Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para obras de pavimentação de ruas e povoado em Araioses

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Secretário Luis Fernando e a prefeita Valéria do Manin assinam ordem de serviço para execução de obras de pavimentação em Araioses.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, esteve nesta sexta-feira (28), em Araioses, onde assinou ordem de serviço para execução de obras de pavimentação de vias urbanas no município e no povoado João Peres. O ato de assinatura, realizado na Praça Nossa Senhora da Conceição, contou com a presença da prefeita Valéria Cristina Pimentel Leal (Valéria do Maninho), secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, prefeitos de Tutóia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, (Diringa), e de Brejo, Omar de Caldas Furtado Filho (Dr. Omar) e o deputado estadual Max Barros.

vereadora Flavia do Gentil  fez assinatura simbólica em nome dos vereadores de Araioses.

vereadora Flavia do Gentil fez assinatura simbólica em nome dos vereadores de Araioses.

Com essas obras do Governo do Estado, a sede do município irá ganhar asfalto na rua  Projetada (314,43m); Avenida José de Alencar (pista dupla com canteiro central e iluminação, numa extensão de 977,86m; entorno da prefeitura (285m); e Rua do Mercado do Velho (212m), totalizando um 1.789,29m. Já no povoado João Peres foram beneficiadas as ruas do Comércio  (400,00m), Passarinho (305,80m), São Sebastião (237,50m), Mangueira (208,00 m), além do entorno da praça (115,50 m), totalizando 1.266,80m.

Prfeita valéria do Manin ao discursar pediu asfalto para Carnaubeiras.

Prfeita valéria do Manin ao discursar pediu asfalto para Carnaubeiras.

O secretário Luis Fernando informou que na realização dessas obras de pavimentação, o Governo do Estado investirá R$ 779.651,53. “São aproximadamente três quilômetros de asfalto em vias urbanas de Araioses, obra que o Governo do Estado executa em beneficio do povo”, disse.

A prefeita Valéria Leal ressaltou e agradeceu a parceria com Governo do Estado. “Quero agradecer por essa obra que o povo de Araioses recebe e estou muito feliz porque todos os meus pedidos são atendidos pelo Governo do Estado”, declarou, aproveitando para solicitar a estrada para o povoado de Carnaubeiras, principal produtor de caranguejo da região

Secretário Luis Fernando disse que vai lutar pela estrada de Carnaubeira e que sua próxima vinda em Araioses será para assinar a ordem de serviço para execução da obra.

Secretário Luis Fernando disse que vai lutar pela estrada de Carnaubeira e que sua próxima vinda em Araioses será para assinar a ordem de serviço para execução da obra.

De imediato o secretário Luis Fernando respondeu que o governo irá estudar a viabilidade de inclusão do povoado Carnaubeiras no Programa Viva Maranhão. Ele destacou que o Governo do Estado trabalha no incentivo a geração de emprego e renda. “O povoado fica próximo a Araioses e Água Doce e que precisa da estrada para escoamento da produção. Não podemos desperdiçar o potencial dessa região. Nós vamos transformar a cadeia produtiva do caranguejo e gerar mais emprego e renda para população”, afirmou Luis Fernando.

Deputado Max Barros ao discursar disse elogiou a administração de Valéria do Manin

Deputado Max Barros ao discursar disse elogiou a administração de Valéria do Manin

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e de Cidades, Hildo Rocha, lembrou que o Governo do Estado está realizando obras em todo o Maranhão melhorando a qualidade de vida do povo e que Araioses recebe o asfaltamento das ruas com alegria. “A alegria da prefeita Valéria é reflexo da alegria do povo de Araioses, que hoje recebe benefício de ruas asfaltadas, o que representa desenvolvimento para cidade”, observou.

O deputado estadual Max Barros, que representou o presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo, ressaltou que a vida do povo melhora com a chegada do asfalto. “Esse é um momento importante para Araioses, em que o Governo do Estado mostra trabalho em benefício do povo, que agora não vai mais ter poeira no verão e nem lama no inverno”, avaliou.

Luis Fernando e Valéria do Manin com comitiva seguem a pé para a prefeitura.

Luis Fernando e Valéria do Manin com comitiva seguem a pé para a prefeitura.

