Felipe Seligman e Nádia Guerlenda

Folha de S.Paulo

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) acreditam que o Senado não pode pagar a seus funcionários benefícios que façam seus salários ultrapassar o teto estabelecido pela Constituição, hoje equivalente a R$ 26,7 mil.

Cinco dos nove ministros do STF disseram que os pagamentos que funcionários do Senado recebem acima do teto atualmente são indevidos.

No início da semana passada, decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado.

Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF.

Na liminar, Piacini mandava o Senado pagar dentro do limite de R$ 26,7 mil verbas como comissões, gratificações e horas extras. Depois, o próprio Piacini decidiu que as horas extras poderiam ultrapassar o teto, seguindo entendimento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O procurador Renato Brill, da Procuradoria Regional da República da 1ª região, afirmou na terça-feira (23) que irá recorrer da decisão que liberou os supersalários.

João Alberto deve ocupar lugar de Jura

Blog do Décio Sá

Bomba! A governadora Roseana Sarney (PMDB) convidou semana passada, durante estada em Brasília, o senador João Alberto de Souza (PMDB) para fazer parte do governo.

Em conversas com aliados próximos, o senador tem dito estar “estudando com carinho” o convite da governadora.

João Alberto deve ocupar a Secretaria de Projetos Especiais, comandada atualmente pelo afilhado político Jura Filho.

Jura, conforme informou o blog em primeira mão semana passada (reveja), deve ocupar o lugar do temperamental Tadeu Palácio, que deixou a Secretaria de Turismo sem dizer até logo.

Com as duas pastas ocupadas, Roseana planeja também colocar o ex-deputado Alberto Franco (PMDB) no lugar do interino André Campos na Juventude e efetivar João Bernardo Bringel (Ciência e Tecnologia) no lugar de Olga Simão (Educação). Olga, por sua vez, iria para a Ciência e Tecnologia.

Nos meios acadêmicos e políticos, a ida da bancária Olga para a Ciência e Tecnologia é encarara como uma verdadeira “piada” porque ela não entende nada do setor. Talvez nem saiba para que lado fique a Base de Alcântara.

Articulação

A vinda de João Alberto para a administração teria mais um componente político. Com a saída dele, o suplente Clóvis Fecury se fortaleceria junto à direção nacional do DEM, evitando que o partido saísse da base do governo.

As mudanças devem ser anunciadas oficialmente esta semana pela própria governadora.

É só aguardar e conferir!

Nova estrada vai incrementar ainda mais o turismo em Paulino Neves

Blog do Décio Sá



Na próxima terça-feira, a governadora Roseana Sarney vai marcar sua administração no Baixo Parnaíba. Ao lado do secretário Max Barros (Infraestrutura) e prefeitos da região assinará as ordens de serviços para a construção de duas novas estradas interligando todos os municípios da região por asfalto.

A festa começa às 9h com a inauguração da estrada de 30 km ligando Tutóia a Paulino Neves. A via vai possibilitar a integração do chamado “Roteiros das Emoções”, interligando Jericoacoara (CE), Parnaíba (PI), os dois municípios maranhenses, localizados no Delta das Américas (ex-Parnaíba), e Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses.

“É uma estrada que fortalecerá o turismo nessa região, São Luís também será beneficiada porque é a principal entrada do Maranhão e pode ser também o destino dos turistas que visitam o Delta e os Lençóis”, comentou Max Barros.

Depois da inauguração da estrada, a governadora inaugura o hospital de Paulino Neves que integra o Programa Saúde de Vida (veja post abaixo com cronograma de inaugurações).

De lá, ela segue para o povoado Barro Duro (Tutóia), na estrada que dá acesso a Parnaíba, onde assinará a ordem de serviço ligando o local ao município de Água Doce, também porta de entrada do Delta das Américas. Essa MA terá 35 km.

No final da manhã, Roseana já estará em São Bernardo para assinar a ordem de serviço ligando o município a Santana do Maranhão.

A governadora estará cumprindo assim mais uma promessa de campanha porque foi em Santana onde ela teve sua maior votação na eleição do ano passado.

Delegados continuam em greve por tempo indeterminado

Por Jully Camilo (Jornal Pequeno)

Os delegados de Polícia Civil do Maranhão rejeitaram novamente a proposta apresentada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), alegando que a mesma não contempla os anseios da categoria. A decisão foi tomada na manhã de ontem, durante assembleia realizada na sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), no Centro.

