções conjuntas, que tenha atitudes pacificadoras e que represente o papel que é a essência do professor: ser e agir como educador.”

A abertura deste dia foi com muitos eventos culturais, algo que destaca os talentos e os trabalhos realizados pelo Mais Educação.

Durante todo o evento o que se viu nos três pólos em que a Jornada acontecia foi um elevado número de participantes, garantindo assim um momento ímpar de capacitação e discussões em torno dos temas propostos para este evento.

Com informações da SEMEA

Cargos são em todos os níveis de escolaridade.

Os salários vão de R$ 724 a R$ 5.000.

A Prefeitura de Santa Quitéria (MA) abriu as inscrições do concurso público para 574 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 724 a R$ 5 mil, para alguns cargos com carga horária de até 40 horas semanais.

No último dia 24 de janeiro estiveram reunidos em Araioses a Secretária de Educação, Jaqueline Pimentel, os representantes da Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, Profa. Ildamar e Prof. Ciro, a Gestora Adjunta da Escola Luís Viana, Profa. Ramalho e o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Prof. Bernardo Souza.

O objetivo desta reunião foi discutir os rumos do Ensino Médio em Araioses, uma vez que durante todo o ano de 2013 foram muitos os problemas, custos e despesas que o município assumiu, ainda que não tendo responsabilidade direta, uma vez que os recursos correspondentes aos alunos matriculados no Ensino Médio estão sendo creditados para o Estado do Maranhão e no caso de Araioses, não tem havido a responsabilização e a devida atenção do Estado para as necessidades dos alunos e as demandas da educação que a cada ano se complicam, uma vez que as necessidades só aumentam.

 Registro da reunião com o objetivo de buscar soluções para o Ensino Médio em Araioses.

Os fatos geradores que culminaram com este momento são muitos. Listamos alguns para conhecimento do leitor:

• Todos os alunos do Ensino Médio são transportados por ônibus e lanchas cujos custos são pagos integralmente pelo município, em rotas muitas vezes exclusivas – seja de ônibus, seja de lancha – para atendimento exclusivo deste público;
• O município mantêm salas de aulas em Carnaubeiras, Canárias e Placas (neste caso, são quase 300 alunos) com atendimento aos estudantes do ensino médio, assumindo custos com operacionais, vigias, material de expediente e limpeza, além da Merenda Escolar;
• Todos os problemas ocorridos ao longo do ano são tratados como responsabilidade do município, uma vez que a população local ou até mesmo o Legislativo Municipal, na pessoa dos Vereadores, não tomam quaisquer medidas no sentido de cobrar do Estado providências para sanar estes problemas; e
• Em função das necessidades diárias e na busca por não deixar as necessidades dos estudantes sem solução, a Secretaria de Educação de Araioses – SEMEA, acaba por desviar recursos do Ensino Fundamental para cobrir despesas do Ensino Médio, o que compromete os investimentos necessários na parcela do ensino que é de fato responsabilidade do município – neste caso, o Ensino Fundamental.

Assim, os participantes desta reunião saíram da mesma com a certeza de que algo urgente precisa ser feito e conforme a Secretária de Educação Jaqueline Pimentel mencionou, Araioses precisa hoje de, no mínimo, mais três escolas para atendimento ao Ensino Médio distribuídas em Carnaubeiras, Canárias e uma entre os Polos São Paulo e Pirangi.

A Secretaria também ratificou que todas as demandas e problemas de Araioses já foram objeto de reuniões e de formalização via ofício para a Secretaria de Educação do Estado – SEDUC.

Também precisa haver de modo imediato a responsabilização do estado para os custos oriundos do ensino Médio, em especial os que são gerados pelo Transporte Escolar e pela Merenda Escolar, itens essenciais na rotina de qualquer ambiente educacional.

Com informações da SEMEA

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promoverá, nesta terça-feira (28), o IV Seminário Educacional de Integração Estado e Municípios. O evento será realizado no auditório Paulo Freire, localizado na Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

O evento tem como objetivo mobilizar, planejar e alinhar as políticas públicas educacionais tendo em vista a elaboração ou adequação dos planos decenais de educação dos sistemas municipais do estado do Maranhão.

O seminário contará com a presença do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/Mec), Binho Marques, e do diretor de Cooperação e Planos de Educação (Dicope/Mec), Geraldo Grossi, que discutirão a importância do alinhamento entre os Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação na construção do Sistema Nacional de Educação.

O evento, ainda, terá palestra do assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República, Ubirajara Augusto, que falará sobre a Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Além das palestras durante o Seminário, técnicos da Seduc ficarão à disposição dos prefeitos e secretários Municipais para prestar esclarecimentos sobre diversos Programas/Projetos/Ações de interesse dos Municípios.