A satisfação com a chegada do asfalto foi reforçada pelo aposentado Bernardo Ferreira da Costa. “Asfalto é sempre muito bom, melhora a vida da gente. A cidade fica mais limpa e facilita a gente buscar mercadoria”, disse. A dona de casa Marinildes de Oliveira falou que o asfalto era esperado há muito tempo. “Aqui, com o asfalto será muito bom. Estamos felizes agora”, pontuou.

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Arraial do Tudes

quadrilha-do-tudesApenas uma pequena amostra do Arraial da U. E. Tudes José Cardoso. Alguns dados ainda não chegaram à redação do blog, mas nas próximas postagens, fotos e informações da festa da escola que foi muito bem organizada e bonita serão publicadas.

Aguardem!

Mulheres com mais de 25 anos poderão ser vacinadas contra o HPV

Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Mulheres com mais de 25 anos poderão ser vacinadas contra o HPV (papilomavírus humano), de acordo com decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada Diário Oficial da União, edição de terça-feira (25). Antes, a aplicação da vacina era limitada a mulheres de 9 anos a 25 anos.

O HPV é uma doença sexualmente transmissível. A infecção causada pelo vírus aumenta em até 100 vezes o risco de a mulher desenvolver câncer no colo do útero. A vacina imuniza contra os tipos mais comuns do vírus.

Segundo estudo da Associação Brasileira de Patologia no Trato Genital Inferior e Colposcopia, após cinco anos de atividade sexual, 60% das mulheres se infectam com algum dos 130 genótipos do HPV. A decisão da Anvisa garante a mais mulheres acesso à vacina.

BFC é campão da Taça São Pedro de Futebol

BFC é o campeão da Taça São Pedro de Futebol 2013.

BFC é o campeão da Taça São Pedro de Futebol 2013.

O Barreiras Futebol Clube ao vencer na tarde de hoje (28), o Flamengo de Barreiras pelo placar de 2×0, com dois gols do camisa 9 Bill, sagrou-se campão da Taça São Pedro de Futebol realizado há 10 anos durante o festejo do padroeiro da Ilha do Amor, como é conhecida aquela comunidade.

Vereador Telson Bittencourt entrega a taça do do Falmengo, vice-campeão

Vereador Telson Bittencourt entrega a taça do do Falmengo, vice-campeão

A competição foi patrocinada pela Prefeitura de Araioses que além das despesas com organização e arbitragem ainda deu R$ 1.000,00 (mil reais) para o campeão e R$ 500,00 (quinhentos reais) para o vice-campão, a maior premiação ao torneio já que até o ano passado esses prêmios eram a metade do que foi ganho agora pelos clubes.

Vice-prefeito Mano Gonçalves entrega a taça de campeão ao capitão do BFC.

Vice-prefeito Mano Gonçalves entrega a taça de campeão ao capitão do BFC.

Manin Leal que estava presente ao evento acompanhado do vice-preito Mano Gonçalves, do vereador Telson Bittencourt, dos secretários Hailton de Carnaubeiras (esporte) Dedé Braulino (coordenação política), Daby Santos (comunicação) entre ouros integrantes do governo de Valéria do Manin ficou muito bem impressionado com o que viu.

Gostou da atuação de alguns jogadores, entre eles do avante Bill que marcou os dois gols. Disse que vai conversar com os moradores do lugar para cercar o campo e nele plantar grama para que ali possa ser mais um local da prática do futebol, onde poderão surgir ali novos talentos.

Os desportistas ficaram muitos animados com a ideia.

Manin Leal (camisa vermelha) gostou muito do jogo.

Manin Leal (camisa vermelha) gostou muito do jogo.

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Vereador Telson Bittencourt e Manin Leal assistem ao jogo. 

BR-135 é parcialmente liberada após chegada da Tropa de Choque da PM

Houve conflito entre policiais e os manifestantes, na Vila Itamar.

Helicopteros do GTA sobrevoam a área.

Do G1 MA

Carros já têm acesso à entrada de São Luís (Foto: João Ricardo/G1)Carros já têm acesso à entrada de São Luís (Foto: João Ricardo/G1)

A Tropa de Choque foi para a BR-135 auxiliar a liberação da rodovia. Após de conflito na rodovia entre a polícia entrou e os manifestantes, na altura da Vila Itamar, a rodovia teve o fluxo liberado nos dois sentidos. Dois helicopteros do GTA sobrevoaram a área.

