Reforma tributária propõe 14 alimentos com alíquota reduzida em 60%

(Foto: Geraldo Bubniak/AEN)

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

1. arroz;
2. feijão;
3. leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
4. manteiga;
5. margarina;
6. raízes e tubérculos;
7. cocos;
8. café;
9. óleo de soja;
10. farinha de mandioca;
11. farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
12. farinha de trigo;
13. açúcar;
14. massas;
15. pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

1. ovos;
2. frutas;
3. produtos hortículas.

Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

1. carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
2. peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
3. crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
4. leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
5. queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
6. mel natural;
7. mate;
8. farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
9. tapioca;
10. óleos vegetais e óleo de canola;
11. massas alimentícias;
12. sal de mesa iodado;
13. sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
14. polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

1. sabões de toucador;
2. pastas de dentes;
3. escovas de dentes;
4. papel higiênico;
5. água sanitária;
6. sabões em barra.

Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

Ultraprocessados

Apesar da justificativa de preservar a saúde, em outro ponto do projeto de lei, o governo excluiu alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre alimentos considerados prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes sofrerão a incidência do imposto.

Em março, um manifesto assinado por médicos como Drauzio Varella e Daniel Becker, além de personalidades como as chefs Bela Gil e Rita Lobo, pedia a inclusão dos produtos ultraprocessados no Imposto Seletivo. Intitulado “Manifesto por uma reforma tributária saudável”, o texto teve apoio de organizações como a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Nesta semana, uma operação conjunta realizada pelas Forças de Segurança Pública do Maranhão e do Piauí, com apoio da Marinha do Brasil, foi conduzida para a realização de busca e apreensão na região das ilhas de Araioses.

A operação visa combater atividades ilícitas e garantir a integridade da comunidade local e regiões vizinhas.

Além das ações de apreensão, as autoridades também estão realizando buscas no local onde ocorreu o desaparecimento de uma pessoa, contando com apoio de mergulhadores.

As equipes reforçam o compromisso das autoridades em trabalhar em conjunto para garantir a tranquilidade e o bem-estar dos cidadãos.

Fonte: Cidades na Net

De 9 de maio a 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, transferência e revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e Autoatendimento Eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral

O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Com informações do TSE

Reprodução

Por O Imparcial

Como resposta rápida de combate à criminalidade, a Polícia Civil do Maranhão, em uma ação realizada na manhã desta quarta-feira(24), conseguiu resgatar um homem vítima de um sequestro ocorrido ainda durante a madrugada, no Povoado Estrada Nova, zona rural do município de Pinheiro.

Após o fato, a companheira da vítima registrou um boletim de ocorrência na 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, comunicado que que três homens armados arrombaram sua residência e mediante grave ameaça subtraíram joias e aparelhos celulares. Ainda segundo com a mulher, os criminosos a trancaram junto com seu filho e marido em um dos quartos do imóvel. Na fuga, os bandidos levaram o homem, exigindo o valor de 100 mil reais em troca de sua liberdade.

De posse de informações precisas, policiais civis da Delegacias de Polícia das cidades de Pinheiro e Bequimão, conseguiram localizar um imóvel usado como cativeiro em uma área de invasão do município de Bequimão, onde após diligências lograram êxito em encontrar a vítima e libertá-la.

Imagem do interior do imóvel usado como cativeiro.

Com a chegada das equipes policiais, os criminosos conseguiram fugir do local, deixando alguns pertencentes no imóvel, entre eles, uma arma de fogo. Equipes da Polícia Civil e Militar do Maranhão seguem realizando diligências na região a fim de prender os autores do crime.

Trecho da estrada vicinal no povoado Canto do Negro

A prefeita Luciana Trinta tem se virado nos 30 na insana tentativa de convencer parte do eleitorado araiosense suficiente, para dar-lhe uma inédita reeleição dia 6 de outubro.

A cada dia que passa – diante do cada vez mais gritante caos instalado na gestão liderada por ela – fica claro que o povo araiosense pretende olhar noutra direção no que diz respeito ao seu futuro.

Porém diante de mais um fracasso – para o povo é claro e não para ela – a prefeita Luciana Trinta merece um novo mandato ou uma passagem de volta para São Luís?

Não há um só setor da administração pública que funcione razoavelmente, pois em todas as frentes a prefeita fracassou.