Pacto Nacional

Durante o seminário será lançado oficialmente o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Instituído no estado pela portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, o Pacto tem como objetivo promover a formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio da rede estadual de ensino, nas áreas urbanas e rurais.

As inscrições dos referidos profissionais serão realizadas pelos gestores das escolas, no site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), a partir deste mês.

Programação

8h – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Mesa Redonda: A Instituição do Sistema Nacional de Educação: a importância do alinhamento dos Planos Estaduais e Municipais de Educação ao Plano Nacional de Educação.

Participantes: Binho Marques (secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino/Mec); Pedro Fernandes Ribeiro (secretário de Estado de Educação); Elaine Peixoto (presidente da Undime/MA) e Leuzinete Pereira da Silva (secretária-adjunta de Ensino /Seduc).

12h – Almoço

13h30 – Painel: “Municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Portal ODM e Agenda de Compromissos”

Expositor: Ubirajara Augusto (assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Presidência da República)

14h – Painel: “Programas de Correção de Fluxo: Relevância, Avanços e Desafios no Maranhão”

Expositora: Ana Karolina Salomão (supervisora de Programas Especiais da Seduc)

14h30 – Painel: “+ Ensino: Programa de Melhoria da Qualidade de Ensino”

Expositora: Carla Véras (coordenadora Gerencial do Programa/Seduc)

15h – Painel: “Diretrizes Curriculares da Rede Estadual de Ensino”

Expositora: Conceição Lisboa Andrade (supervisora de Currículo/Seduc)

15h30 – Painel: “Relatório de Inconsistência do Censo Escolar”

Expositora: Graça Léda (superintendente de Estatística e coordenadora Estadual do Censo Escolar/Seduc)

16h – Mesa Redonda: “Informes sobre Programas Federais”

Participantes: Elaine Peixoto (presidente da Undime/MA); Ana Gabriela Borges (superintendente dos Programas de Transferência e Complementação de Renda e Coord. Estadual do Programa Bolsa família); LuciléaR. Ferreira (coordenadora Estadual do PDE Escola); Tatiana Rocha Cruz (técnica do Programa Brasil Alfabetizado); Maria do Monte Serrate Arnaud Prazeres (supervisora de Educação de Jovens e Adultos/Seduc); Conceição Moura e Dourivan Câmara (coordenadoras Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa/Ufma); Vera Lúcia Gonçalves Pires (supervisora de Avaliação Educacional/Seduc)

16h40 – Relato de Experiência: “Projeto Banco do Saber”

Expositor: Joaquim Sousa Neto (secretário Municipal de Rosário)

17h – Reunião da Undime com os secretários Municipais de Educação

18h – Encerramento

Estrada vicinal irá permitir a comunicação das comunidades da região.

Cerca de 32 km de estrada vicinal, a chamada Rota Magu, que vai de Novo Horizonte a Passagem do Magu, fronteira com o município de Santana do Maranhão vão ser reformadas em breve através de um convenio entre a Prefeitura de Araioses e o governo do Maranhão.

Todo o levantamento da obra foi feito quarta-feira (22) pelo engenheiro Machadinho e o projeto da obra será entregue na próxima segunda-feira na secretaria de infraestrutura do estado.

Para moradores das comunidades dessa região a reconstrução e construção em alguns trechos, será a realização do sonho dessa gente. Povoados distantes um do outro por cerca de 5 km não tem como se comunicar por falta de estrada. Para fazer isso tem que ir até ao asfalto e fazer um longo percurso para chegar onde quer.

Na maior parte dessa rota já existe estrada piçarrada, porém de má qualidade, cheia de buracos e no trecho que vai do povoado Santa Maria (vizinho do povoado Melancias) até os Grossos passando por Giquiri é todo de areia ainda, onde só veículo tracionado passa.

Fazer novas estradas e reconstruir as já existentes é uma tarefa, que embora necessite de muitos recursos, tem sido uma das prioridades da prefeita Valéria do Manin.

Passagem do Magu, último trecho da via que será reconstruída.

Baixo uma sequência de fotos que mostram as condições da via Roda Magu:

Os usuários da OI Velox em Araioses ficaram cerca de 60 horas sem o essencial serviço de internet. O sinal foi embora por volta da 16 horas de sexta-feira (24) e só retornou hoje segunda-feira (28). Por conta dessa situação o blog também parou.

Nesse tempo ninguém ficou sabendo do ocorrido, pois o celular que também ficou fora do ar sexta-feira e voltou a funcionar normalmente no dia seguinte.

Ora todo mundo que tem OI Velox em Araioses também tem celular da mesma operadora e a empresa não teve a consideração de mandar uma mensagem passando informações sobre o que estava ocorrendo, tipo dessas que ela manda toda hora te oferecendo promoções disso e daquilo.