De acordo com informações da Mirante AM, manifestantes atiraram pedras contra os policiais. A polícia teria atirado bombas de efeito moral e balas de borracha como resposta. Inicialmente, via interior do Estado/capital foi liberada.

Protestos no Maranhão
Policiais e helicóptero do GTA sobrevoando a área (Foto: João Ricardo/G1)

Policiais e helicóptero do GTA sobrevoando a área
(Foto: João Ricardo/G1)

Os protestos por melhorias nos serviços públicos que se espalharam pelo país este mês eclodiram no Maranhão na semana passada, no dia 18 de junho, quando trabalhadores rurais bloquearam a Rotatória do São Cristóvão, em São Luís (MA), atingindo o trânsito das principais avenidas da cidade.

No dia 19 de junho, a primeira manifestação aconteceu na capital, quando milhares se reuniram na Praça Deodoro e saíram em protesto pelas ruas do Centro de São Luís. De lá para cá, outros grandes manifestações aconteceram na cidade.

No sábado (22), manifestantes fizeram passeata da Praça Maria Aragão até a Ponte do São Francisco. Na manhã de segunda (24), a Av. dos Portugueses, a BR-135 e a Rotatória do Anel Viário foram bloqueadas e houve protesto em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão(AL-MA) à noite. Na terça (25), a população foi às ruas na Cohab, um dos mais populosos bairros da capital e, na quarta-feira (26), houve manifestação novamente em frente à sede da AL-MA.

Na manhã de quinta-feira (27), houve protesto na BR-135, próximo a Pedrinhas, e na MA-203, em Raposa (MA). À tarde, a BR voltou a ser interditada, desta vez no Campo de Perizes, em Bacabeira, na entrada de São Luís.

Ainda, um grupo de indígenas também ocupou a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em protesto. Manifestações foram registradas também em outras cidades do interior do Maranhão, como São José de Ribamar, Imperatriz, Santa Inês, Bacabal, Codó, Caxias e Itapecuru Mirim.

PM prende quatro por tráfico e assaltos em Caxias

Duas ações de militares do 2º BPM, sediado em Caxias, resultaram na prisão de quatro pessoas, sendo três por tráfico e um envolvido em assaltos na cidade. As prisões ocorreram na última quinta feira (27), nos bairros da Pampulha e no centro de Caxias.

Denilson Gonzaga da Silva, 31 anos; Elidiana da Costa e Silva, 33; e Edjane Pacífico Santos, 27, foram detidos quando vendiam entorpecentes. A prisão do trio se deu após abordagens da PM realizadas na Rua Santa Maria, naquele município. Na abordagem, os policiais apreenderam 164 petecas de crack, a quantia de R$ 17 e quatro aparelhos celulares.

Após receberem voz de prisão, a guarnição conduziu os suspeitos ao Plantão Central, onde foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico, pela delegada Ceomar Mendes de Sousa.

Ainda de acordo com a delegada, Elidiana já havia presa no mês passado, também, pelo crime de tráfico de drogas. Após lavrado o auto de prisão em flagrante, o trio foi conduzido ao Centro de Custódia de Presos de Justiça de Caxias.

Assaltante

Já em outra ação, a guarnição do 2º BPM prendeu Francisco Silva, 22 anos, que cometia assaltos em uma moto, no bairro da Pampulha, em Caxias. Na ocasião um adolescente, também, foi apreendido suspeito de cometer o ato infracional.

Durante a ação, a polícia apreendeu a motocicleta Honda Biz, de cor rosa, utilizada no assalto. Com base nos registros da polícia, a moto também é fruto de roubo. Ainda segundo informações policiais, Francisco Silva já cumpriu pena por um crime de assalto no estado do Ceará e estava em liberdade condicional.

Após a prisão, a dupla foi conduzida ao 1º DP para procedimentos policiais. As vítimas dos assaltos e a proprietária da moto compareceram ao distrito policial e fizeram reconhecimento do suspeito.

Comarca de São Bernardo divulga avanços

images (2)O juiz André Bezerra, titular de São Bernardo, está divulgando um balanço das atividades nos últimos 12 meses na comarca. Entre os avanços alcançados, o magistrado destaca a criação de um programa, denominado de “controle de prazo processual”. Outras ações citadas pelo juiz foram a adoção do sistema de gravação audiovisual das audiências e a implementação da intimação través do Diário da Justiça Eletrônico.