Em infraestrutura o trabalho da prefeita merece zero. Afinal as estradas vicinais estão intrafegáveis, na zona urbana esbanja buracos e cratera nas ruas por todo lado e há comunidades isoladas pela simples falta de manutenção em pequenas pontes de madeira.

Na área de saúde o que ocorre é um horror. A cidade com cerca de 50 mil habitantes não tem um hospital com as mínimas condições de atender casos corriqueiros como receber gestantes para dar a luz aos seus filhos por falta de uma sala de parto/cirurgia.

Diante desse descaso resta às mães araiosenses se direcionarem para os hospitais de Paranaíba, no Piauí.

A saúde em Araioses é tão precária que se por uma infelicidade alguém quebrar um dedo, o jeito também é buscar atendimento na cidade piauiense, porque no hospital da cidade esse procedimento não é possível de ser feito.

Somando o primeiro mandato (2009/2012) com o atual, já são 7 anos e 4 meses no poder. Nesse longo período, que de bom fez Luciana Trinta para o araiosense para merecer ser reeleita?

É muito tempo para não ter nada de bom a destacar!

Nesses 7 anos e 4 meses com Luciana Trinta no poder, um dos fatos a destacar foi ela fechar o único hospital do município, fato feito por ela nos primeiros dias de janeiro de 2009.

O Hospital Maternidade Nossa Senhora da Conceição só foi reaberto no final do seu primeiro mandato, não como hospital, mas como centro de referência – nó dado por ela a aquela casa de saúde, que só com muita habilidade e sabedoria poderá ser desatado num possível governo de Neto Carvalho.

Dado ao enorme potencial turístico do município, pelo menos nesse setor Luciana poderia ter feito alguma coisa para que Araioses fosse visto de forma positiva.

Nesse setor sua nota também é zero!

Então voltemos a pergunta na cabeça deste post: Luciana Trinta merece um novo mandato?

Não, não e não!

A ela o araiosense deve no dia 6 de outubro dá-lhe uma passagem de volta para São Luís, com o carimbo, com a condição dela aqui nunca mais voltar.

No vídeo abaixo uma mãe mostra trecho da estada vicinal que passa pelo povoado Canto do Negro, na Região dos lagos araiosense, onde ela diz que os alunos ficaram sem assistir aulas porque o ônibus escolar não pode passar e outros veículos também.

Culturas tradicionais tornam-se raras com estiagens e chuvas intensas

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, nesta semana.

Ouvidos pela Agência Brasil, cinco caciques de diferentes partes do Brasil lamentam a destruição e a poluição dos recursos naturais e também as pressões dos não indígenas contra seus locais preservados.

Região Sudeste

Baiara Pataxó – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Baiara Pataxó, de 64 anos, que vive em uma comunidade na cidade de Açucena, Minas Gerais, testemunha que, na última década, as plantações de mandioca, milho e feijão deixaram de render como antes. Os produtos são vendidos para comerciantes das cidades próximas e sustentam a comunidade formada por 80 pessoas.

“Antes, as chuvas começavam em setembro. Nos últimos anos, só em dezembro. Claro que isso não é normal”, diz Baiara Pataxó.

Além das mudanças climáticas, a comunidade em Minas Gerais foi impactada pelo crime ambiental de 25 de janeiro de 2019, quando a barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, se rompeu. Além de causar a morte de 272 pessoas, os rejeitos poluíram os rios Doce e Corrente, na região. “Tudo isso tem sido terrível. Atualmente, estamos trabalhando na recomposição de 45 mil mudas de árvores nativas e frutíferas. Vinte indígenas estão trabalhando nessa tarefa”, afirma.

Região Norte

Dario Kopenawa – Joédson Alves/Agência Brasil

“Estamos convivendo lá com a invasão dos mineradores e garimpeiros. Somos uma comunidade de 32 mil pessoas sofrendo com mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, com a contaminação pelo mercúrio”, lamenta.

O cacique verifica que as chuvas tiveram regime alterado e estão “bem diferentes” do que eram na adolescência e infância dele na região.

“Temos  pedido nossas chuvas aos nossos xamãs [guias religiosos]. Mas é fato que a roça de taioba, a macaxeira e a banana não são como antes.”

Região Nordeste

Cacique Tchydjo Ue – Joédson Alves/Agência Brasil

O cacique Tchydjo Ue, de 76 anos, do povo Fulni-ô, vive em uma aldeia, na cidade de Pacatuba, em Sergipe, onde estão 86 famílias. Ele considera que hoje o cenário é completamente transformado em relação ao tempo da juventude.