Sábado a tarde eu liguei para o 10331, número para se falar com o serviço de informação OI Fixo (por onde é servido o serviço de internet) e “Eduardo” o atendente eletrônico disse depois de consultar os dados de minha conta, que a Oi estava fazendo um serviço de manutenção na região, mas que até a zero hora daquele de domingo (ontem) o serviço estava restabelecido.

Não estava não esteve e nem está agora, pois embora a internet tenha voltado ela falta de vez em quando e a qualidade está ruim.

Vamos reclamar para quem? Será que o Papa dá um jeito?

O concurso será para  guarda municipal, agente administrativo, vigia, psicólogo, assistente social, motorista, médico, enfermeiro, entre outros.

A realização de concurso público para o preenchimento de 124 vagas na administração municipal de Araioses foi tema de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município e o Ministério Público. O prazo para o cumprimento do acordo é de seis meses.

O TAC foi assinado pelo promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna e pela prefeita Valéria Cristina Pimentel Leal.

No documento, o Município se compromete a enviar projeto de lei tratando da realização do concurso à Câmara Municipal, nomeando e dando posse aos candidatos aprovados para os cargos de guarda municipal, agente administrativo, vigia, psicólogo, assistente social, motorista, médico, enfermeiro, entre outros.

No decorrer do processo, a Prefeitura de Araioses deverá enviar relatórios mensais ao Ministério Público sobre o andamento e cumprimento das obrigações acordadas. Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das cláusulas, está previsto o pagamento de multa diária de R$ 1 mil pela prefeita Valéria Leal

Prefeita Valéria Leal assina o TAC na presença do promotor John Derrick

Com informações do MPMA

Presos queimaram objetos no Centro de Detenção Provisória (CDP).

Motim teria acontecido após vistoria em celas; diz Sejap.

Porto do Itaqui onde 782 navios atracaram em 2013

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), gestora do Porto do Itaqui, fechou 2013 com um volume operacional significativo. Foram movimentadas 15 milhões e 300 mil toneladas. Recordes históricos foram alcançados como o quantitativo para soja, fertilizante, carvão, etanol, cobre e clinquer. O desafio é a finalização de obras que ampliam a infraestrutura portuária, aumentando a capacidade operacional do porto maranhense. Para 2014, a estimativa é que sejam movimentadas cerca de 17 milhões de toneladas de cargas.

“Caminhar pelo Itaqui é caminhar por um canteiro de obras. A expansão da estrutura demonstra o comprometimento com o crescimento e desenvolvimento do porto e do Maranhão”, enfatizou Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap.

Os investimentos, até 2016, somam R$ 3 bilhões direcionados à construção de novos berços, como o 99, e de outro terminal, o de Fertilizantes.  Para este ano, estão previstos a entrega do berço 108, que elevará a movimentação de graneis líquidos e a primeira fase do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

No plano de novos negócios da Emap, foram fechadas negociações importantes. Em 2014, a movimentação de contêineres deverá duplicar alcançando os 20 mil TEUS, com a importação de produtos químicos e materiais de construção, exportação de couro manganês, algodão e milho. Outro produto no portfólio de exportação do Itaqui será a celulose, fabricada pela Suzano em Imperatriz. Aproximadamente 1,5 milhão de tonelada desse produto serão anualmente exportadas pelo Itaqui para os mercados europeu e norte-americano.

Com o início das atividades do Tegram, previsto para o primeiro semestre desse ano, haverá aumento considerável, também, no volume de grãos, que deverá chegar a 7,5 milhões de toneladas/ano até 2017.

O Tegram do Porto do Itaqui mudará o eixo das exportações do país oferecendo uma logística mais eficiente aos usuários dos congestionados portos do Sul e Sudeste.

A movimentação de grãos será feita por meio da especialização dos berços 103 e 100. O terminal terá capacidade estática de armazenamento de 500 mil toneladas (base soja), compreendendo quatro armazéns com capacidade de 125 mil toneladas/cada e movimentação final de 10 milhões de toneladas/ano na sua segunda fase, prevista para 2019.

Historicamente, a movimentação dos granéis sólidos vem registrando altas consideráveis. De 2008 até 2013, o volume de fertilizante, de soja, de milho, de trigo, de arroz e malte pulou de 2,3 milhões de toneladas para 4,8 milhões de toneladas. Em 2013, o porto maranhense registrou movimentação histórica de soja, com 2,9 milhões de toneladas.

Navio carregando no Porto do Itaqui, que bateu recorde de movimentação no ano passado

Expansão consciente

Expandir com responsabilidade social e comprometimento ambiental são algumas das diretrizes da Emap.  Nas obras de expansão do Itaqui, soluções sustentáveis são adotadas com o objetivo de gerar novos negócios e empregos, minimizando impactos ambientais. Em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), projetos são desenvolvidos para garantir a preservação da fauna e flora da região do entorno do Itaqui.