Sobre o programa de controle de prazo processual, o juiz destaca que ele possibilita contar com rapidez os prazos, eliminando assim a possibilidade de erros, vez que o próprio programa exclui o dia do começo, reconhece os feriados nacionais e locais, além dos sábados e domingos, portanto bem preciso/exato.

Sobre a comunicação através do Diário da Justiça Eletrônico, André Bezerra observa: “Esse tipo de intimação tem uma série de vantagens em relação à forma convencional impressa, em razão das funcionalidades permitidas com a utilização das tecnologias da informação. O sistema pode permitir que o interessado faça uma consulta ao Diário Eletrônico utilizando dados como nome das partes, do advogado (por meio do seu número de inscrição na OAB, todas as publicações cadastradas em seu nome), entre outras

Destaque ainda para a utilização integral do sistema Themis PG e JE para: confecção dos mandados; controle dos mandados de prisões; controle nos agendamento das audiências. Foram implantados novos modelos de mandados, ofício e outros procedimentos que facilitam e tornam mais rápido o cumprimento das

“Hoje na comarca é possível, somente digitando o número do processo, confeccionar um mandado, carta precatória ou oficio em menos de um minuto, pois usando o sistema de mala direta no preenchimento. Tornando mais célere o cumprimento”, enfatizou André

Ele fez questão de lembrar que o fórum da comarca, por problemas estruturais, ficou interditado de 26 de novembro de 2012 a 24 de abril de 2013. Nesse período foram finalizadas as reformas de adaptação do prédio.  “Por esta razão, ficaram acumuladas tarefas, mas estamos trabalhando para finalizá-las”, explica.

Na comarca, ato ordinatório na sua formal integral, que agiliza ainda mais os trabalhos, e os exames de DNA, que são coletado através do método de esfregaços bucal, indolor e feitos pelos próprios servidores que receberam treinamento pelo Laboratório Forense do Fórum de São Luís, são outros destaques no balanço das atividades.

Sobre outras ações do Poder Judiciário, o juiz cita, a criação do Conselho da Comunidade, o lançamento do projeto “Pai, Aceita-me” e o lançamento do projeto “Justiça e Cidadania em Ação”, já em andamento e que será realizado no dia 26 de novembro de 2013, com a realização de casamentos comunitários, tendas de serviços a comunidades, em evento direcionado ao município sede da comarca e ao termo judiciário de Santana do Maranhão.

Pelo programa “Dia do Jovem na Justiça”, idealizado e implementado na comarca, que leva estudantes para passar um dia no fórum, o juiz André Bezerra recebeu uma mensagem de congratulação da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assessoria de Comunicação da CGJ-MA

Polícia prende homem acusado de matar a esposa em Anapurus

Uma ação do Destacamento da Polícia Militar em Anapurus resultou na prisão Silvano Schmeline, 37 anos, suspeito de ter espancado e assassinado sua companheira, Luzivane Carvalho Pessoa, 30 anos. A prisão ocorreu na noite de quinta feira (27), horas depois do crime, ainda na residência do casal.

Segundo informações policiais, a vítima teria sido espancada até a morte pelo marido na cozinha e levada, logo em seguida, para o quarto do casal.  O delegado Jairon Timbó, titular de Anapurus, contou que, em depoimento, Silvano disse que o casal estava discutindo na cozinha, quando Luzivane havia pronunciado palavras de baixo calão contra ele.

“Ele disse que após a discussão teria empurrado a cabeça da vítima contra a parede. Mas, segundo os primeiros levantamentos produzidos pela nossa equipe, constatamos que Luzivane estava com várias marcas na cabeça, nos cotovelos, e algumas manchas roxas em outras partes do corpo”, disse o delegado.

As investigações apontaram que o homicida teria levado a vítima da cozinha com destino ao quarto para simular um suicídio. Os levantamentos indicaram, ainda, que Silvano amarrou uma corda no pescoço da vítima e a pendurou em um armador de rede, com o intuito de despistar o trabalho da polícia.

Após ser preso, ele foi encaminhado ao distrito policial de Anapurus e autuado em flagrante delito pelo crime de homicídio. Silvano ficará custodiado aguardando a decisão da Justiça.