Segundo o presidente da Adepol, delegado Marconi Chaves Lima, a proposta apresentada pelo secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, visando restabelecer o retorno às atividades policiais dos delegados de Polícia Civil, não foi aceita pelos grevistas. Porém, ele ressaltou que a proposta anterior que tratava da PEC da carreira jurídica para os delegados já havia sido aceita. “O problema foi ele ter voltado atrás no que havia proposto sobre a PEC e vir com a indicação, autorizada pela governadora do Estado, sobre a imediata constituição de uma comissão para analisar o Projeto de Emenda Constitucional e suas implicações ao Poder Executivo”, explicou.

De acordo com Lima, a greve continua, porém, dentro dos moldes legais. A categoria continuará respeitando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que determina que 50% dos delegados continuem exercendo normalmente suas atividades. “Vamos trabalhar as novas estratégias que ainda estão sendo traçadas, mas com o cuidado de manter o movimento dentro da legalidade. Todas as decisões tomadas até aqui foram motivadas pela demonstração de incapacidade em conduzir as negociações, dada pelo secretário Aluísio Mendes. Portanto, ele é o único responsável pela continuidade da greve”, declarou.

Reivindicações

Os delegados maranhenses querem: incorporação das horas extras (10%) ao subsídio; melhores condições de trabalho; melhoria na estrutura física das delegacias; incremento na frota de veículos para investigação; retirada de presos das delegacias; aumento do efetivo de delegados; aposentadoria com 30 anos de trabalho.

Escutas mostram que quadrilha no Turismo tinha ajuda de funcionários até para obter dados sigilosos. PF prendeu 36 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios na pasta.

Lauro Jardim

Veja

O relatório final da Operação Voucher está pronto. Pede o indiciamento de todos os 35 elementos do Ministério do Turismo presos no arrastão da PF. Tem acusação para todo gosto.

O petista Mário Moysés, por exemplo, será indiciado por estelionato; o número 2, Frederico Silva da Costa, por formação de quadrilha; e o peemedebista Colbert Martins, por peculato.

Blog do John Cutrim

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu nesta sexta (25) Carta de Ordem para que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ouça as testemunhas no recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney.

O prazo para que o TRE cumpra a determinação é de, no máximo, sessenta dias. Segundo o processo, Roseana está sendo acusada de usar a máquina administrativa para se reeleger.

Somente no mês de junho, a governadora teria transferido quase R$ 200 milhões para prefeituras e associações comunitárias, sendo que R$ 50 milhões foram transferidos na véspera da convenção do PMDB, que homologou seu nome para disputar a reeleição.

Roseana corre o mesmo risco do ex-governador Jackson Lago, que teve seu mandato cassado por conta da assinatura de dois convênios feitos pelo Estado do Maranhão, cujo valor não ultrapassou R$ 1,5 milhão.

O TSE ouvirá a Procuradoria Geral Eleitoral após ouvir as testemunhas, e marcará a data para o julgamento. Caso os diplomas de Roseana Sarney (PMDB-MA) e Washington Luiz (PT/MA) forem cassados, os maranhenses terão de voltar às urnas para eleger um novo governador em 2012. (Da coluna do jornalista Claudio Humberto)

Jornal Pequeno

Mais um crime de abuso sexual foi denunciado ontem no Maranhão. Desta vez, o fato aconteceu em um assentamento a 36 quilômetros do município de Sítio Novo do Maranhão.

Edilson Cirqueira Paiva, de 40 anos, foi denunciado pela filha mais velha, de 18 anos, que disse à polícia que o pai a obrigava a ter relações sexuais, sob a ameaça de um facão, quando ela ainda era menor de idade. A filha mais nova, de 11 anos, fez exames no IML, que confirmaram o abuso.

Mauro e Clóvis Fecury: repasses em 2009 e 2010

Jornal Pequeno

Dois ex-congressistas do Maranhão repassaram parte da verba de custeio da atividade parlamentar para uma empresa-fantasma.

O ex-senador Mauro Fecury (PMDB, atual 2º suplente do senador João Alberto (PMDB) e o ex-deputado Clóvis Fecury (DEM-MA, atual 1º suplente do senador João Alberto), seu filho, repassaram juntos R$ 189.129,66 à Discovery Transporte a título de ressarcimento de gastos com o fretamento de táxi aéreo.

Conforme a Folha de S. Paulo revelou na segunda-feira (22), a Discovery Transporte não tem avião, sede ou funcionários e não está registrada na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), condição necessária para voar.

No endereço informado pela empresa à Receita Federal, há uma casa em um conjunto habitacional simples.

Recursos da cota dos Fecury foram repassados à Discovery entre junho de 2009 e novembro de 2010.

A empresa também recebeu dinheiro da cota do deputado José Vieira (PR-MA).

A Folha não conseguiu localizar os dois ex-congressistas. A reportagem ligou para os telefones do ex-deputado, mas não houve resposta em nenhum deles. Foi deixado recado na Uniceuma, instituição de ensino que pertence à família Fecury, mas também não houve resposta.