“Estamos próximos do litoral (96 quilômetros), mas é muito mais quente do que antes. Os mais jovens têm sentido a dificuldade de trabalhar na roça e acabam desistindo”, diz o cacique.

As mudanças de clima combinaram com as de comportamento.

“Os jovens também se transformaram. Querem ir embora. Vivem na internet e no celular”, afirma. Para diversificar as atividades, o líder indígena diz que tem estimulado a atividade do artesanato, já que o milho, a mandioca e o feijão nem são o suficiente para subsistência.  Outra atividade é de conhecimento da natureza. “Sou chamado para falar na Europa e nos Estados Unidos sobre os saberes indígenas, mas é preciso que saibam mais da gente por aqui.”

Região Centro-Oeste

Tanoné Carirí Xocó – Joédson Alves/Agência Brasil

A destruição do cerrado e as mudanças de clima foram acompanhadas de perto pela cacique Tanoné, que tem 70 anos e vive no Distrito Federal desde o ano de 1986. Ela lembra, com lamento, que Brasília tinha temporadas frias, o que “desapareceu”.

Na comunidade em que ela vive, no Setor Noroeste, há 16 famílias. Na região, que cresceu com a expansão imobiliária, ela diz que tem atuado para recompor o cenário. São 16 hectares de área em que as plantações de milho, feijão, jatobá e algodão iluminavam o cenário.

“O feijão virou raro. O algodão, também. Ou é falta de chuvas ou temporais intensos”. A cacique pediu a entes governamentais a plantação dos ipês para voltar a deixar o lugar com cores novas.

Região Sul

Na cidade de José Boiteux, em Santa Catarina, uma comunidade de 2,3 mil pessoas da etnia xokleng está preocupada com a aproximação da temporada de chuvas, que se tornaram mais intensas na última década.

Setembrino Kokleng – Joedson Alves/Agência Brasil

Segundo o cacique Setembrino, de 53 anos, da mesma etnia, o trabalho principal agora é ficar atento às cheias e ensinar preservação ambiental para os indígenas em sala de aula.

“É certo estar atento à Amazônia, mas precisamos lembrar também do Sul. Estamos trabalhando agora com o plantio do pinheiro. A gente tem que olhar para agora e depois.”

“Como passou a chover muito mais, a barragem de contenção costuma chegar ao limite com recorrência. Nós não temos mais lugar seguro para morar”, diz uma das lideranças da comunidade etnia xokleng, Geomar Crendô.

Integrantes de facção criminosa são presos e apreendidos no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Por g1 MA — São Luís, MA

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na terça-feira (23), uma operação em combate à facções criminosas que atuam em Timon, cidade a 450 km de São Luís. Quatro pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça do Maranhão. As investigações foram iniciadas após a polícia apurar o homicídio de Josiel Feitosa, de 37 anos, que foi morto a pauladas, no início deste ano, em Timon.

Segundo a Polícia Civil, ele era irmão de um dos líderes de uma facção criminosa que atua no município. O crime teria acontecido durante uma sessão do “tribunal do crime”.

Durante as buscas, além dos presos, a polícia apreendeu uma grande quantidade de drogas, como cocaína, crack e maconha, além de três balanças de precisão, material para embalar os entorpecentes e ferramentas usadas para “batizar”, as drogas. Também foram apreendidos dinheiro, munições e celulares.

Após as prisões, os suspeitos foram levados ao Sistema Penitenciário do Maranhão, onde vão permanecer à disposição da Justiça. A operação contou com o apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) e do Centro de Inteligência e do Núcleo de Operações com Cães (NOC).

Por John Cutrim

A senadora Ana Paula Lobato deixa o PSB e se filia ao PDT nesta quarta-feira(24), às 17h, na liderança do partido no Senado.

“É com grande alegria que anuncio minha filiação ao PDT, um partido que tenho grande afinidade ideológica e me identifico com os valores progressistas. O partido mudou, mas seguirei firme com o projeto de transformar o nosso Maranhão e contribuir com o nosso país, que hoje passa por um importante momento de reconstrução”, disse Ana Paula.

Além de Weverton Rocha, o PDT passa a contar com outro senador maranhense.