Família Leal em alta: Valbinho passa em três vestibulares

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Valbinho (de camisa azul) junto de sua família.

Mostrando ser inteligente e um estudante aplicado Valber Leal acaba de passar em três vestibulares em São Luis, capital maranhense. Passou em direito, odonto e administração. Ele é filho do casal Manin Leal e Ivanice Pimentel e irmão da prefeita de Araioses Valéria do Manin que cursa a faculdade de odontologia, do vereador Telson Bittencourt e da acadêmica de medicina Vanessa Leal.

Apaixonado por futebol ele agora vai ter um tempinho para se decidir qual das três carreiras vai seguir. Manin Leal (seu pai) e sua mãe a vereadora por Santa Quitéria Ivanice Pimentel estão muito alegres com o sucesso do filho.

Parabéns Valbinho!

Prefeita Valéria do Manin entrega kits de futebol para a Escolinha do Gonçalves Dias

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Prefeita Valéria do Manin e o vereador Telson Bittencourt na entrega dos kits de futebol para a Escolinha do Gonçalves Dias.

A U. E. Gonçalves Dias abriu as portas neste sábado (22) para receber os pais, alunos e a equipe responsável pele Escolinha de Futebol da escola. A prefeita Valéria do Manim também se fez presente e durante todo o evento fez questão de mostrar sua alegria pelo trabalho esportiva que se iniciava ali.

Prefeita Valéria do Manin e vereador Telson Bittencourt.

Prefeita Valéria do Manin e vereador Telson Bittencourt.

O Sr. Edmilson, presidente da Escolinha de Futebol foi quem deu as boas vindas para os pais e alunos presentes a reunião e não poupou palavras de incentivo a garotada. Prometeu cuidar de todos e levá-los a treinar no estádio quando estiver funcionando, onde pretende explorar o potencial de cada um na esperança de que se tornem bons jogadores e participem de grandes competições.

Prrfeita Valéria do Manin e a professora Ceiça - gestora do Gonçalves Dias.

Prrfeita Valéria do Manin e a professora Ceiça – gestora do Gonçalves Dias.

A Prefeita Valeria falou da importância daquele trabalho que está sendo implantado dentro das escolas de Araioses e depois distribuiu kits de futebol para a sede da escolinha como: camisas, calções, meões, bolas e outros acessórios.  Prometeu que na próxima reunião será entregue um par de chuteiras para cada criança da escolinha.

Os alunos da U. E. Gonçalves Dias moram nos bairros Nova Conceição, Botafogo, Rodeador, Barreiras e Conceição.

Os pais dessa garotada ficaram muito felizes por saber que seus filhos estão participando de uma escolinha, tirando-os da ociosidade e da rua. Alguns pais ficaram muito emocionados e não puderam esconder as lágrimas da emoção.

Acompanhou a prefeita o diretor de esporte e presidente da Escolinha Edmilson, o vereador Telson Bittencourt, Gilvan Atleta e Mario Garcez da secretaria de esporte e lazer.

A U. E. Gonçalves Dias tem com gestora a professora Maria da Conceição Lima da Silva – a Ceiça.

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Ao entregar kits de futebol para os alunos (atletas) do Gonçalves Dias a prefeita Valéria do Manin mostra que vai apoiar as práticas esportivas nas escolas de Araioses.

Valéria do Manin – uma prefeita do povo

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Cena comum no governo de Valéria do Manin: atendimento ao público.

Logo no início de seu governo, pelo fato de atender a todos que iam a prefeitura falar com ela, aqueles que não tinham visto esse jeito de governar diziam que era só no começo e que depois a prefeita Valéria do Manin mudaria sua conduta.

Não mudou. Passados seis meses Valéria continua dando a mesma atenção aos que vão ao seu gabinete. Recebe um por um e houve suas reivindicações. Na medida do possível vai atendendo a todos e é muito comum após uma audiência ela chamar um assessor ou secretário para que tome as providências que o caso requer.

A conduta de Valéria do Manin é muito diferente da conduta de sua antecessora Luciana Trinta. Essa quando estava na cidade, o que era muito difícil, não dava a mínima para o povo. Só falava com os seus chegados e na prefeitura achá-la durante o dia era impossível. Na prefeitura só à noite e por esse hábito sua administração ficou sendo conhecida como corujão.

Valéria é uma prefeita presente na cidade e nos povoados de Araioses. Difícil é o final de semana que ela não visite uma comunidade.