Foi o que aconteceu no canteiro de obras do berço 108. Na supressão vegetal de 13 mil hectares, foram coletadas amostras da flora e levadas para o viveiro da Ufma para serem plantados em outro ambiente. Com relação aos animais, as espécies foram identificadas e os encontrados, de 40, foram resgatados e soltos em locais próximos com as mesmas características do habitat.

Para o trabalho, foram contratados 40 pescadores de caranguejo do município de Raposa. Estranho mesmo para essa mão de obra mais que especializada foi à utilização de roupas os equipamentos de segurança individuais para a execução do serviço.

Números

4,8 milhões de toneladas de granéis sólidos;

782 navios atracaram no porto do Itaqui em 2013;

1.594 navios atracaram no complexo portuário de São Luís – Itaqui, Vale e Alumar;

Recordes Históricos no Porto do Itaqui

2,9 milhões de toneladas de soja;

1,3 milhões de toneladas de fertilizantes;

485 mil toneladas de carvão;

242 mil toneladas de clinquer;

671 mil toneladas de cobre;

61.344 mil toneladas de etanol.

Evento foi realizado na Sede, em João Peres e no Pirangi.

Foi realizado hoje (22) em três localidades diferentes: Sede, João Peres e Pirangi a III Jornada Pedagógica. O evento teve como objetivo evoluir nos conteúdos do planejamento da educação de modo macro e micro e discutir a efetividade do conhecimento a partir das práticas avaliativas.

Em breve informações sobre o evento.

Equipe do PNAIC: Presença na III Jornada Pedagógica de Araioses. No centro a prefeita Valéria do Manin.

Por Hudson Pereira

Correspondente do blog em Parnaiba-PI

O prefeito Florentino Neto visitou na manhã desta segunda-feira (20) a Delegacia da Polícia Federal em Parnaíba, quando protocolou ofício relatando todas as ações do município para assegurar a entrega das casas do programa “Minha Casa Minha Vida” dentro das normas do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

 No ofício o gestor municipal reforça que as casas devem ser destinadas a quem verdadeiramente precisa de moradia e relata o trabalho que a Prefeitura vem realizando na fiscalização e averiguação de denúncias encaminhadas ao telefone disponibilizado pelo órgão para tal finalidade. Segundo ele, aqueles que forem excluídos por informações falsas serão substituídos por suplentes, já sorteados, conforme trecho do ofício:

“ Na execução de nossos trabalhos, garantimos acesso universal e irrestrito ao cadastramento, oportunidade em que todos puderam exercer seu direito. Também, com a presença da população, de agentes dessa Polícia Federal e de outros órgãos de controle, realizamos com transparência o sorteio, cujos beneficiários estão sendo atendidos para conferência de dados e formulação dos dossiês que serão enviados à Caixa Econômica Federal, tudo em conformidade com a Legislação.

Talvez em atitude inédita, incentivamos que a população utilizasse nossa ouvidoria para formular qualquer que fosse a denúncia ou reclamação, ocasião em que recebemos várias manifestações de cidadãos afirmando que certos sorteados não se enquadravam nos objetivos do programa.

Estamos atentos e promovendo ações de fiscalização in loco, além de outras providências de auditagem que nos permitirão excluir aqueles que não reúnam as condições para participação do referido programa governamental, assegurando que a todos será garantido o direito de manifestação e, concluído os processos, estes serão devidamente encaminhados a essa Polícia Federal. Para substituição dos excluídos serão chamados, respeitando a ordem do sorteio, pessoas que estão na lista dos suplentes.”

No mesmo ofício o prefeito pediu também apoio da Polícia Federal em casos de aproveitamento e utilização inadequada da marca do programa, onde cita a preocupação com possíveis aproveitadores vinculados a interesses que não sejam coletivos, conforme trecho a seguir:

“Nesta oportunidade, peço atenção dessa Polícia Federal no sentido de

promover também a fiscalização de qualquer entidade promotora de ações relacionadas à habitação popular e que por ventura estejam a utilizar inadequadamente a marca do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Esta reunião seguiu o ritmo da realizada no último dia 15 de janeiro, quando o prefeito recebeu em seu gabinete representante da Caixa Econômica Federal e comprometeu-se com um calendário de ações, reafirmando seu compromisso perante a Caixa e a população da mais efetiva fiscalização.

Ao final da reunião o prefeito Florentino Neto afirmou que sua ação visa garantir que as casas e apartamentos beneficiem quem verdadeiramente precisa de moradia e não tem condições de construí-la ou compra-la a não ser por meio de um programa como este.

 Com informações da Superintendência de Comunicação