Esposa do deputado Othelino Neto(PCdoB), Ana Paula já havia sinalizado que deixaria o PSB após o governador Carlos Brandão assumir o comando do partido no estado.

Reprodução da Internet

As redes sociais tem sido a ferramenta mais importante de comunicação nos dias atuais. Nelas rola de tudo do bom e do que não presta.

Por mau uso dessas redes muito gente já se deu mal tendo que enfrentar processos na justiça, que se condenados podem ser presos ou no mínimo pagar indenização a quem foi ofendido.

Nelas a informação verdadeira nem sempre acontece uma vez que o termo fake news – notícia mentirosa – veio junto a esse fenômeno midiático dos dias atuais.

Aqui em Araioses sabe-se que várias pessoas estão sendo processadas por terem passado dos limites com ofensas caluniosas contra desafetos políticos publicadas em redes sociais. Muitos atuam nesse terreno como se esse não tivesse fronteiras e acabam se dando mal.

No vídeo abaixo n

do canal Itamagu eu trato desse assunto e relembro os tempos que não havia liberdade de expressão e o quanto se pagava caro por ousar desafiar os que se acham donos de tudo, inclusive da vontade do povo.

Do tempo que em Araioses valia a lei do eu posso do eu mando que imperou por décadas.

Vala a pena ver.

Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22)

Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.

Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.

Demarcação

Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.

Indígenas levaram reivindicações para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília – Foto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Muitos dos participantes exibiam pinturas corporais e usavam adereços tradicionais característicos de seus povos, mas, por força de um acordo com autoridades de segurança pública do Distrito Federal, foram orientados a não portarem lanças, bordunas e arcos e flechas durante a marcha.

“Esta é uma marcha de luta, de resistência, para reivindicarmos ao governo brasileiro, ao Estado, aos Três Poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], que avance em nossos direitos. Principalmente em relação à demarcação das terras indígenas”, disse Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, durante a caminhada.

Os manifestantes se aproximaram do Congresso Nacional pouco depois das 10h30 e ocuparam o gramado central do Eixo Monumental, onde se espalharam para acompanhar a transmissão da cerimônia que a Câmara dos Deputados realiza esta manhã, em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre.

Segundo dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro Estado com mais conflitos no campo. Os manifestantes pedem implementação de políticas públicas e leis que garantam respeito e valorização do trabalhador rural.

Uma manifestação organizada por trabalhadores rurais, com concentração em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, está sendo realizada nesta terça-feira (23), em São Luís — Foto: Juvêncio Martins/TV Mirante

Por g1 MA e TV Mirante — São Luís

Uma manifestação organizada por trabalhadores rurais, com concentração em frente à Assembleia Legislativa do Maranhão, está sendo realizada nesta terça-feira (23), em São Luís. Os trabalhadores buscam chamar a atenção para o problema da violência no campo no estado. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro estado com mais conflitos no campo.

Caravanas de trabalhadores rurais de diversos municípios estão participando do protesto. Os manifestantes pedem paz no campo, com a implementação de políticas públicas e leis que garantam respeito e valorização do trabalhador rural.

Os manifestantes também exigem melhorias na educação, saúde e questões ambientais para as comunidades rurais. Ainda nesta manhã, deve haver uma passeata até à sede do governo do Maranhão, o Palácio dos Leões, no Centro. Guarnições da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e Polícia Rodoviária Estadual acompanham o protesto.

Caravanas de diversos munícipios participam da manifestação — Foto: Divulgação

Dados sobre Conflito no Campo no Maranhão

Segundo dados apresentados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Maranhão é o terceiro Estado com mais conflitos no campo.

Em 2023, o Maranhão registrou, de acordo com o levantamento, 171 conflitos por terra, 13 casos de trabalho escravo rural, sendo 104 pessoas resgatadas em situação análoga à escravidão, além de 22 casos de disputa por água. Com relação à violência contra a pessoa, foram registrados quatro assassinatos e sete tentativas deste crime.

Quilombola teve sua casa incendiada em meio a conflitos agrários no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Dos 5.568 municípios brasileiros, a CPT registrou violência contra pessoa em conflito no campo em 492 deles nos últimos 10 anos. A região nordeste é a que mais apresenta ocorrências de conflito, com um total de 1.146. Os municípios que apresentam a maior concentração de casos são Amarante escravidão (44), Bom Jardim (47) e Viana no Maranhão (45) e, em Pernambuco, Jaqueira com 46 casos. A região norte fica em segundo lugar, com um total de 931.