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STF ordena prisão de deputado federal do PMDB de Rondônia

Folha.uol

FELIPE SELIGMAN

DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribuanal Federal) decretou a prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

Em 2010, o tribunal entendeu que havia participado de um esquema na Assembleia Legislativa de Rondônia que, segundo as investigações, desviou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos por meio de simulação de contratos de publicidade.

Trata-se do primeiro parlamentar que começará a cumprir pena estabelecida pelos ministros do Supremo desde o advento da Constituição de 1988.

A Corte julgou na manhã desta quarta-feira o segundo recurso proposto por sua defesa, tecnicamente chamado de embargos de declaração nos embargos de declaração. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, entendeu que o questionamento tinha como o objetivo apenas postergar a efetividade da pena e não discutir problemas jurídicos que poderiam ser atacados por esse recurso.

A decisão ocorreu por 8 votos a 1. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello entendeu que, como na época do julgamento, em 2010, ele chegou a renunciar ao mandato para evitar o julgamento, o Supremo teria perdido a competência para analisar o caso e não poderia condená-lo.

Ficou decidido que a prisão ficará sob a responsabilidade da Vara de Execução Penal de Brasília.

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O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato.
O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato

Os primeiros recursos de Donadon foram julgados em dezembro do ano passado, quando ele alegou que outras pessoas acusadas de participar do esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e, apesar de terem maior participação nos desvios, receberam penas significativamente inferiores ao do deputado. Os ministros, no entanto, negaram o recurso, entendendo que o instrumento utilizado pelo advogado (embargos de declaração) não era o correto.

Desta vez, sua defesa alegou que problemas na investigação, mas novamente os ministros entenderam que tal discussão não poderia ser feita por meio dos embargos.

“Aqui, não se pretende provocar esclarecimento de qualquer ponto obscuro, o que se pretende é rediscutir a matéria, ou melhor dizendo, o rejulgamento do caso com modificação do conteúdo. Esse Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de incabíveis os embargos de declaração, que têm pretexto de esclarecer obscuridade, contradição ou omissão, quando pretendem o indevido reexame da causa”, disse Cármen Lúcia.

PERDA DE MANDATO

Os ministros não chegaram declarar que Donadon deve perder automaticamente seu mandato, mas a ministra Cármen Lúcia lembrou que o tema foi definido no julgamento do mensalão.

Há dúvidas, no entanto, se o Congresso ainda poderá fazer a discussão sobre esse caso específico, pois o tema não foi decidido no julgamento de mérito, em 2010, e não poderia ser tratado agora, na análise dos recursos.

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O projeto agora segue para a Câmara.

O autor do projeto, senador Pedro Taques (PDT-MT), justifica que esses crimes são delitos graves praticados contra a administração pública que “violam direitos difusos e coletivos e atingem grandes extratos da população”. “É sabido que, com o desvio de dinheiro público, com a corrupção e suas formas afins de delitos, faltam verbas para a saúde, para a educação, para os presídios, para a sinalização e construção de estradas, para equipar e preparar a polícia, além de outras políticas públicas”, diz o autor do projeto.

O texto original de Taques, contudo, previa a qualificação como hediondo apenas para os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (obter vantagem indevida em razão da função exercida). O relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluiu em seu parecer também os crimes de peculato (funcionário público que se apropria de dinheiro ou bens públicos ou particulares em razão do cargo) e excesso de exação (funcionário público que cobra indevidamente impostos ou serviços oferecidos gratuitamente pelo Estado).

“Sem a inclusão do peculato e do excesso de exação, a proposição torna o sistema penal incoerente, pois não há razão justificável para considerar crimes hediondos a corrupção e a concussão e não fazê-lo em relação ao peculato e ao excesso de exação”, alega Dias.

O relator também acatou emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) para incluir homicídio simples cometido de maneira qualificada na categoria de crimes hediondos. Sarney alegou que um crime praticado contra a vida está entre os mais graves e não poderia ficar fora da lista.

Foi aprovada ainda emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) que aumenta a pena do crime de peculato em até um terço quando ele for considerado qualificado, ou seja, cometido por autoridades e agentes políticos.

Manifestações públicas chegam ao quinto dia em São Luís

Passeata cobrou ações de governos municipal, estadual e federal.