O ex-senador Mauro Fecury foi eleito suplente da ex-senadora Roseana Sarney (PMDB) em 2002.

Ele assumiu a vaga definitivamente em abril de 2009, quando ela renunciou ao cargo para assumir o governo do Maranhão. Em agosto e novembro de 2001, Mauro Fecury destinou R$ 47.650 à Discovery Transporte.

Na eleição de 2010, o ex-senador foi eleito segundo suplente do senador João Alberto de Souza (PMDB-MA).

Após dois mandatos como deputado federal, Clóvis Fecury foi eleito, em 2010, primeiro suplente do senador João Alberto.

Segundo o site da Câmara dos Deputados, Clóvis destinou um total de R$ 141.479,66 à empresa. A última suposta viagem do ex-deputado custou R$ 24.400, em novembro de 2010. (Folha Online)

PMs de Araioses com o assassino da ex-mulher. Foto: Sargento PM Marcone

Reportagem de Yuri Gomes

Crime de homicídio com requintes de crueldade chocou a população de Araióses no vizinho estado do Maranhão.

O individuo Francisco das Chagas de Souza Lima – 30 anos, assassinou a golpes de facão, a esposa Telma de Jesus Araújo Cardoso, de 28 anos. O crime monstruoso aconteceu na noite da última terça-feira – dia 23, na residência da vítima, na localidade Alto dos Freires, na região do Pirangi, município de Araioses – MA. O criminoso foi preso em flagrante, ontem, dia 24, por volta das 15hs, por policiais militares sob o comando do sargento Marconi Dias, do Destacamento Policial Militar (DPM) de Araioses – MA, e autuado em flagrante na delegacia de polícia daquele município, pela delegada Dra.Ironeide.

A policia araiosense informou para a reportagem do PC, que Telma estava separada há menos de uma semana de Francisco e por esta razão, ele procurou a mulher na noite do último dia 23, para reatar o casamento, como Telma não aceitou mais conviver com ele, ela acabou sendo assassinada brutalmente pelo ex-marido enciumado.

“Manoelzim” e Dutra, no plenário da Câmara Federal

Blog do Marco D’Eça

O militante de esquerda maranhense Manoel da Conceição será agraciado com a medalha do Mérito Legislativo da Câmara Federal.

A medalha será entregue na Câmara Federal, em data ainda a ser definida.

Um dos mais antigos líderes camponeses do Maranhão, Manoel da Conceição lutou contra a ditadura militar, foi preso e levou tiros de fuzil que lhe custaram parte da perna direita.

O militante maranhense foi indicado para concorrer à honraria pelo deputado fderaln Domingos Dutra (PT), e acabou sendo o mais votado pela liderança do partido.

– Já estou no fim da vida, mas sou orgulhoso pelo meu passado justo e limpo – declarou Manoel da Conceição, ao ser comunicado da homenagem.

Modesto, acha que há muitos outros militantes que também devem ser lembrados ainda mais que ele…

Do site Eramos6

O vice-líder do governo de Roseana Sarney na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Magno Bacelar (PV), defendeu o uso de um helicóptero estadual da Polícia Militar pelo presidente do Senado, José Sarney, afirmando que ele é “não é uma pessoa qualquer”.

“Queria que o presidente do Senado fosse andar em jumento?”, disse Bacelar.

Frente à sugestão do Deputado Magno Bacelar, temendo pelo jumento e que a Associação Protetora dos Animais fosse acionada , o governo do Estado do Maranhão resolveu ceder uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai da governadora Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.

– “Evitamos o pior. O jumento não merecia esse castigo!”, afirmou em nota de R$ 100,00 a governadora e primeira filha do Maranhão.

Nos meios políticos surgiram dúvidas quanto à viabilidade da proposta do Deputado Estadual Magno Bacelar.

– “Seria impossível um jumento carregar o outro. Além do mais, o nepotismo está proibido no Estado e não se poderia empregar o irmão do Deputado para prestar esse tipo de serviço!” – afirmou um expoente político de reputação libada.

Blog do Bóis

Uma reunião entre treze deputados estaduais maranhenses e um grupo de parlamentares piauienses, além de gestores estaduais da área da saúde, foi realizada na manhã desta quinta, dia 25, na Assembleia Legislativa do Piauí, para tratar da contrapartida financeira a ser concedida pelos atendimentos médicos oferecidos em Teresina para pacientes provenientes do vizinho estado do Maranhão.