(Reprodução)

Por O Imparcial

Desde a última sexta-feira (19), a Polícia Federal realiza a operação Iepê – em combate aos crimes de tráfico de drogas, associação voltada para o tráfico e organização criminosa, praticados em terras indígenas.

Os policiais cumpriram medida cautelar de busca e apreensão no interior da Terra Indígena Bacurizinho, que servirá como base para a continuidade das investigações.

Ao todo, 25 policiais federais participam da operação.

Os investigados podem responder a crimes cujas penas somadas superam 38 anos de prisão.

Neto Carvalho é oportunidade única para Araioses sair da condição de atraso

Antes de tudo esclareço que este post é determinante opinativo. Ele vai narrar minha opinião de como tenho visto a história política de Araioses e em especial de como estou vendo o momento atual.

Como sou discípulo da verdade tenho plena consciência de que quando se trata da política araiosense uns me suportam, outros me detestam e o restante me admira e respeita.

Não sei dizer qual o percentual de cada um desses sentimentos, mas digo com absoluta certeza de que vivo em paz comigo mesmo por entender que impossível é agradar a todos.

Araioses tem sido a paixão da minha vida e esse sentimento tem me trazido mais sofrimento do que alegria, não pela cidade nem por seu povo, mas pelos seus gestores que administraram e administram o município de acordo com seus interesses pessoais, política essa que trava o seu necessário desenvolvimento.

Porém, o momento atual é único e não creio que se repita nesse século. Falo da oportunidade de elegermos o empresário Neto Carvalho prefeito de Araioses na eleição de 6 de outubro.

Neto não é nenhum santo – aqui não na Terra não é lugar deles -, porém é a pessoa mais preparada para colocar nosso município na rota do desenvolvimento.

Ele é competente, corajoso, bem articulado politicamente a nível nacional e iniciou sua carreira de gestor colocando o minúsculo e desconhecido município de Magalhães de Almeida no mapa do desenvolvimento.

Antes de Neto Carvalho Magalhães de Almeida era comuna tão atrasado que ninguém sabia da sua existência.

Como a atender as preces dos verdadeiros araiosenses, depois de muito relutar, finalmente Neto atendeu o convite de algumas lideranças políticas da cidade e topou o desafio de disputar a prefeitura araiosense na eleição deste ano.

A oportunidade é única – nunca houve outra semelhante antes – e o araiosense deve abraçar essa luta de colocá-lo no comando da nossa prefeitura dia 6 de outubro.

Se assim não fizer, que não se queixe do abandono que vive a cidade e se conforme em viver com dificuldades cada vez maiores.

O desejado futuro de se viver numa cidade digna de se morar passa por entregar o comando de Araioses a Neto Carvalho em 6 de outubro, com certeza.

Trazer de volta quem envergonhou a cidade com escândalos e ostentações ou manter no governo quem despreza o povo e tem enorme participação no atraso de Araioses é um ato inaceitável e ponto final.

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

Geyciane Martins foi morta em Novo Paço, Região Metropolitana de São Luís — Foto: Arquivo Pessoal

Por g1 MA e TV Mirante — São Luís

Foi encontrado, na tarde deste domingo (21), o corpo de Geyciane Martins de França, que estava desaparecido há 12 dias na região do Novo Paço, em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

O corpo de Geyciane, conhecida como ‘Geyce’, foi encontrado no quintal da casa em que ela morava, enterrado em uma cova rasa, após vizinhos sentirem um cheiro forte.

Segundo a Polícia Civil, o principal suspeito é o ex-marido de Geyciane, Raimundo Maciel da Costa, que teria sido visto por testemunhas junto a Geyciane, dias antes do desaparecimento. Ele foi preso ainda neste domingo, na casa de outra mulher que ele se relacionava atualmente.

Corpo de Geysiane é encontrado e ex-marido é preso no Novo Paço                         Foto: Murilo Lucena/TV Mirante

Após ser preso, o ex-marido foi levado para a Central de Custódia, em São Luís, e confessou o crime. A motivação do assassinato ainda não foi informado, mas ele responderá por feminicídio.

Ainda segundo as investigações, Geysiane tinha uma filha de três anos com Raimundo. Eles já tinham se separado no passado, – e há registro de que tiveram um relacionamento conturbado – mas ainda se falavam por causa da filha.