Durante todo o trajeto, nenhum incidente foi registrado.

G1 Maranhão

Em São Luís, manifestantes começaram a se concentrar no final da tarde (Foto: João Ricardo/G1 Maranhão)
Em São Luís, manifestantes começaram a se concentrar no final da tarde (Foto: João Ricardo/G1 Maranhão)
No quinto dia de manifestações públicas em São Luís, os participantes de passeatas fizeram reivindicações para os governos municipal, estadual e federal. Entre elas, estava o fim da chamada PEC 37, rejeitada pela Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25). Durante todo o trajeto, nenhum incidente foi registrado.

Uma vez mais a concentração do movimento aconteceu em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, no Centro, mas o percurso diferente. Nas passeatas anteriores os manifestantes passaram pela Rua Rio Branco, Praça Maria Aragão e Avenida Beira Mar, tomando destinos diferentes logo depois. Desta vez, os manifestantes saíram da concentração e seguiram até a Rua Celso Magalhães, Camboa, Ponte Bandeira Tribuzzi, Avenida Carlos Cunha e Avenida Jerônimo de Albuquerque.

No trajeto, eles cobravam melhorias no sistema público de transportes, como ampliação e renovação da frota de ônibus, reforma dos terminais de integração, bilhete único e implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); criação de uma companhia de engenharia de tráfego; imediata reforma e ampliação dos Socorrões.

Manifestantes ocuparam um dos sentidos da Ponte Bandeira Tribuzzi (Foto: João Ricardo/G1 Maranhão)

Manifestantes ocuparam um dos sentidos da Ponte Bandeira Tribuzzi (Foto: João Ricardo/G1 Maranhão)

Em relação às reivindicações para o governo do Estado, os manifestantes cobravam itens como investimentos maciços em segurança pública, aumentando e capacitando o efetivo policial, melhoria no abastecimento de água pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema); ampliação do sistema de saúde em todo o Estado; entre outros.

Na esfera federal, eles reivindicavam reforma política, com itens como eExtinção do financiamento de campanhas pela iniciativa privada; fim da forma atual de suplência dos senadores onde cada um escolhe o seu suplente; fim do foro privilegiado para políticos e autoridades; e fim da PEC 37 e tornar corrupção crime hediondo. Os dois últimos itens foram rejeitados pela Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente.

Vice-governador se reúne com indígenas

Vice-governador Washington Luiz Oliveira e secretário Fernando Fialho conversam com indígenas - Foto/ Ascom da Sedes

Vice-governador Washington Luiz Oliveira e secretário Fernando Fialho conversam com indígenas – Foto/ Ascom da Sedes

O vice-governador, Washington Luiz Oliveira, e secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, se reuniram, na terça-feira (25), com 420 índios que estão acampados, desde segunda-feira (24), na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em São Luís. Eles reivindicam melhorias nas áreas de saúde, educação e reestruturação das políticas públicas do Governo Federal voltadas para os indígenas.

Washington Luiz recebeu das mãos dos indígenas uma pauta de solicitações com pontos que já estão sendo negociados pelo Governo do Estado mediante audiências públicas. “Estamos dialogando com os indígenas há algum tempo, pois, este governo entende que melhorar a vida dos indígenas do Maranhão só é possível se sentarmos e ouvirmos suas necessidades”, informou o vice-governador.

As lideranças do grupo destacaram o compromisso do Governo do Estado em atender os seus apelos. “Nós estamos aqui de forma pacífica para pedir ao poder público do Maranhão que nos ajude a ser enxergado pelas políticas nacionais. O Governo do Estado sempre foi sensível às nossas necessidades e, por isso, hoje convidamos o vice para conversar com o nosso movimento”, enfatizou a indígena da tribo Quararri, Rita de Cássia.

Participaram, também, da reunião, os secretários-adjuntos de Saúde, Alberto Carneiro; e o de Segurança Alimentar, Kleber Gomes. Os indígenas que estão ocupando a sede da Funasa em um movimento pacífico e apartidário. Devem permanecer no local até esta sexta-feira (28).

 

Dados da Fundação Nacional do Índio (Funai) indicam que a população indígena maranhense é de 36 mil. Eles estão divididos entre as etnias: Guajajara, Ka’apor, Awá, Gavião, Krikati, Krenyê, Krepymkateyê e Canelas