A reunião se encerrou em meio a um impasse tendo em vista que não foi reconhecida a comprovação de gastos pelos gestores piauienses e foram questionados os critérios no encaminhamento dos enfermos pelo sistema de saúde do Maranhão. “A solução passa por uma organização no fluxo de pacientes que saem do Maranhão e que são transferidos para Teresina. A autoridade do Maranhão precisa saber o que está acontecendo para liberar o paciente para a capital e que se faça uma compensação para o Piauí”, disse o deputado piauiense Firmino Filho. O presidente da Fundação Municipal de Saúde, médico Pedro Leopoldino, disse que Teresina tem a receber cerce de R$ 4,412 milhões usados no atendimento à maranhenses desde 2004. “Eles só querem reconhecer os encaminhados“, aponta Leopoldino.

O deputado maranhense Luciano Leitoa admite a dificuldade na marcação do encaminhamento dos pacientes, apontando um desvio cultural que dificulta a passagem dos enfermos pelo crivo do aparelho médico do Maranhão. “As centrais de marcação não são procurados no Maranhão. O cidadão prefere vim direto para Teresina. As centrais existem, mas falta orientação e atenção. É uma questão cultural”, disse Luciano. Em 2011, foram atendidos em Teresina cerca de 47 mil pacientes do Maranhão. O número representa 85% dos atendimentos feitos a pacientes de outros Estados.

Clicapiaui.com

Economia & Negócios

SÃO PAULO – Nesta quinta-feira, 25, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deposita a primeira parcela do 13º salário. O benefício deve ser recebida por mais de 24 milhões de segurados e a maior parte deve receber 50% do valor total do benefício.

O instituto inicia o pagamento da folha de agosto também nesta quinta.O calendário começa com o depósito dos beneficiários que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Os pagamentos continuam até o dia 8 de setembro. Veja aqui o calendário de pagamentos do INSS.

Já os segurados que recebem um valor acima do salário mínimo, ganharão a diferença de 0,06 ponto percentual, retroativa a janeiro, creditada na folha de agosto. A diferença é relativa ao INPC de 2010, utilizado no reajuste anual dos benefícios.

(Estadão)

Secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres

O Imparcial

O secretário de Estado de Minas e Energia (Seme), Ricardo Guterres, informou que pretende discutir com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) o impacto que o reajuste de 7,25% nas contas de energia elétrica causará aos consumidores, principalmente na camada de baixa renda, que representa cerca de 70% dos clientes da empresa no estado.

De acordo com Ricardo Guterres, apesar do reajuste tarifário ser legal, pois foi autorizado pelo órgão competente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é muito importante fazer uma análise detalhada da questão.

“Acreditamos que a Cemar poderá rever os cálculos e não aplicar o percentual de reajuste máximo.Vou solicitar uma reunião com a diretoria de Cemar e colocar a Seme à disposição da empresa no sentido de buscar alternativas visando minimizar os impactos que a elevação dos valores tarifarários podem causar”, ressaltou Guterres.

O secretário se mostrou preocupado com o que chamou de ‘efeito cascata’ que o aumento de energia poderá causar no que se rerefe a inadimplência e ligações clandestinas.

Ele lembrou que, apesar do reajuste ser de competência do Governo Federal e da Aneel, o Governo do Estado fará todo o possível para amenizar os efeitos do aumento, inclusive com gestões junto ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para diminuir o peso financeiro nos consumidores maranhenses de baixa renda.

O aumento médio será 7,25% entrará em vigor no domingo (28). O menor reajuste é da ordem de 6,05% para o consumidor de baixa renda (de 2,3 kV a 230 kV).

Eliane Cantanhêde

Estou de férias, passando uns dias na Bahia, e queria entender direitinho essa história do Sarney fazendo turismo no helicóptero do Maranhão. Vamos lá:

Então, o governo do Estado mais pobre, com o pior IDH e os piores índices de português e matemática comprou o helicóptero mais caro do país?

A desculpa, ops!, o motivo foi cuidar da segurança de todos os cidadãos maranhenses?

E o tal helicóptero serve mesmo para transportar os pais da governadora nos fins de semana, com todo o conforto, para a ilha particular da família?

Mas os índices de criminalidade não são piores justamente nos fins de semana, quando o tal helicóptero seria mais útil para a população?

E o que estavam fazendo no voo o um empresário que tem os maiores contratos com o Estado e a sua mulher? Tratando do interesse público?

O que é mais urgente e importante: o ferido com traumatismo encéfalocraniano que chegou no primeiro helicóptero e ficou esperando o desembarque da família imperial e seu séquito ou os veranistas Sarney e seus amigos empresários?

Se o Sarney ganha R$ 62 mil por mês, do Senado, da aposentadoria do governo do Maranhão e de uma tal aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado (que é uma verdadeira mãe, pelo visto), por que ele não pode pagar os próprios passeios?

Desisto. Não dá mesmo pra entender nada. Só os verdadeiros motivos de o Maranhão e os maranhenses estarem como estão. É de chorar.

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.